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03.05
22:35

Prefeitura lança Maio Amarelo de 2019

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Executiva do Trânsito, iniciou hoje os trabalhos em torno da campanha Maio Amarelo, que visa a conscientização no trânsito para a redução de acidentes e a preservação da vida.

O diretor executivo de trânsito do município, Adalberto Jales, destacou que a ideia é sempre mostrar que tanto motoristas como pedestres fazem parte do trânsito. “É um trabalho importante para a preservação da vida”, afirmou.

A prefeita Rosalba Ciarlini enfatizou a importância da campanha ser iniciada junto aos jovens. “A Prefeitura vai trabalhar ações educativas durante todo este mês de forma que chegue à criança, ao jovem, ao adulto, para que todos somem e façam um trânsito com paz e segurança”, disse.

O major Lima, comandante do II Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (II DPRE), destacou que as ações serão integradas com o município. “Vamos integrar as forças de segurança relacionadas ao trânsito, para salvar o bem maior que é a vida. Temos a nossa própria pauta, mas vamos trabalhar também com a parta do município”, explicou.

Já no dia 3, sexta-feira, a programação segue com blitz educativa entre as Avenidas Augusto Severo e Alberto Maranhão, a partir das 8h. No dia 5, domingo, dentro da programação do projeto Viva a Rio Branco, haverá o Piquenique Literário, a partir das 17h.
03.05
14:35

Defensoria Pública divulga programação da Semana do Defensor Público de 2019

De 13 a 18 deste mês, a Semana do Defensor Público 2019 celebrará o Dia Nacional do Defensor Público, que transcorre dia 19 de maio. O IV Seminário do Defensor Público abre o evento na segunda-feira, 13 de maio, das 8h às 13h, no hotel Holiday Inn. 

Os temas debatidos serão Plea Bargain, instrumento jurídico proposto pelo Ministro Sérgio Moro em seu pacote anticrime, e a atuação da Defensoria em Saúde Mental, tendo como palestrantes os defensores públicos Emanuel Queiroz Rangel e Geana Cruz de Assis e Silva.

Entre os dias 14 a 17, a DPE/RN irá concentrar esforços na conciliação e mediação para a população, através de Mutirões de Mediação e Conciliação na capital e no interior do Estado em nossos núcleos de atendimento. Durante o período também serão realizadas palestras sobre Educação em Direitos.

A programação será encerrada no dia 18 de maio, com duas edições do programa Defensoria na Comunidade, em Natal e Parnamirim.
03.05
14:26

BNB assegura R$ 26,5 milhões para financiar Agricultura Familiar no RN

Natal – O Banco do Nordeste assina convênio com o Governo do Estado, assegurando o repasse de R$ 26,5 milhões em crédito fundiário aos produtores da agricultura familiar. A linha de crédito destina-se às famílias do Programa Nacional da Agricultura Familiar, Pronaf, e foi lançada nesta quinta-feira, dia 2.

A linha de crédito vai beneficiar 1.000 famílias, em 25 municípios. Os projetos serão elaborados pelos técnicos da Emater-RN e da ONG Terra Viva. Serão favorecidas áreas produtivas com ênfase no desenvolvimento sustentável e atividades de convivência com o semiárido e a agroecologia.

Os critérios determinam que 30% do valor da linha de crédito seja destinado a mulheres e jovens em atividades realizadas conjuntamente com a unidade familiar. O limite a ser financiado por família é de R$ 26,5 mil, com juros de 0,5% ao ano e desconto de 43% para pagamento das parcelas em dia.

O Termo de Cooperação Técnica assinado nesta quinta-feira com o Banco do Nordeste do Brasil - BNB também prevê assistência técnica aos beneficiários do crédito fundiário durante três anos. A Emater-RN oferecerá esse serviço para 700 famílias e a ONG Terra Viva se responsabilizará por outras 300.
03.05
14:03

Frente avança em soluções para mobilidade urbana de Mossoró

Reunião, na Câmara Municipal, define prioridades do grupo de trabalho
 
Em reunião inaugural, na manhã desta sexta-feira (3), na Câmara Municipal de Mossoró, a Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana (FPTMB) iniciou o debate de problemas e soluções para o setor, com gestores, especialistas, categorias e órgãos da sociedade civil.

