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08.11
23:17

Em Encanto, modelo de PPP garante instalação de câmeras de segurança

Encanto - A Prefeitura de Encanto (Oeste potiguar), aatravés de parceria com a Brisanet Telecomunicações, iniciou a instalação de câmeras de vigilância na cidade, alternativa de ampliação da segurança.
 
O pórtico de entrada, praça de eventos e praça da Igreja Matriz de São Sebastião foram os primeiros lugares a receber os equipamentos. O Centro de Comando funcionará do Departamento de Polícia.
 
Serão instaladas 15 câmeras, sendo 12 câmeras não giratórias e três speed dome (movimento panorâmico de 360 graus), distribuídas estrategicamente nas vias urbanas.
08.11
20:07

Areia Branca entre 15% dos municípios do RN com melhor desempenho fiscal

Areia Branca - O município de Areia Branca é o 24º município do Rio Grande do Norte com melhor gestão fiscal no Rio Grande do Norte. É o que constata o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

Conforme o índice, Areia Branca está entre os 15% dos municípios do Rio Grande do Norte com melhor gestão fiscal, ao subir da 51º para 24º classificação no ranking. Um salto de 27 posições na lista.

O índice Firjan/IFGF  foi divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) no último dia 31 de outubro. Foram analisadas as contas de 5.337 municípios com relação a autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. 

O índice Firjan de Gestão Fiscal é um estudo anual construído com base em estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
08.11
16:06

TRF-4 julga dia 27 de novembro recurso de Lula em sentença do sítio de Atibaia

Porto Alegre - A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) marcou para 27 de novembro, às 9h, o julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Aitibaia (SP).

Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13a Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio em Atibaia (SP). Foi a segunda condenação do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. A primeira se deu no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu vantagens indevidas do Grupo Schahin e das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que costumava frequentar com a família. A obra teria custado cerca de R$ 1 milhão, e o dinheiro teria sido descontado das propinas devidas pelas empresas em decorrência de favorecimento ilícito em contratos com a Petrobras, alegam os procuradores.

Alegações finais - Antes de julgar a apelação em si, na qual os advogados pedem absolvição de Lula, os desembargadores da Oitava Turma do TRF4 – Thompson Flores, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen – devem analisar uma questão de ordem para saber se o processo do sítio deve voltar para a fase de alegações finais na primeira instância.
08.11
14:53

Prefeitura de Mossoró conclui folha salarial de outubro de seus servidores

A Prefeitura de Mossoró conclui nesta sexta-feira (8), o pagamento dos salários de outubro do seu funcionalismo. A complementação da folha ocorreu para os servidores que ganham mais de R$ 4 mil.

O repasse representa cerca de 10% dos servidores ativos.

A Prefeitura informa que vem honrando os pagamentos a partir da disponibilidade financeira e que manterá a antecipação do décimo-terceiro salário para os aniversariantes de outubro, 

VANTAGENS ADICIONAIS - Para a próxima semana, a Prefeitura anuncia o pagamento da antecipação do décimo-terceiro salário para os aniversariantes de outubro e os valores das vantagens adicionais (extra-salariais).
08.11
08:50

Caixa inicia nesta sexta liberação do FGTS para cotistas de abril e maio

Brasília - A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões este ano.
08.11
08:39

Isolda cai em desgraça com servidores


A deputada petista Isolda Dantas caiu em desgraça com os servidores estaduais. A parlamentar vem sendo hostilizada dentro de sua " própria casa”, ou seja, no âmbito do funcionalismo estadual.

_ Traidora, traidora, traidora..._, é o que grita os servidores, depois que Isolda Dantas votou contra o reajuste em 16, 38% dos salários dos servidores estaduais, na Assembleia Legislativa.

E tome vaias... mostra áudio do vídeo postado na internet.
07.11
15:55

Rosalba integra comitiva de prefeitos na AL para debate sobre perdas do Proedi

Mais de 80 prefeitos participaram de reunião realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A sessão teve como objetivo tratar sobre os impactos do decreto do Governo do Estado que instituiu o Proedi, reduzindo os repasses de ICMS aos municípios. A prefeita Rosalba Ciarlini integrou a reunião que contou ainda com 14 deputados.

