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08.11
10:03

Defensoria Pública alerta consumidores sobre cuidados com a “Black Friday”

Em muitos, as lojas não cumprem anúncios e os descontos oferecidos aos consumidores são farsa promocional

Natal - O mundo do consumo e do comércio vive a expectativa da realização da chamada “Black Friday”, que neste ano acontece no dia 24 de novembro, e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte faz um alerta para os cuidados que devem ser tomados ao realizar compras em lojas e/ou sites durante a promoção.
 
A “Black Friday” teve origem nos Estados Unidos e se caracterizou como uma sexta-feira onde o comércio realiza promoções de vendas, oferecendo descontos atrativos. No Brasil, a “Sexta-feira Negra” (tradução literal) começou a ser realizada em 2010 e, de lá pra cá, vem sofrendo críticas dos consumidores. Em muitos casos, as lojas não cumprem o que prometem e os descontos oferecidos não são reais.
 
De acordo com a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, que integra o Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, mesmo sendo um período promocional, os direitos dos consumidores devem ser garantidos. “Apesar de se tratar de uma ação de promoção de vendas, todos os direitos devem ser respeitados, inclusive no que diz respeito à garantia do produto”, destacou.
 
Para a defensora, é preciso que os consumidores fiquem atentos na hora das compras, especialmente pela internet. “Comprar pela internet é mais rápido e oferece maior comodidade, mas é preciso muito cuidado para evitar problemas na compra. É importante procurar no site a identificação da loja, evitar sites que não são confiáveis e não foram recomendados por outros consumidores”, comentou lembrando que as promoções não livram quem vende das suas obrigações legais.
 
Outra dica importante é salvar print da tela da oferta no site da loja virtual, bem como se, durante o procedimento de compra, a página da internet apresentar erro, o consumidor deverá salvar a tela de erro e enviar para o atendimento virtual da empresa ofertante, vez que, em se tratando de erro persistente, o fornecedor deverá cumprir a oferta
07.11
18:58

Prefeitura esclarece que pagamento à empresa de limpeza pública está em dia

A Prefeitura de Mossoró informa que está em dia com o pagamento do serviço à empresa terceirizada responsável pela coleta domiciliar de lixo. O município esclarece que cumpre com o estabelecido no contrato de prestação de serviço. A Prefeitura não possui vínculo direto com os garis, cabendo a empresa fazer o pagamento das suas remunerações
 
De acordo com a cláusula 8.2 do contrato, o pagamento das faturas é realizado após 30 dias da apresentação destas – período para análise e tramitação burocrática, segundo as normas de controle fixadas em lei e em resolução do Tribunal de Contas. 
 
O município aguarda o restabelecimento do serviço pela empresa para que não ocorram mais prejuízos à população.
07.11
09:59

Temer contraria centrais sindicais e ignora MP do novo imposto sindical

  • Por O Antagonista.com
"Michel Temer vai contrariar as centrais sindicais e não irá propor via MP alternativas ao imposto sindical, que acabará na semana que vem, diz a Folha.

A ideia do Planalto é propor uma “contribuição assistencial” por meio de projeto de lei. Para os sindicatos, é grande o risco de que assim ela seja barrada pela Câmara e eles fiquem sem contrapartidas para a extinção do imposto.

O Antagonista, é claro, acha ótimo que eles fiquem sem".

Nota do Blog: Isso mesmo. Esse imposto sindical serve apenas para bancar a "farra" de sindicalistas com o dinheiro dos trabalhadores. Certo Temer!!!
07.11
09:47

Garibaldi e Walter Alves lutam contra rebaixamento da refinaria de Guamaré

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB-RN, participaram, na manhã de hoje (6), de uma reunião com o prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, e vereadores da cidade. A pauta do encontro foi a luta dos parlamentares federais para barrar a decisão da Petrobras de rebaixar a refinaria Clara Camarão.

_Essa é uma decisão que afeta negativamente a economia do Rio Grande do Norte. Não podemos aceitar que a Petrobras efetue o rebaixamento da refinaria de forma unilateral, sem que haja qualquer diálogo. Vamos lutar para que o anúncio do rebaixamento seja revogado_, explicou Walter Alves.