A discussão abordou educação no trânsito, planejamento, transporte coletivo, fluxos em vias, transporte por aplicativos, sinalização, acessibilidade, estacionamento, entre outros. Cada tema será objeto de reunião própria da Frente, e o primeiro da série já foi definido.

“O tema da próxima reunião, ainda neste mês de maio, em data a ser definida, será ‘Educação, Acessibilidade e Desenho Universal’, decidido em votação feita pelos participantes da reunião inaugural de hoje”, informa o vereador Alex Moacir, presidente da Frente Parlamentar.

De cada reunião técnica, segundo ele, serão encaminhas propostas de solução e cobradas providências às autoridades competentes. “Queremos fazer esse trabalho de forma participativa, através do bom debate, ouvindo as partes. Esse é o espírito da Frente”, acrescenta.
02.05
07:20

Bom Jesus integra Região Metropolitana de Natal, que passa a ter 15 municípios

Natal - O município de Bom Jesus passa a integrar a Região Metropolitana de Natal. A incorporação consta da lei complementar aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa, e que entrou em vigor neste 1° de maio.

A publicação da lei e foi o primeiro ato do presidente em exercício, deputado George Soares (PR), que assume o exercício da presidência da Casa Legislativa pelos próximos 10 dias.

Com o ato, a Região Metropolitana passa a contar com 15 municípios: Natal.
02.05
07:09

As notícias pelo mundo - RAPIDINHAS

  • a Venezuela é o caos
Na Venezuela, o autoproclamado Juan Guaidó convoca a população a um levante cívico-militar contra o presidente Nicolás Maduro. Maduro, por sua vez, pediu que seus apoiadores mantivessem a pressão sobre o regime chavista.

Guaidó redobrou sua campanha para pôr fim ao que chama de “usurpação”. Já Maduro nega ter ordenado o avanço de blindados contra opositores do governo. E a crise segue por lá.
  • França, 1º de maio violento
A celebração do Dia 1º de Maio, em várias cidades da França, terminou com muito confusão e 330 manifestantes presos, nos confrontos com a Polícia. 

Entre os detidos, militantes do movimento anarquista black blocs. Os manifestantes protestaram contra o presidente Macron.
  • O Papa e a tragédia do desemprego
Em Roma, no Vaticano, o Papa Francisco referiu-se ao desemprego como uma "tragédia mundial" na audiência do Dia 1º de Maio, na Praça São Pedro.

O pontífice fez votos de que a figura de São José, “o humilde trabalhador de Nazaré, nos oriente em direção a Cristo, sustente o sacrifício daqueles que praticam o bem neste mundo e interceda por aqueles que perderam o próprio emprego ou não conseguem encontrá-lo, uma tragédia mundial nesses tempos”.
01.05
00:17

Tribunal de Justiça reforma decisão e garante realização do Mossoró Cidade

Em decisão publicada na edição de hoje (30), o Tribunal Regional de Trabalho da 21ª região deferiu a liminar que “susta a ordem de suspensão de pagamentos aos artistas e grupos musicais que se apresentarão no Mossoró Cidade Junina deste ano”. A liminar reforma decisão judicial da 1ª Vara do Trabalho que determinava o não pagamento desses profissionais durante o evento junino.

No mandado de segurança de autoria do Município, foi evidenciado o grande dano à economia local que seria provocado pelo cancelamento do Mossoró Cidade Junina, que gera mais de 3 mil empregos diretos e indiretos.

A juíza Daniela Lustoza ainda destacou que a “Justiça do Trabalho não é o foro adequado a esta discussão. Entendo que não é pertinente o bloqueio de recursos da edilidade municipal para quitação de faturas devidas à empresa prestadora de serviço”.

“Ficamos felizes com a notícia porque sabemos da importância do evento, que já provou que é fomentador de emprego e renda para Mossoró e região, sendo fundamental como vitrine para os artistas locais, que podem no São João de Mossoró mostrar o seu trabalho e talento”, comenta o secretário de Cultura, Eduardo Falcão.
30.04
16:48

Câmara adia audiência sobre LDO 2020

A Câmara Municipal de Mossoró comunica que a audiência pública sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, prevista para esta terça-feira (30), às 15h, foi adiada para data a ser definida pelas bancadas.