Rosalba destacou a necessidade de apoio dos deputados para uma negociação com o Governo. A prefeita de Mossoró ressaltou que já havia alertado sobre essas dificuldades desde que foi publicado o decreto. “Eu fui uma das primeiras a levantar a voz nas reuniões da Femurn. Se deixa de receber ICMS dentro de uma programação que se faz, passamos por uma dificuldade imensa. Assumimos a prefeitura com muitos débitos, três folhas em aberto e conseguimos com muito esforço colocar em dia. Então toda perda de recursos representa muito diante desse cenário. Estamos aqui defendendo os municípios para defender o Rio Grande do Norte”, enfatizou Rosalba em seu discurso.

De acordo com dados da federação, as perdas ultrapassarão R$85 milhões. O Governo chegou a apresentar proposta compensatória, mas foi rejeitada pelos gestores. O assunto foi deliberado em assembleia no último dia 24.

Como resultado do encontro, ficou definida uma reunião com o Governo para o próximo dia 08, sexta-feira.
07.11
07:57

Isolda Dantas: “traidora e mentirosa”

Deputada do PT cai em desgraça com servidores do RN

Ao votar contra proposta de reajuste salarial para o funcionalismo público do estado, a deputada estadual, Isolda Dantas (PT), rasgou todo  o seu discurso de defensora dos servidores públicos.

Uma prova de que os próprios servidores do estado, decidiram jogar na latrina a máscara de Isolda, foi um ato da categoria, na Assembleia Legislativa, em Natal.

Revoltados com a posição de Isolda, servidores chamaram a parlamentar paladina do PT, de “traidora” e “mentirosa”.

O que chama a atenção para derrocada de Isolda, é que são seus próprios eleitores de esquerda que tratam a deputada como “traidora” e “mentirosa”.
  • Por Blog do Skarlack
06.11
15:12

Câmara aprova LOA 2020 por 13 votos a 5 e com inclusão de apenas 12 emendas

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em primeiro turno, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, nesta quarta-feira (6), por 13 votos a 5. À proposta, serão acrescentadas 12 emendas, acatadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC).

A decisão da COFC, que rejeitou outras 369 emendas (alterações ao texto), foi validada no plenário pouco antes da votação da LOA (Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/19). Em razão disso, o parecer da comissão e o projeto da LOA receberam voto contrário da bancada de oposição.

Dos presentes, votaram a favor os vereadores Aline Couto (Avante), Tony Cabelos (PSD), Didi de Arnor (PRB), Emílio Ferreira (PSD), Flávio Tácito (PCdoB), Francisco Carlos (PP), João Gentil (Rede), Manoel Bezerra (PRTB), Maria das Malhas (PSD), Ricardo de Dodoca (Pros), Rondinelli Carlos (PMN), Sandra Rosado (PSDB) e Zé Peixeiro (PTC).

Os votos contrários foram dos vereadores Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN), Gilberto Diógenes (PT), Petras Vinícius (DEM) e Raério (PRB). Estavam ausentes no momento da votação os vereadores Ozaniel Mesquita (PL) e Alex Moacir (MDB). E a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), só votaria em caso de empate.
06.11
15:08

BR e estatais da China arrematam maior bloco da cessão onerosa do pré-sal

Rio de Janeiro (Agência Brasil) - O maior bloco oferecido hoje (6), no Rio de Janeiro, no leilão dos excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal foi arrematado com o lance mínimo por um consórcio formado pela Petrobras e as estatais chinesas Cnodc e Cnooc.

A Petrobras havia manifestado preferência pelo bloco e teve participação de 90% no consórcio, no qual atuará como operadora. As duas companhias da China participaram com 5% cada uma. O leilão rendeu R$ 68,194 bilhões.
06.11
14:57

Policiais civis suspendem paralisação e delegacias voltam a funcionar no RN

A greve na Polícia Civil foi encerrada. O governo do Estado e o Sindicato dos Policiais Civis vão se reunir na manhã desta quinta-feira (7) para negociar as reivindicações da categoria.

Com isso, as delegacias de polícia voltaram a funcionar normalmente no Rio Grande do Norte. nesta quarta-feira (6). 