Durante reunião, Walter informou que vai solicitar empenho de toda a bancada federal potiguar no intuito de agendar uma reunião com a presidência da Petrobras. “Nesse momento, é preciso união de esforços para evitar esse prejuízo para nosso estado”, disse Walter.
05.11
17:51

Presidente Izabel destaca transparência de sua gestão na Câmara de Mossoró

Em entrevista ao Programa RN 360 da Rede News, na Rádio Rural, vereadora também se mostrou preocupada com o crescimento do crime organizado na política

O crescimento do crime organizado no contexto político-partidário foi alvo de comentário da presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro, durante entrevista ao programa RN 360, na Rádio Rural de Mossoró, no final da manhã deste sábado (04). Ao falar sobre a atuação circunstancial do Ministério Púbico, que em alguns momentos chega a cometer exageros em relação à classe política, Izabel alertou que, enquanto isso, o crime organizado literalmente ganha espaço no sentido de inserir nessa seara partidária, componentes que estarão  somente a serviço do fortalecimento da organização criminosa, sem quaisquer compromisso com a sociedade.

Ao defender que todos os pecados praticados merecem punição, Izabel afirmou que no atual estágio da conjuntura do momento, o que não se percebe são as células do crime organizado avançando a cada eleição, sobre os espaços partidários com estrutura, recursos financeiros e, sobretudo, com organização. Assim vai ocupando espaço até da política tradicional que segundo ela, não deve se generalizar como mazela,  em razão da boa intenção e da vocação de muitos políticos em levar adiante ações e propostas que permitam a concretização de sonhos e de interesses da sociedade.

A propósito, Izabel ressaltou que ao assumir o comando da Câmara Municipal de Mossoró, um dos objetivos foi estabelecer um mandato transparente, que é o que tem sido feito. Ela lembrou que antes se cobrava uma simples prestação de contas das ações do Legislativo. Hoje, no entanto, além dessa prestação de contas, os estratos bancários são distribuídos para que não pairem dúvidas sobre a aplicação dos recursos da Câmara.

Exultante com a possibilidade da construção da sede própria do legislativo mossoroense, Izabel lembrou que, mais do que uma iniciativa que se traduz em uma ação legítima, a sede própria do Legislativo irá impactar na redução das despesas e assim permitir que a Câmara Municipal possa enveredar por outras ações que cheguem a concretização do desejo da população.

Por outro lado, Izabel elogiou a disposição da prefeita Rosalba Ciarlini em estar vencendo o desafio de administrar uma cidade em um momento adverso, acrescentando que apesar de Rosalba ter herdado uma gestão embaraçada com tantos problemas, e diferente das vezes anteriores, sem recursos de royalties e de outras fontes seguras de rendas, ainda tem conseguido avançar.

Izabel enfatizou que na sua gestão, a Câmara Municipal de Mossoró tem conseguido levar a debate problemas que afligem a população como o desemprego, e a contribuição ao desenvolvimento de ações nas áreas de saúde, educação e segurança, além de se somar a lutas da classe produtora como a questão da crise salineira, um dos pilares da nossa economia.

Mas nada disso pode ser feito sem a sintonia com o poder Executivo e com a unidade parlamentar, o que foi selado a partir do momento em que foi firmada a continuidade da atual gestão que praticamente foi reeleita por unanimidade.
05.11
10:04

Cerca de 6,7 milhões de candidatos fazem primeira prova do Enem hoje

Brasília - Hoje (5) é o primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os 6,73 milhões de candidatos inscritos vão fazer provas de redação, linguagens (língua portuguesa e língua estrangeira) e ciências humanas (geografia, história, filosofia, sociologia e conhecimentos gerais).

O exame começa a ser aplicado às 13h30, no horário de Brasília, e os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para concluir a prova. Além da redação, a prova terá 90 questões objetivas.

Foi resolvida ontem (4) a disputa jurídica em relação à redação: decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a suspensão da regra que proibia o desrespeito aos direitos humanos na redação. Assim, ainda que o texto seja ofensivo aos direitos humanos, ele não receberá nota zero. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram acatar a decisão do STF e não vão recorrer, em nome da segurança jurídica e da tranquilidade de quem vai fazer o exame.

A segunda prova será no dia 12 de novembro, com questões de matemática e ciências da natureza. Este é o primeiro ano que o Enem é realizado em dois domingos consecutivos. Até o ano passado, as provas eram realizadas em um único fim de semana, sábado e domingo.

Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. Com o horário de verão e diferenças de fusos horários, os estudantes precisam ficar atentos, pois vários estados estão com a hora local diferente da capital federal. A aplicação do exame começa 30 minutos após o fechamento dos portões.
04.11
08:41

Violência Doméstica: TJ_RN se destaca em número de audiências sobre crimes

Natal - Em termos proporcionais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o primeiro colocado entre os tribunais estaduais brasileiros na realização de audiências na área de violência doméstica, em processos em tramitação. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O TJRN obteve resultados expressivos durante o esforço realizado na VIII Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida de 21 a 25 de agosto. Em relação a outro item, o TJ potiguar é o 4º melhor tribunal na produção de decisões em casos deste tipo, também em termos proporcionais.

Durante o período, o TJRN foi o Tribunal que realizou o maior número de audiências em relação ao total de processos em andamento, chegando a alcançar 20% deles. Ao todo foram 273 audiências de instrução, 344 audiências preliminares e 481 despachos realizados. 
04.11
07:57

Em Grossos, vereadora Clorisa Linhares doa salário a ações sociais pelo 10º mês

  • Do portal Rede News 360
Esse é o 10º mês que a vereadora Clorisa Linhares cumpre o compromisso acordado com o povo nas eleições municipais de 2016.

“Como parlamentar, doarei meu salário a projetos sociais”. O compromisso foi feito em um dos comícios relâmpagos realizado no Bairro Boa Esperança.

A princípio o compromisso pareceu estranho para muitos, alguns chegaram a duvidar. Mas para os que apostaram e hoje acompanham a caminhada da vereadora, estão surpresos de tanta ousadia e determinação.

Não obstante, a vereadora foi mais além. Com a expansão do projeto, o salário de parlamentar aos poucos ficou pequeno diante das muitas ações do projeto e hoje, os R$ 3,5 mil – Salário de parlamentar de Grossos – não basta.

Este mês de outubro por exemplo foi mais um mês que o projeto “Realizando Sonhos” exigiu outras fontes, as despesas do projeto alcançaram mais de R$ 8 mil.

Ainda este ano a presidenta do projeto “Realizando Sonhos” a senhora Tázia Araújo irá prestar conta de todo o dinheiro investido no projeto durante todo ano de forma clara e transparente para que a população saiba onde e como as doações estão executadas dentro do projeto.
04.11
07:47

RN beira 6 mil assassinatos em triênio no chamado "governo da segurança"

O Rio Grande do Norte sangra. Com média de 200 assassinatos/mês, o estado deve bater recorde de homicídios em 2017. São mais de dois mil abates este ano, segundo os dados computados.

E nada é tão ruim que não possa ser pior. No triênio 2015-2017 já são 5.665 assassinatos contra 5.732 registrados em quatro anos (2010/2014).

Tome balas. E sangue jorrando das veias humanas. Um cenário de guerra civil.

O que dizer - Como se vê, o tal “governador da segurança” Robinson Faria está mais perdido do que cego em tiroteio nas políticas de segurança. Na prática, a área está falida e o crime domina o estado.
03.11
15:10

Pedido de adesão ao Simples Nacional já pode ser agendado, informa Sebrae

O pedido pode ser feito pela internet por micro e pequenas empresas que estão fora desse regime fiscal. Atualmente, mais de 156 mil negócios do estado já são optantes pelo Simples
  • Da Agência de Notícias do Sebrae/RN
Natal - A Receita Federal abriu o período de agendamento para os pedidos de adesão ao Simples Nacional para 2018. As micro e pequenas empresas que estão fora desse regime fiscal e desejam fazer a opção têm até o dia 28 de dezembro para entrar no site do Simples Nacional e agendar a solicitação. Em alguns casos, o Simples chega a reduzir a carga tributária para o empreendedor em até 40%. No Rio Grande do Norte, mais de 156 mil negócios de pequeno porte estão nesse regime fiscal.

De acordo com analista da Unidade de Orientação Empresarial do Sebrae no Rio Grande do Norte, Ruth Suzana Maia, esse agendamento é importante para verificar possíveis pendências e regularizar antes de encerrar o período de adesão. Quem estiver com todos os impostos e documentações em dia receberá, automaticamente, o registro no Simples Nacional no dia 1º de janeiro. Para as empresas que exercem novas atividades incluídas no regime simplificado, como alcoólicas, a opção somente pode ser feita a partir do primeiro dia do próximo ano.