 A Mesa Diretora do Legislativo justifica o adiamento à necessidade de ajustes no calendário de apreciação da matéria. 

O adiamento, contudo, não compromete o calendário de apreciação da matéria, que será votada dentro dos prazos legais.
30.04
07:46

MPRN deflagra operação "Chapa Fria" para apurar irregularidades no Detran

Ação do Ministério Público inclui Mossoró e mais três cidades

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta terça-feira (30), a ooperação Chapa Fria. O alvo são empresas contratadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para confecção de placas modelo Merrcosul.

O MPRN cumpre mandados de busca e apreensão em endereços residenciuais e funcionais das pessoas investigadas. A operação conta com o apoio da Polícia Militar e envolve 18 promotores de Justiça, 27 servidores do Ministério Público e 57 policiais militares.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em quatro cidades: Natal, Mossoró, Caicó e Assu. O MPRN investiga suposto favorecimento às empresas licitadas pelo Detran para a confecção das novas placas.
30.04
07:33

Empresa indiana Sterlite investirá R$ 600 mi em linhas de transmissão no RN e CE

Natal - A empresa indiana Sterlite Power Grid vai investir R$ 600 milhões na construção de 421 km de linhas de transmissão de energia interligando doze cidades do Ceará e sete do Rio Grande do Norte. A expectativa de geração de 800 a 1200 empregos diretos.

O Empreendimento foi apresentado pela Sterlite à governadora Fátima Bezerra, em Natal. 

O projeto inclui a ampliação de três subestações e construção de mais três subestações, sendo uma na cidade de Caraúbas, na região Oeste , viabilizando o desenvolvimento desse importante polo do interior potiguar.

No RN, as linhas de transmissão passarão pelas cidades de Assú, Upanema, Caraúbas, Governador Dix-sept Rosado, Mossoró, Baraúna e Tibau. 

No Brasil, a Sterlite está investindo quase 2 bilhões de dólares no setor de transmissão de energia. A companhia chegou ao país em 2017, quando venceu três certames de transmissão de energia, inclusive o maior deles, no valor de 1 bilhão de dólares.
30.04
07:21

Conselho de Educação fixa calendário de reposição de aulas em Mossoró

O Conselho Municipal de Educação aprovou nesta segunda-feira, 29, o calendário de reposição das aulas, a fim de garantir o direito à educação dos estudantes atingidos pela greve. Com isso, a Prefeitura de Mossoró assegura o pagamento de salários aos professores que cumprirem os dias letivos.

"Vamos garantir não somente os dias letivos, mas o conteúdo programático dos alunos que é de direito", destacou a secretaria de Educação, Magali Delfino, ressaltando o entendimento entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que foi recebido pouco antes da reunião do conselho. "Iremos trabalhar com dois calendários. O normal para aqueles que não fizeram greve, cuja as aulas devem terminar até o dia 22 de dezembro, e os que aderiram ao movimento, que vão até o dia 9 de janeiro”, completou a secretária.

A Presidente do Conselho Municipal de Educação, Rilzonete Batista, destacou o compromisso no cumprimento legal do calendário e com a qualidade da educação na rede municipal de ensino.

Como anunciado anteriormente, os dias faltosos no mês de março serão descontados do pagamento do salário de abril de 2019. Porém, os professores que assinarem o termo de compromisso de reposição de aulas, de acordo com o calendário aprovado, terão a compensação das faltas antecipadas e receberão os valores descontados em folha suplementar.

Os professores deverão procurar a Direção da escola de sua lotação, a partir da quinta-feira, 02, até dia 10 de maio, para assinarem um termo de compromisso, conforme acordado na reunião do Conselho de Educação.

Concluído o levantamento pela Educação, as secretarias municipais de Administração e de Finanças estabelecerão a data de pagamento da reposição.

