A agenda da ministra Dilma Housseff ao Rio Grande do Norte na próxima semana será apresentada hoje, em Natal, pela equipe de apoio dela, o chamado "escalão precursor".

Representantes do governo estadual, das prefeituras de Natal e Mossoró, cidades a serem visitadas por Dilma, participam de reunião às 16h, na sede da Caixa Econômica.

Dilma vem ao Estado visitar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em Mossoró, irá ao canteiro de obras do complexo viário da Abolição.

A agenda de Dilma no RN está prevista para segunda-feira, dia 10. Com ela, virá o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Por iniciativa da própria bancada da situação, os secretários da Cidadania, Francisco Carlos; da Administração e Recursos Humanos, Manoel Bizerra; e de Planejamento, Canindé Maia, vão à Câmara Municipal detalhar as medidas anunciadas pela prefeita Fafá Rosado para adequar as contas da Prefeitura à atual realidade orçamentárfia do município.

O vereador Jório Nogueira (PDT) apresentou requerimento oral, convocando os secretários. A vereadora Cláudia Regina (DEM), líder da bancada governista, encaminhou o voto favorável à proposição. O requerimento terminou aprovado com os votos dos 12 vereadores em plenário.

"É importante que os secretários venham a esta Casa detalhar as medidas, seus impactos para o funcionalismo e para a população", observou o vereador Jório Nogueira, considerando as medidas anunciadas pela prefeita oportunas para o cenário de queda da receita do município.

A convocação dos secretários torna sem efeito o requerimento de autoria do vereador Layre Rosado Neto (PSB), que solicitava da Prefeitura um relatório de receitas e despesas municipais. Agora, a exposição dos dados será feita pela própria equipe econômica da Prefeitura.

A Prefeitura de Mossoró sofre os efeitos da crise econômica, com redução de receitas. Os cortes de gastos, todavia, não afetam os serviços essenciais e o pagamento do funcionalismo.

O Jornal Oficial do Município (JOM), edição desta quarta-feira (05/08), publica uma série de medidas administrativas direcionadas ao corte de despesas e manutenção do equilíbrio fiscal da Prefeitura, conforme o decreto Nº 3.494 de 3 de agosto.

As medidas se somam às outras já tomadas pela administração, com o intuito de manter a máquina equilibrada e fazer com que os serviços essenciais não parem de funcionar e os investimentos continuem sendo realizados.

A prefeita Fafá Rosado explica a adoção das medidas: "A Prefeitura está agindo com responsabilidade administrativa e com austeridade. Está cortando aquilo que é necessário para não deixar de construir a UPA do Belo Horizonte, novas escolas e prestar um serviço de saúde de excelência à população".

Conheça os pontos do decreto:

. De acordo com o decreto, a partir da sua publicação o servidor público efetivo passará a cumprir carga horária de seis horas diárias, das 7h às 13h.
 
. O mesmo horário será aplicado ao atendimento ao público das secretarias, gerências e fundação, excetuados os serviços que necessitam de funcionamento em outros horários, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS), serviço de limpeza, escolas municipais, dentre outros.

. Ficam suspensas, até 31 de dezembro deste ano, as concessões de férias e licenças, excetuando a licença-maternidade. Outra medida é o fim do pagamento em dinheiro do auxílio-transporte.

. A partir de agora, o servidor passará a receber, quando requerido, o cartão magnético com os créditos para serem utilizados no transporte coletivo municipal.

. Todas as repartições públicas municipais deverão reduzir imediatamente os gastos com água, energia, telefone e combustível em no mínimo 20%. Como forma de atender a essa demanda, desde o dia 1º todos os telefones foram bloqueados para fazer ligações interurbanas ou para celular, exceto aqueles que ficam nos gabinetes dos secretários ou que fazem parte de serviços essenciais que não podem ficar sem esse tipo de chamadas.

. A convocação de pessoal para serviços terceirizados está suspensa neste período de contenção de despesas.
 
. Caberá aos secretários analisar a possibilidade de reduzir cargos comissionados e terceirizados dentro da estrutura que comandam.

Medidas anteriores - Antes das medidas anunciadas nesta quarta-feira, a administração municipal já havia feito o anúncio de outras mudanças.

Em 22 de julho passado, foi anunciado o cancelamento do Auto da Liberdade deste ano e do Seminário Novas Liberdades, eventos ligados à Festa da Liberdade, além da suspensão de apoio a outros eventos realizados na cidade.

