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11/02/2019 - 16:40

Câmara de Mossoró explica cota de R$ 2 mil/mês de combustível para vereadores

Em nota, a Câmara Municipal de Mossoró explica como funcionará o gasto com combustível para os 21 vereadores. Cada edil terá direito a uma cota de R$ 2 mil de combustível mensal. O gasto total do Legislativo com o benefício poderá chegar aos  R$ 500 mil/ano.
"A respeito da notícia de que a Câmara Municipal de Mossoró gastará mais de R$ 500 mil por ano com combustível para vereadores, ao custo de R$ 2 mil mensais para cada um dos 21 parlamentares, esclarece-se:

O Poder Legislativo Municipal disciplinou aquisição e controle de combustível, para apoio da atividade parlamentar, mediante uso de cartão magnético. Como a adesão dos vereadores é opcional e o serviço, por demanda, o Poder Legislativo não necessariamente custeará R$ 2 mil/mês para cada parlamentar.

O serviço é disponível no cartão ValeCard, administrado pela empresa Trivale Administração Ltda., vencedora de licitação em junho de 2017 e referência nacional em cartões corporativos (www.valecard.com.br).

Aliás, o cartão combustível, em razão do maior controle e transparência nos gastos com abastecimento, foi sugerido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para outras Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

O Memorando Circular nº 010/2019, assinado dia 4 de fevereiro pelo presidente em exercício Flávio Tácito (PPL), apenas informa aos gabinetes dos vereadores a disponibilização do serviço e as regras para credenciamento.

Vale ressaltar que o cartão combustível não implica em aumento de custo ao contribuinte, pois é custeado pelo valor fixo e mensal (duodécimo), repassado pelo Executivo e única fonte de recursos do Legislativo".

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