_O governo nos trará a definição da proposta baseada no entendimento construído_, explica Nilton Arruda, do comando de greve dos policiais.
06.11
08:39

Leilão do pré-sal pode arrecadar hoje R$ 106,5 bilhões, segundo estima Petrobras

Brasília (Agência Brasil) - A rodada de licitações para o excedente da Cessão Onerosa dos recursos do pré-sal acontece hoje (6) no Rio de Janeiro, às 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios. 

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No regime de partilha, o valor do bônus do pré-sal a ser pago é fixo.

No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% bloco de Atapu; 23,24% Búzios; 18,15% Itapu e 27,88% no de Sépia.
06.11
08:26

Liga de Mossoró busca credenciamento para atendimento a crianças com câncer

Vereadora comenta sobre resultados de audiência no Ministério da Saúde, em Brasília

A vereadora Izabel Montenegro (MDB) discursou na Câmara Municipal sobre o resultado de audiência realizada em Brasília (DF) para credenciamento de Mossoró no serviço de oncologia infantil. “Faltam poucos documentos para que Mossoró possa iniciar o atendimento dessas crianças”, ressaltou Izabel.

O assessor especial do ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, o ex-deputado federal José Carlos Aleluia, e técnicos do Ministério da Saúde receberam uma comissão de Mossoró. Na ocasião, o grupo de Mossoró encaminhou a solicitação de credenciamento.

Para Izabel Montenegro, o credenciamento de Mossoró será uma vitória para as famílias da região do Oeste Potiguar. “Hoje, as crianças diagnosticadas com câncer, em Mossoró e Região, precisam se deslocar até Fortaleza/CE ou Natal/RN para fazer o tratamento. Imagina a dificuldade enfrentada por uma criança de Pau dos Ferros e de outras cidades da região”.

Participaram da audiência, além da vereadora Izabel Montenegro, o chanceler da LMECC, Francisco José Cure de Medeiros; presidente da Liga, Paulo Henrique Lima Monte; e a presidente da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR), Ana Clebia Nogueira Pinto.
05.11
08:16

Governo de Fátima deixa Polícia Civil de pires da mão e categoria entra em greve

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram entrar em gre a partir desta terça-feira (5/10). A categoria deflagra a Operação Zero.

Os policiais cobram da governadora Fátima Bezerra uma nova proposta referente ao projeto de reestruturação de carreira, bem como as promoções atrasadas que não foram implantadas. Além disso, cobram previsão para pagamento de salários atrasados e melhorias nas condições de trabalho.

A diretoria do SINPOL-RN foi chamada para uma reunião com o governo, na manhã de segunda-feira (04). Não houve avanços. Daí a greve dos policiais.
05.11
08:04

Prefeitura avança com obras de escola do Proinfância, fortalecendo educação

Na manhã desta segunda-feira, 04, a prefeita Rosalba Ciarlini, acompanhada da equipe da secretaria de infraestrutura e do vereador Manoel Bezerra e de lideranças comunitárias, visitou as obras da unidade de educação infantil do bairro Papôco, localizada na rua Joaquim Afonso.

A creche é do modelo Proinfância e vai garantir vagas para cerca de 300 crianças, de até 6 anos, da região do bairro Papôco e Planalto 13 de maio. O prédio contará com estrutura de salas de aula, berçário, pátio, sala de professores e toda a infraestrutura necessária para atender as crianças em tempo integral.

A prefeita Rosalba falou dos serviços que estão sendo executados e dos benefícios da nova unidade infantil. “Essa é uma obra que estava parada e quando assumimos estava parada assim como as outras duas creches do Vingt-Rosado e do Santo Antônio. Nós fizemos um grande esforço para retomar com recursos próprios. Agora ela está com 65% construída e agora esse empréstimo vamos poder acelerar o ritmo e terminar mais rápido”, disse.

Além da creche do Papôco estão sendo construídas as unidades Proinfância dos bairros Vingt-Rosado, Santo Antônio e Sumaré.
05.11
07:58

MPRN investiga desvio de R$ 448 mil pela Câmara Municipal de Guamaré

Natal-Gramaré - O Ministério Público inicia a semana deflagrando a Operação Penitência para apurar esquema de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações na Câmara Municipal de Guamaré. Segundo o MPRN, um dos contratos investigados trata de locação superfaturada de veículos para a Câmara, o que teria causado um prejuízo de, ao menos, R$ 458.410,58. 