O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), vai propor a seu partido que se posicione a favor da renúncia do presidente do Senado, José Sarney. Tendo pedido, há um mês, que Sarney se afastasse temporariamente do cargo até que se apurassem as acusações contra ele lançadas, Agripino entende agora que o momento é de renúncia.

- Há um mês, propusemos a licença. O presidente entendeu que não era o caso [se afastar]. Eu acho que agora se impõe evoluirmos para uma proposta de renúncia. E vou propor que meu partido se posicione claramente pela renúncia. Política é a arte de promover o entendimento, mas chega um momento que o entendimento é difícil.

Agripino fez essas declarações a um grupo de jornalistas em frente ao Plenário do Senado. O Partido dos Trabalhadores também pede a renúncia de José Sarney.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) reafirmou que seu partido já se posicionou a favor do afastamento de Sarney, ressalvando, porém, que essa decisão cabe ao presidente do Senado.

- A posição do PT é pelo afastamento temporário, mas a decisão é exclusiva do presidente Sarney.

De hoje a domingo (09/08), Mossoró se transforma na capital potiguar da literatura, com a realização da Estação das Artes da 5ª edição da Feira do Livro.

A programação do evento, contudo, começa com uma baixa.

O jornalista Vicente Serejo, um dos principais cronistas do Rio Grande do Norte, cancelou às 19 horas dessa segunda-feira (04/08), sua participação na abertura da feira.

Serejo informou que está doente com uma séria gripe, impedindo-o de viajar até Mossoró.

O cronista faria palestra amanhã, terça-feira, com o tema "A crônica e o banquete literário".

A Feira do Livro trará grandes nomes da literatura nacional a Mossoró. O escritor Ariano Suassuna é um dos convidados. Ele participa de bate-papo literário quinta-feira, 06/08, às 20h.

O evento conta com cerca de 30 expositores, e deve atrair um público estimado em 35 mil pessoas.

O Rio Grande do Norte é um dos seis Estados que já aderiram à Rede de Controle instituída pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para intensificar o combate ao desvio de recursos públicos.

Além do RN, também integram à rede aos easatados do Ceará, Paraíba, Acre. Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Idealizada pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, a rede conta com a participação de órgãos federais e estaduais diretamente envolvidos na fiscalização da administração pública.

O ministro Ubiratan Aguiar explica que as ações da Rede de Controle deverão ser pautadas por ações preventivas, que comprovadamente são mais eficazes para coibir a corrupção.
“A atuação conjunta e articulada dos órgãos de fiscalização evitará a superposição de ações, com maior aproveitamento dos recursos”, avalia.

As primeiras parcerias foram estabelecidas, em março, em Brasília, durante o Fórum de Criação da Rede de Controle da Gestão Pública, realizado pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

Os amigos do alheio andaram visitando o colega Robson Carvalho.

Do apartamento do repórter fotográfico Robinho - em pleno centro de Mossoró - levaram sua câmera digital e um notebook.

A políticia - eficiente como sempre - chegou depois do fato consumado.

A Gerência do Trânsito (GETRAN) da Prefeitura de Mossoró já estuda a criação do sistema de estacionamento "zona azul" para implantação em algumas ruas do comércio central.

A informação foi dada pelo gerente da pasta, Walter Pedro, em entrevista ao Programa Observador Político da TV Mossoró na última sexta-feira (31).

Segundo ele, os estudos para a adoção do sistema estão avançados. A priori, seria criado um sistema misto, com alternância de ruas para cobrança de taxa de estacionamento.

Walter não fixou prazo para implementação dessa nova mudança no trânsito, que poderá ser adotada para melhorar as atuais condições de estacionamento nas ruas centrais, hoje caóticas.

A vereadora Cláudia Regina (DEM) agora dispõe de mais uma ferramenta legislativa: portal na Internet, no endereço www.claudiaregina.net. O site é um espaço interativo, de fácil navegação e que oferece notícias, opinião, prestação de contas, banco de imagens, legislação, atuação, perfil da vereadora, entre outras opões

O site preenche lacuna do mandato da vereadora, valoriza os princípios da transparência, publicidade e participação popular do mandato cidadão, conforme defendido pela vereadora na campanha eleitoral de 2008. Cria canal direto com o povo e contribui para aproximar a população ainda mais da Câmara Municipal de Mossoró.