Em 2018, já passa a valer novas regras do Simples, como aumento do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 60 mil para R$ 81 mil e a faixa de transição de até R$ 4,8 milhões de faturamento anual para as empresas que ultrapassarem o teto de R$ 3,6 milhões, com recolhimento do ICMS e ISS fora do Simples Nacional.
03.11
10:33

Sandra Rosado reage a rebaixamento de refinaria de Guamaré a "ativo industrial"

Vereadora de Mossoró afirma que Estado não pode ficar inerte e "precisa reagir" a decisão da Petrobras
 
A vereadora Sandra Rosado (PSB) considera inadmissível o rebaixamento da refinaria Clara Camarão, em Guamaré, para ativo industrial, recentemente anunciado pela Petrobras. O Rio Grande do Norte, segundo ela, precisa reagir.

“Esse fato atinge em cheio a cadeia de petróleo potiguar. Não se pode aceitar o fim da refinaria passivamente. O Governo do Estado e a bancada federal precisam se posicionar oficialmente contra mais esse desmonte”, assinala.

A parlamentar acrescenta que, como vereadora de Mossoró, cujos campos de petróleo abastecem o polo de Guamaré, sente-se no dever de protestar. Até porque o rebaixamento de categoria pode sinalizar risco de fechamento da refinaria.

“Já requeri à Câmara Municipal de Mossoró que oficie o Governo do Estado e a bancada federal. Num momento em que a atividade do petróleo precisa ser reaquecida, esse fato é um grande retrocesso para o Estado”, frisa Sandra Rosado.
01.11
10:17

RN se aproxima de 100 mil MEIs, sendo mais de 8 mil em Mossoró, diz SEBRAE

Natal - O Rio Grande do Norte já se aproxima de 100 mil Microempreendedor Individual (MEIs). A categoria que é porta de entrada para profissionais autônomos passarem à condição de pessoa jurídica. O modelo de empresas o Microempreendedor Individual (MEI) completa nove anos com mais de 7,5 milhões de trabalhadores formalizados no Brasil, segundo dados do Portal do Empreendedor. 

No Rio Grande do Norte, segundo o Sebrae, essa figura jurídica já soma mais da metade (63%) das empresas optantes pelo Simples Nacional, o regime simplificado de arrecadação fiscal. São quase 100 mil negócios registrados como MEI do total de 156.381 empresas inseridas no Simples.

A maior concentração de formalizações está na capital potiguar, que detém 35,6% de todos os MEIs do estado. A quantidade de negócios enquadrados nessa figura jurídica na cidade de Parnamirim já ultrapassa o número de microempreendedores mossoroenses. Ao todo, estão registradas 9.453 empresas em Parnamirim, enquanto Mossoró, 8.044 pequenos negócios.

O processo de formalização do Microempreendedor Individual é rápido e pode ser feito de forma gratuita no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), no campo Formalize-se. 
O teto de faturamento atual é de R$ 60 mil por ano,as passará ao limite de R$ 80 mil em 2018 graças ao esforço do Sebrae em aprovar o projeto de lei denominado Crescer Sem Medo. 

A lei vai permitir a partir de 2018 o enquadramento como MEI do empreendedor da área rural com atividades de industrialização, comercialização ou prestação de serviços.
01.11
08:43

Prefeitura pede e DNIT autoriza licitação para passarelas no entorno de Mossoró

Em audiência realizada na tarde desta quinta (31), o diretor de Pesquisa e Planejamento do DNIT, André Martins, assinou autorização para licitação das passarelas no Complexo Viário da Abolição. A confirmação foi dada após solicitação da prefeita Rosalba Ciarlini. A reunião de hoje em Brasília contou com a presença do deputado federal Beto Rosado.

De acordo com o estudo técnico, as passarelas serão construídas nos bairros Nova Betânia, Ouro Negro e Sumaré, respectivamente, no acesso à rua João Marcelino, proximidades do Terminal Rodoviário e nas proximidades do bairro Dom Jaime Câmara.

O objetivo da construção das passarelas é proporcionar maior segurança ao trecho, tendo em vista o grande número de pedestres que atravessam a BR 304 diariamente. A confirmação das três passarelas, com disponibilidade orçamentária, foi dada pelo Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, depois de visita da prefeita em fevereiro deste ano, à capital federal.