De acordo com o que já foi levantado pelo MPRN, esse contrato contém diversas irregularidades, tendo sido, inclusive, suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mesmo com essa suspensão do contrato, os investigados usaram mecanismos para manter o vínculo com a empresa anterior, burlando a decisão do Tribunal de Contas.

A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Parnamirim. Ao todo, cinco promotores de Justiça, seis servidores do MPRN e 15 policiais militares participaram da operação.
01.11
10:37

Sinduscon avalia que crédito de R$ 150 mi para Prefeitura aquecerá economia

O empréstimo de R$ 150 milhões da Prefeitura de Mossoró junto à Caixa Econômica Federal refletirá de forma positiva na economia do município. Operação de crédito é vista com bons olhos pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (Sinduscon Mossoró), Sérgio Freire. 

Para Sérgio, a injeção de 150 milhões na economia do município é o estímulo que faltava para reativar a construção civil, um dos setores mais importantes da economia de Mossoró. 

_Recebo essa notícia com muito entusiasmo. A injeção de 150 milhões na economia representa uma nova esperança para a construção civil e toda a cadeia econômica do município. Um dos reflexos imediatos é a geração de emprego e renda, através do aquecimento do comércio e serviços_, explica. 
O presidente do Sinduscon lembra que outros segmentos com grande potencial econômico no município também estão em dificuldade. Neste cenário, os investimentos que a prefeitura pretende fazer funcionariam como um catalisador para acelerar as engrenagens da economia em Mossoró. 

O Presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, também celebrou o incremento de 150 milhões na economia de Mossoró. Para ele é uma iniciativa que só traz benefícios. "É um fato que deve ser celebrado. Ganhará a construção civil, os trabalhadores e a cidade com mais obras de infraestrutura. Parabenizo a Prefeitura de Mossoró pela iniciativa e a cidade pelos benefícios que receberá," avalia.
31.10
16:44

Proedi de Fátima impacta calendário de pagamentos de servidores de Mossoró

Mossoró acumula prejuízos de R$ 780 mil/mês com programa decretado pelo governo do RN

Em função da queda de receita provocada pela redução do ICMS, decorrente do decreto do Governo do Estado que alterou as regras do PROEDI, além de diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Mossoró foi obrigada a alterar o calendário de pagamento do servidor público. Hoje serão pagos todos os trabalhadores da educação e os servidores das demais secretarias com salários de até R$ 1.800. Aposentados e pensionistas já receberam ontem (30).

Na próxima semana a Prefeitura pagará o restante da folha salarial.

Além dos salários, a Prefeitura já antecipou 9 meses do décimo-terceiro para o funcionalismo, que recebe no mês de aniversário.

Desde que assumiu, a atual gestão não mediu esforços para reequilibrar as contas públicas, tendo honrado 33 meses de salários dentro do mês trabalhado, além de ter quitado débitos de três folhas deixadas em aberto pela administração anterior.

A Prefeitura reitera que esses fatores citados anteriormente, a exemplo das mudanças no PROEDI e redução atípica do FPM no mês de outubro, alteraram um planejamento anual que havia sido estabelecido para pagamento dos servidores municipais.

Com a queda nas receitas, o Município já está adotando novas medidas de contenção de despesas que garantirão a normalidade do pagamento a partir do próximo mês.
31.10
15:22

Prefeitos do RN lançam carta aberta à população contra prejuízos do Proedi

Revolta. Assim pode ser definido o sentimento dos prefeitos do Rio Grande do Norte com a criação do Proedi pela governadora Fátima Bezerra (PT). O novo programa retira verbas do ICMS dos municípios.

Por isso, os prefeitos reagem às perdas do Proedi. Nesta quinta-feira (31), cerca de 40 prefeitos emitiram nota sobre os prejuízos causados pelo programa, decretado por Fátima Bezerra (PT). 

O município como Mossoró, por exemplo, teve um prejuízo de R$ 780 mil no primeiro mês do Proedi. Já a Prefeitura de Natal calcula um prejuízo de cerca de R$ 2 milhões por mês.
  • Carta aberta à população do Rio Grande do Norte.
“Hoje, 31 de outubro, último dia útil do mês, além das dificuldades que vínhamos enfrentando para administrarmos nestes tempos de crise, nos deparamos com mais um problema para fecharmos a folha de pessoal: a redução dos recursos do ICMS provocada pelo PROEDI, Decreto nº 29.030/2019, do Governo do Estado.