O portal também oferece opinião de Cláudia Regina, através do blog “a Voz da Vereadora”, proposições de autoria dela, linhas de trabalho legislativo, fotos da atuação na Câmara e fora dela.

Encontro inevitável.

Dessa vez não teve jeito. O deputado estadual Robinson Faria (PMN) teve mesmo de se encontrar com a governadora Wilma de Faria (PBS).

O encontro forçado aconteceu ontem, em Caicó, na Feirinha de sant´Ana, na festa da padroira da cidade.

No último final de semana, Robinson evitou a governadora, numa agenda na cidade de Pau dos Ferros (Alto Oeste potiguar).

Robinson entrou em rota de colisão com Wilma, depois de acusar a governadora de usar a "máquina" do estado em favor de Iberê Ferreira, virtual candidato governista ao governo em 2010.

Em Caicó, Robinson fez pose para fotografias, ao lado de Wilma e Iberê, embora continue desgostoso com o wilmismo.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá próprio Diário Oficial Eletrônico. A decisão foi aprovada em plenária esta semana, acatando uma sugestão da presidente da Corte,  Adélia  Sales.

Com a medida o órgão passa a  economizar R$ 180 mil anualmente, além de dar ampla divulgação dos seus atos processuais e administrativos já que o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas  será disponibilizado, no sítio www.tce.rn.gov.br, na internet.

A presidente do TCE, Adélia Sales, explica que a medida encontra respaldo legal no art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 363, de 30 de setembro de 2008.  “Durante o prazo de 30 dias após a publicação desta Resolução, o Diário Oficial Eletrônico do TCE substituirá, integralmente e para todos os efeitos legais, a versão impressa no DOE”, diz Adélia.

O governo estadual pretende licitar ainda este ano o projeto do Parque de Exposições de Mossoró. A obra, orçada em R$ 5,7 milhões, é um antigo compromisso da governadora Wilma de Faria.

A construção do parque também foi um dos "projetos" da então secretária da Agricultura e Pesca, Larissa Rosado. Promessa vai, promessa vem...e até agora nada.

Larissa deixou governo para disputar a Prefeitura de Mossoró em 2008 sem conseguir desengavetar o projeto.

Agora, o coordenador de eventos da Secretaria da Agricultura, Ricardo Valério, diz que a licitação vai mesmo ser realizada até dezembro, para que a obra possa finalmente sair do papel.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou nesta quinta-feira (30), os mandatos do prefeito de Riachuelo, Paulo Bernardo de Andrade Júnior (PSB) e de seu vice Cleudisson de Azevedo Cruz.

O TRE deu provimento ao recurso da coligação adversária “Liberdade do Povo” (PMDB, PT, PTB, PSDB e PR), que acusou o governante municipal de ter praticado conduta vedada pela legislação eleitoral e realizado captação ilícita de sufrágio.

O ponto crucial foi a utilização do cheque reforma, com distribuição a eleitores, para obras em residências de 99 famílias no município de Riachuelo.

Os juízes do Tribunal decidiram ainda, aplicar duas multas no valor, cada, de R$ 40 mil aos cassados, uma pela captação ilícita e outra pela conduta vedada.

Para bons entendedores, duas declarações bastam sobre o futuro político de Iberê Ferreira.

O que disse a deputada federal do PSB Sandra Rosado...

"Quer queiram, quer não queiram, Iberê será governador do Estado em 2010. E é natural que ele seja candidato à reeleição".

Anteriormente, o também peessebista deputado estadual Gustavo Carvalho já declarara...

"Iberê é candidato, ele já se coloca como candidato, já está trabalhando um projeto para governar”

Pelo jeito, só João Maia (PR) e Robinson Faria (PMN) ainda têm dúvidas sobre a candidatura de Iberê.

Os deputados federais Henrique Alves (PMDB) -- foto -- e Fábio Faria (PMN) estão entre os parlamentares potiguares que mais faltaram às sessões realizadas pela Câmara Federal.

Os dois parlamentares também são os ausentes nas reuniões das comissões permanentes e especiais (veja quadro abaixo).

De acordo com relatório da Transparência Brasil, portal que acompanha o desempenho dos parlamentares, Henrique Alves é o campeão em faltas.

Henrique Alves deixou de participar 122 sessões, 28%. Em segundo lugar aparece Fábio Faria (PMN) com 108 faltas, 24%.