O calendário de reposição de aulas vai de 25 de maio a 9 de janeiro de 2020, com o cumprimento dos 200 dias letivos e 800 horas anuais. Os dados estão disponíveis na edição de hoje (29) do Jornal Oficial do Município (JOM). 
29.04
15:36

Justiça determina bloqueio de bens de deputado e de filha de Robinson Faria

Natal - A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens da influenciadora digital Janine Salustino Mesquita de Faria e do deputado estadual José Dias de Souza Martins até o limite de R$ 704.446,39. 

Na ação de improbidade ajuizada, o MPRN atribui a Janine Faria a suposta condição de “funcionária fantasma”, no âmbito da Assembleia Legislativa do RN. Segundo a investigação, ela recebeu salários por mais de cinco anos, sem a efetiva prestação do serviço. A decisão é da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Janine Faria manteve vínculo com a Casa Legislativa, na função de secretária de gabinete parlamentar, com lotação no gabinete do deputado José Dias, no período de 1º de janeiro de 2011 a 4 de março de 2016, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo. 

Os salários mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclusive aqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, chega-se ao valor total de R$ 536.100,38. Após as atualizações ordinárias, o montante resulta em R$ 704.446,39. Fonte: MPRN
29.04
15:31

UnP: realiza nesta terça oficinas voltadas para orientação ao mercado de trabalho

Às vésperas da comemoração do Dia do Trabalho, os mossoroenses poderão participar gratuitamente de oficinas que envolvem diversas temáticas direcionadas ao mercado de trabalho. O evento Mossoró em Ação UnP acontece nesta terça-feira, 30.

As atividades de capacitação ocorrerão no Campus Mossoró com o objetivo de auxiliar no planejamento profissional das pessoas que buscam oportunidade no mercado de trabalho.

Dentre as atividades disponibilizadas, as oficinas de capacitação ministradas por professores da Universidade Potiguar apresentam os temas: Como elaborar currículo; Como se portar em entrevistas de emprego e Gestão de Carreiras. 

O evento também contará com a participação de várias empresas parceiras captando currículos e com orientações de qualificação para a inserção profissional.
29.04
15:07

Câmara faz audiência pública para discutir bases do Orçamento_2020

Debate acontece nesta terça,30, no Legislativo de Mossoró

As bases para o Orçamento da Prefeitura do próximo ano estarão em debate na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (30), às 15h. A audiência pública faz parte da análise do Poder Legislativo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, de autoria do Executivo.

Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Planejamento, a Controladoria Geral do Município e outros órgãos técnicos apresentarão a proposta, contida no Projeto de Lei do Executivo 1.209/2019, e estarão à disposição para eventuais questionamentos de vereadores e população. Participe.

É que a audiência é aberta a todos os segmentos sociais, que poderão, inclusive, apresentar sugestões ao projeto. “A intenção é que que seja um trabalho participativo”, diz o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vereador Manoel Bezerra (PRTB).
29.04
09:42

Mossoró alcança 52 homicídios em 2019

Homem mata companheira e depois comete suicídio na zona rural do município

A Polícia Militar registrou um homicídio seguido de suicídio no final da noite deste domingo, 28. O crime aconteceu por volta das 23h50 na comunidade Rancho da Caça, zona rural de Mossoró. Este foi o 52º homicídio do ano em Mossoró.

O vigilante José Alves de Almeida Filho, 41 anos, mais conhecido como Dedé de Zé de Almeida, matou Maria da Conceição Dantas de França, 36 anos. Depois de tirar a vida da companheira, o homem cometeu suicídio.

Segundo informações, o vigilante efetuou vários disparos contra a mulher dentro de casa e fugiu a pé por uma estrada carroçável de acesso a Serra do Mel. Ele usou a mesma arma do crime para tirar sua própria vida.

Ainda não há informações do que levou Dedé de Zé de Almeida a cometer o assassinato e também de se matar. (Com informações do Fim da Linha)
29.04
09:37

Confiança da indústria aumenta 0,7 ponto de março para abril, diz FGV

Rio - O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 0,7 ponto na passagem de março para abril deste ano. Com o resultado, o indicador subiu para 97,9 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, e recuperou parte da queda de 1,8 ponto do mês anterior.

