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16.05
16:05

TRF-4 nega recurso de José Dirceu e ex-ministro de Lula pode voltar a ser preso

  • Por O Antagonista.com
URGENTE: O TRF-4 negou recurso de José Dirceu, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato, em julgamento na sua 4ª Seção hoje.

Após a decisão, unânime, foi solicitado “imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau”, em Curitiba, no Paraná. 

Com isso, o ex-ministro de Lula pode voltar a ser preso. 

Em tempo: Uma ordem de prisão do réu já estaria sendo expedida e Dirceu poderia ser preso nas próximas horas.
16.05
15:34

Conselho de Saúde credencia instalação de 10 leitos de UTIs no Hospital São Luiz

Após dois anos de espera, o Hospital São Luiz, de Mossoró, finalmente conseguiu autorização para instalar 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva.

O credenciamento das vagas de UTI foi autorizado nessa quarta-feira (16) durante reunião do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, em Natal.
16.05
11:01

Além de Flávio, MP do Rio está de olho na primeira-dama Michelle Bolsonaro

Nada é tão ruim que não possa piorar para o presidente Jair Bolsonaro. E não é apenas por suas trapalhadas na administração e declarações desastrosas.

O buraco é mais embaixo...
 De acordo com o site O Antagonista (www.oantagonista.com), o Ministério Público do Rio de Janeiro vai escarafunchar os cheques que Fabrício Queiroz repassou a Michelle Bolsonaro.

Segundo noticia o site, um investigador disse para a Época:

_O foco neste momento é em três núcleos: o da loja de Flávio, o do gabinete e o familiar. Em um eventual desdobramento, a primeira-dama pode se tornar alvo.

Ou seja: se não bastasse os problemas com o filho/senador Flávio, investigado pelo MP do Rio, a primeira-dama também pode cair na malha fina do órgão.

É Bolsonaro...além de queda, coice!!!!
16.05
10:08

Justiça vê adimplência de Mossoró com FGTS e Município é excluído do CAUC

Em decisão da 10ª Vara Federal de Mossoró, o juiz Lauro Henrique Lobo confirmou que a Prefeitura de Mossoró não costa na lista do Cadastro Único de Convênios (CAUC) em relação a débitos trabalhistas. Pendências no cadastro podem impedir estados e municípios de receber recursos federais.

A ação de autoria do Município trata sobre dívidas de pagamento do FGTS a servidores que estariam na condição de celetistas. A Procuradoria comprovou que os funcionários são vinculados ao regime estatutário, “de forma que o Município não é obrigado ao pagamento do FGTS e referida multa”. A decisão judicial cita ainda a diferença da aplicação da lei sobre o regime. “Além disso, o regime estatutário prevê a forma de como será pago o salário e 13º salário, não havendo que se falar em aplicações das disposições da CLT”, explica o magistrado.

A inclusão do Município no CAUC não necessariamente inviabiliza a transferência de recursos federais, mas causa uma série de impedimentos de ordem burocrática que atrasam ou retardam a celebração do convênio.

A decisão judicial confirma uma série de ações desenvolvidas pela Prefeitura para sanar dívidas e regularizar débitos e foi publicada no último dia 05 de maio.
15.05
15:47

Bolsonaro reage a protestos nas ruas e chama manifestantes de "idiotas úteis"

Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizam nesta quarta-feira (15) para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. 

A mobilização foi convocada por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.

Em Mossoró, estudantes da Ufersa e do IFRN protestaram contra as medidas do governo, pela manhã. O protesto foi pacífico e reuniu centenas de pessoas.

"Idiotas úteis" - Nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro comentou as manifestações. E tratou de "esquentar" o debate. Disse que o governo contingencia verbas da educação por queda na sua arrecadação. 

E atacou os manifestantes, chamando os estudantes de "Idiotas úteis", que, segundo ele, seriam usados como massa de manobra por partidos políticos.
15.05
15:31

Ministro Sérgio Moro anuncia 5 cidades para programa combater a criminalidade

Brasília - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou as cinco primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. 