Reiteramos que não somos contra incentivos fiscais para as indústrias que geram emprego, renda e desenvolvimento para nosso Estado. Não podemos aceitar é que os municípios sejam penalizados com a transferência de responsabilidade do governo.

Com o decreto alterando o antigo PROADI, a maioria dos municípios não terá condições de arcar com os salários dos servidores públicos municipais e todos, sem exceção, sentem ampliadas as dificuldades de honrar seus compromissos.

Apesar de todos os esforços, a retirada de recursos provenientes do ICMS amplia as dificuldades e problemas que já eram sentidos em áreas essenciais, a exemplo da saúde, educação e infraestrutura em função da recessão da economia nacional.

O decreto alterou todo o planejamento que havia sido realizado por cada prefeitura e, com isso, chegando ao fim do mês, são os servidores municipais os maiores penalizados pela perda de recursos.

Por esse motivo, nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, viemos nos manifestar novamente sobre os impactos negativos às cidades das mudanças no PROEDI. Reforçamos a necessidade da importância de incentivos fiscais para atração de empresas para o Estado, principalmente para incrementar a geração de empregos, mas entendemos que os municípios não podem arcar com transferência de responsabilidades e pagar a conta com a redução das receitas. Perdem as cidades, os servidores e os cidadãos mais uma vez.”
  • Carta assinada pelos prefeitos.
Álvaro Dias – prefeito de Natal
Rosalba Ciarlini – prefeita de Mossoró
Robson de Araújo – prefeito de Caicó
Allan Silveira – prefeito de Apodi
Chilon Batista – prefeito de Timbaúba dos Batistas
Rivelino Câmara – prefeito de Patu
Babá Pereira – prefeito de São Tomé
Marcos Cabral – prefeito de Vera Cruz
Graça Oliveira – prefeita de Cerro Corá
Mara Cavalcanti – prefeita de Riachuelo
Shirley Targino – prefeita de Messias Targino
Bernadete Rego – prefeita de Riacho da Cruz
Ceição Duarte – prefeita de Lucrécia
Túlio Lemos – prefeito de Macau
Luiz Eduardo – prefeito de Maxaranguape
Olga Fernandes – prefeita de Martins
Maria Olímpia – prefeita de Paraú
Ludmila Amorim – prefeita de Rafael Godeiro
Amazan – prefeito de Jardim do Seridó
Marcão Fernandes – prefeito de Lajes
Marcelo Filho – prefeito de Bodó
Jessé Freitas – prefeito de Riacho de Santana
Babau Jácome – prefeito de Marcelino Vieira
Jodoval Pontes – prefeito de Japi
Luciano Santos – prefeito Lagoa Nova
Larissa Rocha – prefeita de Tenente Ananias
Fernando Teixeira – prefeito de Espírito Santo
Cássio Cavalcanti – prefeito de Ielmo Marinho
Jorginho Bezerra – prefeito de Tangará
Ivanildinho Ferreira – prefeito de Santa Cruz
Lídice Brito – prefeita de São João do Sabugi
Taianni Lopes – prefeita de Lagoa D´Anta
Fátima Marinho – prefeita de Canguaretama
Preta Ferreira – prefeita de Lajes Pintada
Francinaldo Cruz – prefeito de Galinhos
Antônio Belota – prefeito de Governador Dix-Sept Rosado
Noeide Sabino – prefeita de Equador
Elídio Queiroz – prefeito de Jardim de Piranhas.
31.10
15:01

Liga do Câncer de Mossoró encaminha credenciamento de pediatria oncológica

Em audiência em Brasília (DF), nesta quinta-feira (31), a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) encaminhou o credenciamento do serviço de Pediatria Oncológica (tratamento contra o câncer em crianças) no Sistema Único de Saúde (SUS).

O encaminhamento foi feito por uma comissão de Mossoró no Ministério da Saúde, em reunião com o assessor especial do ministro Luiz Henrique Mandetta, ex-deputado federal José Carlos Aleluia.

Participaram da audiência a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB); o chanceler da LMECC, Francisco José Cure de Medeiros; presidente da Liga, Paulo Henrique Lima Monte; e a presidente da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR), Ana Clebia Nogueira Pinto.

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