A confiança subiu em nove dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário no presente, subiu 1,4 ponto, para 98,5 pontos. O indicador que mede o grau de satisfação com a situação atual dos negócios subiu 2,7 pontos.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, ficou estável em 97,4 pontos.

Houve crescimento do otimismo do empresário em relação à tendência da produção nos três meses seguintes. Por outro lado, houve queda da confiança nos indicadores de emprego para os próximos três meses e a tendência dos negócios para os próximos seis meses. (AB)
29.04
08:03

Prazo para declaração do IR termina nesta terça e pode ser feita pela NET

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda ( IRPF ) 2019 está chegando ao fim. Os contribuintes têm ate 30 de abril, terça-feria, para para prestar contas junto à Receita Federal . 

O Fisco já recebeu 21 milhões de declarações, mas espera que 30,5 milhões sejam enviadas até esta terça-feira, 30.

Não é apenas um fator que determina isto, entretanto, os principais são quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018 ou teve ganho de capital com a venda de algum bem.
29.04
07:49

Rosalba garante apoio da Prefeitura de mulheres na Marcha das Margaridas

As mulheres mossoroenses vão estar presentes na Marcha das Margaridas de 2019, em Brasília, e a Prefeitura de Mossoró vai dar apoio à iniciativa na parte de logística. Foi o que garantiu a prefeita Rosalba Ciarlini, durante reunião com representantes da Marcha, no Palácio da Resistência.

A Marcha das Margaridas é uma manifestação realizada desde 2000 por mulheres trabalhadoras rurais do Brasil. A mobilização busca proporcionar uma reflexão sobre as condições de vida das mulheres do campo e da floresta. 

A Secretária da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), Maria Gabriela, ficou muito satisfeita com o desfecho da reunião. “Saímos satisfeitas da reunião. Viemos com uma expectativa muito grande para conversamos com a nossa Prefeita. Estamos saindo com a certeza que teremos o apoio para participar da marcha”, comemorou.

A edição deste ano da Marcha está marcada para o mês de agosto.
29.04
07:37

Mega-Sena acumula em R$ 125 milhões

Brasília - Ninguém acertou os seis números do concurso 2146 da Mega-Sena, sorteados na noite de sábado (27), e o prêmio voltou a acumular. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 125 milhões.

As dezenas sorteados foram 16-18-31-39-42-44. 

Na quina, foram 283 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 30.594,81. A quadra saiu para 15.338 apostadores, que receberão R$ 806,43, cada um. 

O sorteio do concurso 2147 será na próxima quarta-feira (1º).
27.04
10:09

Governo Bolsonaro investirá R$ 1,1 bilhão no setor habitacional do RN

A liberação e aplicação dos recursos foi tema de audiência entre presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, com a governadora do RN Fátima Bezerra

Como parte da política de aquecimento da economia, o governo do presidente Jair Bolsonaro investirá R$ 1,1 bilhão no setor habitacional do Rio Grande do Norte. Os recursos vão ser disponibilizados para projetos destinados às famílias de baixa, média e alta rendas, alcançando todos os perfis de consumidores.

A notícia sobre a liberação do dinheiro foi dada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT). A reunião aconteceu nesta sexta-feira (26).

Além da liberação do dinheiro, Pedro Guimarães e Fátima Bezerra também discutiram sobre a criação de um fundo de investimento imobiliário, que seria gerido pela CEF. Para Fátima, a reunião com Pedro Guimarães foi proveitosa.
 
O RN foi o 10° Estado brasileiro e o 3° do Nordeste visitado pela comitiva do projeto Caixa Mais Brasil. “Este processo de visita que estamos fazendo permite conhecer as restrições que por acaso existam, trabalhar para sanar os problemas existentes e possa desenvolver novos projetos", justificou Guimarães.

Folha - A venda da folha de pagamento do Governo do Estado também foi discutida na reunião. O diálogo já havia sido iniciado e o banco demostrou interesse. Foi agendada para 2 de maio uma reunião entre a Caixa e a equipe econômica estadual, em Brasília, para tratar da negociação. 

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