O projeto, que pretende reduzir os crimes violentos nas cidades com maiores índices de homicídios, será implementado em Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR).

O anúncio foi feito, hoje (15), após o ministro se reunir com representantes dos estados, dos municípios e com integrantes da força tarefa que atuaram no projeto. (Por Agência Brasil)
15.05
15:23

Defensoria Pública realiza mutirão na penitenciária feminina de Mossoró

Ação está se encerrando da tarde desta quarta-feira, 15

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através de seu Núcleo Especializado de Assistência aos Presos Provisórios e Definitivos, está promovendo um mutirão carcerário no Complexo Penitenciário Agrícola Dr. Mário Negócio – CPEAMN, localizado em Mossoró/RN. 

A ação se realiza nos dias 14 e 15 de maio, das 9h às 16h. O mutirão faz parte da programação da Semana do Defensor Público 2019.

De acordo com Defensor Público Diego Melo da Fonseca, coordenador do Núcleo Especializado, o mutirão se dará mediante entrevistas pessoais com as cerca de 60 apenadas internas na instituição. O objetivo é atender presas provisórias (prisões cautelares) e presas definitivas (execução penal).  

Por intermédio das análises processuais, serão verificadas as situações jurídicas das apenadas, adotando-se, caso necessário, medidas com vistas à garantia dos seus direitos previstos na lei de execução penal e Constituição Federal.
15.05
10:48

Na TV Cultura, Ciro Gomes ataca Lula e classifica petista de "defunto eleitoral"

E diz que ex-presidente é "encantador de serpentes" e "enganador profissional"

O ex-presidenciável Ciro Gomes, hoje no PDT, soltou o verbo contra Lula e o Partido dos Trabalhadores. Foi numa entrevistado a Marcelo Tas, na TV Cultura, como revela o site Antagonista (www.oantagonista.com)

De forma ácida, como sempre, Ciro disparou...

“Eu conheço o Lula. Ele é um encantador de serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso.”

Ele disse também:

“No PT, todo mundo sabe que do ponto de vista eleitoral o Lula é carta fora do baralho. Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles (…). Ele está inelegível até fazer 90 anos.”
14.05
21:41

Projeto da LDO de 2020 é debatido em audiência pública no Poder Legislativo

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que baseia o orçamento anual da Prefeitura, cumpriu mais uma etapa na Câmara Municipal de Mossoró, na tarde desta terça-feira (14), com o debate da proposta em audiência pública, no plenário da Casa.

Secretários e outros técnicos da Prefeitura, vereadores e representantes de segmentos sociais discutiram a matéria, oriunda do Executivo e que norteia prioridades de investimento para o próximo ano, como saúde, educação e assistência social.

Participaram os secretários Jean Carlos (Agricultura), Abrão Padilha (Tributação), Aldo Fernandes (Planejamento), Júlio César (Procurador adjunto), Aldo Fernandes (Esporte), promotor de Justiça Sasha Alves (Promotoria da Infância e Adolescência).

Também estiveram presentes os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Rondinelli Carlos (PMN), Maria das Malhas (PSD), Aline Couto (sem partido), Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Raério (PRB) e Gilberto Diógenes (PT).
14.05
21:39

Governo destina R$ 3 mi para a UERN

Natal - O Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo R$ 3 milhões referentes a contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas inseridas no Orçamento Geral da União que foram destinadas à instituição de ensino superior pela bancada federal potiguar. 

Os R$ 600 mil restantes são contrapartidas para o recebimento de mais R$ 6 milhões em emendas dos anos anteriores.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da UERN (Aduern). O repasse será formalizado na próxima semana, em Mossoró.
14.05
18:22

Apodi lança Festival de Quadrilhas e distribuirá premiação de R$ 13 mil

Apodi - A Prefeitura de Apodi lançou, nesta semana, a 3ª edição do Festival de Quadrilhas Juninas Beta Guerra. O evento acontecerá de 20 a 22 de junho na Arena Neta Viana, que será montada no Centro da cidade, e contará com apresentações de quadrilhas matutas, escolares e estilizadas do Nordeste.