A deputada mossoroense Sandra Rosado (PMDB) é a terceira mais faltosa, entre os oito deputados potiguares. Sandra faltou a 103 plenárias, 23%.

Em seguida, aparece Betinho Rosado (DEM) com 20% de faltas, 64 sessões. 

A petista Fátima Bezerra é a quinta em faltas, deixando de participar de 13% das sessões, 58 plenárias.

Com 9% de faltas aparece o deputado João Maia (PMN), o que dá 43 ausências.

Os dois deputados menos faltasos são Rogério Marinho (PSDB), com 8% -- 34 faltas --, e Felipe Maia (DEM) -- o campeão em presenças -- com 6% de faltas, não-participando de 29 sessões.

Assiduidade em Comissões Permanentes
e Especiais em que é titular

Henrique Alves..................97% de faltas
Fábio Faria........................57% de faltas
João Maia.........................50% de faltas
Betinho Rosado.................48% de faltas
Fátima Bezerra..................49% de faltas
Sandra Rosado.................43% de faltas
Rogério Marinho...............33% de faltas
Felipe Maia.......................19% de faltas

O programa Momento Mossoró, que divulga as ações administrativas da prefeita Fafá Rosado, já está na internet.

As edições estão no youtube.com/busca. Os internautas podem assistir a mais de 30 vídeos.

O Momento Mossoró é apresentado, originalmente, na TV Cabo Mossoro (TCM).

Iberê se reúne com prefeitos em Currais Novos

Enquanto os deputados João Maia (PR) e Robinson Faria (PMN) ainda sonham com a chance de disputar o governo estadual em 2010 pelo wilmismo, o vice-governador e virtual candidato governista Iberê Ferreira (PSB) já está em pleno ritmo de campanha.

Para quem dúvida, neste momento Iberê está em Currais Novos, reunido com 21 prefeitos integrantes da bacia do rio Piranhas-Açu.

Uma reunião administrativa,  mas com forte apelo político...eleitoral.

O governo estadual está mesmo empolgado com a retomada dos voos comerciais em Mossoró, de a consequente revitalização do aeroporto Dix-sept Rosado.

O secretário de DesenvolviMento Econômico do Estado, Segundo Paula, informa que pelo menos cinco empresas áreas têm interesse de operar voos para esta cidade.

Star Fly Linhas Aéreas, Trip Linhas Aéreas, Nordeste Aviação Regional (NOAR), Azul Linhas Aéreas e Transporte Aéreo Fortaleza (TAF)...e haja linhas aéreas.

Pelo que anuncia o governo do Estado, daqui a pouco o aeroporto de Mossoró vai parar suas atividades por outra razão: congestionamento de voos comerciais.

Em tempo: A implantação de rotas regionais para Mossoró já foi tentada em outras ocasiões, e em todas fracassaram. A única rota que vingou, mantendo-se ativa por mais de três anos, foi a da extinta companhia aérea BRA. Os voos saiam de São Paulo para Mossoró, com escala em outras cidades do Nordeste, a preços populares. Deu certo, porque tinha demanda. A rota foi desativada porque a BRA deixou de operar. Assim, voos regionais para Natal ou Fortaleza, como se propõe agora, com tarifas a preços incompatíveis com a realidade econômica dos passageiros do município, terão enorme possibilidade de não decolar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista em todo país.

o ministro das Cidades, Márcio Fortes, explica que o governo vai autorizar esses serviços porque “não pode fechar os olhos a uma atividade que já existe”.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda vai editar uma resolução com as regras dos cursos obrigatórios de formação específica desses condutores.

Aqueles que já estão na profissão têm até 365 para se adaptar às novas regras exigidas para as atividades de motoboy e mototaxistas.

Apenas condutores com pelo menos 21 anos, com habilitação específica para motocicletas há pelo menos dois anos, poderão exercer as novas profissões.

Em Mossoró, existem atualmente 1.200 mototaxistas em atividade, regidos por uma lei municipal. Os mototaxistas passarão a usar placa vermelha.

Saiba mais detalhes: www.g1.globo.com/notícias/política

O Partido Progressista Social (PPS) realizará Congresso Estadual sexta-feira (31), em Natal, das 9h às 13h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o PPS acolherá novos afiliados. O presidente estadual do partido, Wober Júnior, promete um "grande debate".

A sucessão estadual de 2010 também fará parte da ordem do dia do evento político socialista.