As inscrições têm início nessa quarta (15) e seguem até o dia 16 de junho.

O edital de inscrições está disponível no site www.apodi.rn.gov.br. O município está ofertando R$ 13 mil em premiações.
14.05
18:13

Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Michel Temer e Cel Lima

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. A decisão, unânime, é desta terça-feira (15), como informa a Agência Brasil

Temer foi preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo.

A decisão vale também para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente que é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer, segundo diz a Lava Jato.

Ambos devem ser soltos após comunicação às autoridades competentes.
14.05
09:38

Montagem da estrutura do Mossoró Cidade Junina é iniciada pela Prefeitura

A Secretaria de Cultura já iniciou a montagem da estrutura do Mossoró Cidade Junina 2019 no Coreddor Cultural Professor Gonzaga Chimbinho. O trabalho começou pela estrutura da Arena Deodete Dias, sede dos concursos de quadrilhas juninas. 

A montagem da estrutura está sendo fiscalizada pelas equipes de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura para garantir que o serviço esteja sendo executado dentro das normas de segurança e no cronograma estabelecido.

Ainda nesta semana as empresas vencedoras da licitação iniciam a montagem das estruturas do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró e da Estação das Artes Elizeu Ventania, palco dos shows musicais da festa junina.

De acordo com a Cultura, a previsão é que até o final do mês do maio toda a estrutura esteja montada e decorada para receber o São João mais cultural do país, a partir do dia 1º de junho com o concurso de Rei e Rainha.
14.05
09:29

Liberdade de Temer nas maõs do STJ

Brasília - O destino do ex-presidente Michel Temer nas mãos do Superior Tribunal de Justiça. O STJ julga nesta terça-feira (14), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do Tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais.

Temer foi preso pela segunda vez na semana passada por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado no Rio de Janeiro. O colegiado derrubou decisão individual do desembargador Ivan Athié, que havia concedido liberdade a Temer.

No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou a prisão preventiva de Temer pela primeira vez. Temer responde por crimes de corrupção, entre outros.
14.05
09:25

CFC segue com inscrições para 1º Exame de Suficiência edição 2019

As inscrições para o 1º Exame de Suficiência de 2019 voltado para os bacharéis em Ciências Contábeis seguem até às 16h do dia 22 de maio. Para conferir o edital e se inscrever, acesse o site do Conselho Federal de Contabilidade: www.cfc.org.br.

De acordo com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), a aprovação no Exame de Suficiência é requisito fundamental para obtenção do Registro Profissional.

A prova do 1º Exame de Suficiência 2019 contará apenas com questões objetivas e será aplicada pela Consulplan – empresa vencedora do processo de licitação – no dia 7 de julho, das 9h30 às 13h30, horário oficial de Brasília (DF).
14.05
08:15

Ministério da Economia lançará esta semana pacote de ajuda aos estados

Brasília - O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado hoje (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. 

A iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio é para os estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF).

O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) no valor R$ 13 bilhões por ano.

Os empréstimos serão concedidos por bancos públicos, privados ou organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ainda não foi definido se o próprio Tesouro Nacional também concederá os empréstimos.

O dinheiro do PEF deverá ser liberado de maneira gradual até 2022, uma parcela por ano até o fim do mandato dos atuais governadores. O Ministério da Economia acompanhará as medidas de ajuste fiscal dos estados. Caso o plano não prossiga, a liberação do dinheiro será interrompida. 
  • As informações são da Agência Brasil.
13.05
12:26

Política de Segurança surte efeitos e Brasil reduz os assassinatos em 24%

Todos os Estados reduziram homicídios este ano. No RN, redução de assassinatos é superior a 30%, diz G1

Rio - O Brasil registra uma queda de 24% nas mortes violentas no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Isso quer dizer que o país teve 3,2 mil mortes violentas a menos em janeiro, fevereiro e março deste ano em relação a 2018. O número de assassinatos, porém, continua alto.

A tendência de queda nos homicídios do país foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram redução de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, e no balanço das mortes violentas de 2018, que teve a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%.

De acordo com o novo levantamento feito pelos repórteres do G1, houve 10.324 mortes violentas no primeiro trimestre deste ano. Apenas o Paraná não informa os dados deste intervalo de tempo. Já no mesmo período de 2018, houve 13.552 assassinatos — também desconsiderando o Paraná, para que seja feita a comparação. O governo do Paraná informa que os números de janeiro, fevereiro e março ainda estão sendo tabulados para posterior divulgação.

O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados apontam que houve 3.228 mortes a menos no 1º trimestre de 2019 todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no 1º trimestre. Quatro estados tiveram quedas superiores a 30%: Ceará, Amapá, Sergipe e Rio Grande do Norte em números absolutos, o estado com a maior redução foi o Ceará, com 691 vítimas a menos. 

Efeito SUSP- Um dos principais fatores para a quedução dos homicídios no Brasil foi a criação em, no meio de 2018, do Susp (Sistema Único de Segurança Pública). Durante o ano, as eleições acabaram servindo como instrumento de pressão para os governos liberarem recursos para o setor, já que o tema era visto como prioritário para o eleitorado. 

Em dezembro de 2018, o país ganhou uma Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social pautada, exatamente, na articulação federativa e republicana; na ideia de que uma nova governança da segurança pública é necessária e possível. (Fonte: Portal de Notícias G1
13.05
10:46

Prefeitura de Natal ilumina monumentos da Cidade com cores da bandeira LGBT

Natal - Na próxima sexta-feira (17), é celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia. Em alusão à data, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), irá iluminar com as cores da bandeira LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) o viaduto estaiado da Avenida Prudente de Morais e a Ponte Newton Navarro. 

A iluminação especial faz parte da ações da II Semana de Cidadania LGBT de Natal, que se inicia nesta segunda-feira (13) e segue até domingo (19). A iniciativa parte do calendário de ações da Prefeitura do Natal e segue a Lei 6.753 de 26 de dezembro de 2017.

As cores do arco-íris nos monumentos da cidade objetivam despertar o interesse e a consciência da sociedade para a luta dos direitos das minorias, além de promover o respeito, a tolerância e o combate ao preconceito e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.
13.05
10:40

Enem 2019: inscrições até sexta, dia 17

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 encarram-se na próxima sexta-feira (17). No mesmo dia, encerra-se também o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. 

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.
10.05
14:53

Gérson Nóbrega assume comando do Patriota e já prepara partido para 2020

O empresário Gérson Nóbrega (de camisa vermelha na foto) assume o comando do Partido Patriota em Mossoró. A missão do dirigente é fortalecer a legenda para as eleições municipais de 2020.

Gérson recebeu a tarefa de dirigir a representação mossoroense do Patriota das mãos do presidente estadual da sigla, vereador João Gentil.

O Patriota focará a sua atuação política em Mossoró na composição de uma nominata para a disputa à Câmara Municipal. “Vamos formar uma chapa forte para conquistar de 2 a 3 cadeiras na Câmara”, diz Nóbrega.

O projeto – O Patriota quer se fortalecer a partir das eleições municipais, mas como parte de um projeto político-eleitoral maior, este já direcionado às eleições estaduais de 2022.

Nestas, o “Patri” vai trabalhar para tentar eleger representantes à Assembleia Legislativa. Um dos nomes cotados para concorrer a deputado estadual pela legenda, é atual vereador João Gentil.

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Desenvolvimento: Micael Melo