ILUMINAÇÃO - Na semana passada, a Prefeitura entregou na Superintendência do DNIT, em Natal, projeto de iluminação pública para o Complexo Viário. O projeto contempla a instalação de 524 postes, com aproximadamente 900 luminárias de LED. A previsão de conclusão é de cerca de 6 meses.
01.11
08:37

Grossos terá Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Mulher

Grossos - A cidade de Grossos contará com uma Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Mulher. O anúncio foi feito pela vereadora e pré-candidata a Governo do Estado Clorisa Linhares (PSDC), que participou, nesta segunda-feira, 30, de audiência pública para o lançamento de projeto similar em Assú. Ela defenderá o pleito junto à Câmara Municipal do município da Costa Branca.

Em seu pronunciamento, Clorisa parabenizou a iniciativa, criada e presidida, a nível estadual, pela deputada estadual Cristiane Dantas (PcdoB), e alertou para a importância do trabalho nos municípios, como mecanismo de estímulo a políticas públicas para mulheres e fortalecimento da luta contra a violência feminina.

_O momento requer medidas urgentes na luta contra a violência feminina, e enxergamos na iniciativa um poderoso instrumento no caminho da transformação social. Por isso, nos somamos à luta, e vamos atuar na Câmara Municipal de Grossos para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher_, informou.

Estatísticas - De acordo com Clorisa, a medida ajudará na redução de estatísticas recentes, como as do Instituto Datafolha, apontando que, no Brasil, a cada hora, um total de 503 mulheres sofre algum tipo de violência. A vereadora e pré-candidata citou ainda medidas, como o projeto de sua autoria, na área de Psicomotricidade, que, aliado ao trabalho da Frente, atuará na recuperação da autoestima feminina.

Parceria - Em Grossos, a ideia é que a Frente atue em parceria com outras iniciativas, como, por exemplo, a da ONG Realizando Sonhos, projeto que beneficia mulheres com atendimento multidisciplinar, nas áreas de psicologia, direito e serviço social, por exemplo. “A parceria funcionará de modo que a mulher seja acolhida e receba os cuidados necessários, especialmente em casos de violência”, prevê a parlamentar.
31.10
22:46

Governo do RN concluirá a folha de setembro só no dia 10 de novembro

O Governo do RN encerra nos dias 6 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil.

Na próxima segunda-feira (6), será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 10 de novembro.

Em paralelo, o Governo dá início ao pagamento da folha de outubro. Também no dia 10 serão depositados os pagamentos dos servidores estaduais que recebem até R$ 2 mil.

Já os servidores da Educação, que recebem a partir de recursos federais do Fundeb, e os dos órgãos da administração indireta, que possuem recursos próprios, estão recebendo os salários do mês do outubro hoje (31).

O pagamento de hoje está sendo realizado sem distinção entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas. Com isso, até o dia 10 de novembro 50% dos servidores terão recebido seus vencimentos referente à folha de outubro do Estado. (Texto extraído do portal Defato.com)
31.10
22:35

Docentes da Uern decidem por greve

Os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte decidiram, nesta terça-feira (31), entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação, contudo, começa só dia 10 de novembro.

Na pauta da greve, os professores reivindicam a atualização no pagamento de seus salários, autonomia financeira da Universidade, entre outros pleitos. 

Nota do Blog _ Definitivamente, o governo Robinson Faria tem dito “não” à Uern. Trata a instituição de ensino a pão e água. E olhe lá!!!
31.10
19:50

Vereador João Gentil lamenta demolição do Hospital Duarte Filho e aponta perda

O vereador João Gentil (PV) comentou, durante a sessão dessa terça-feira (31), a demolição do Hospital Duarte Filho. Para o vereador, a demolição do hospital pode ser considerada uma grande perda para a cidade.

_Duarte Filho foi um senador e médico que, preocupado com a situação da saúde em Mossoró, se uniu com empresários para construir aquele hospital filantrópico. Demolir o hospital marca a história de nossa cidade. Não podemos perder nenhum hospital_, declarou o vereador.

João Gentil questionou ainda a propriedade do local onde o Hospital Duarte Filho era situado.  

_Muitos mossoroenses estão questionando se aquele patrimônio público está indo para uma instituição particular. Precisamos investigar essa situação_, disse Gentil.

 A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) apoiou a fala do vereador. “Não podemos deixar o patrimônio que é do povo de Mossoró passar para a iniciativa privada. Precisamos averiguar essa situação.” declarou.
31.10
11:34

Prefeitura de Mossoró paga efetivos na quarta e comissionados na sexta-feira

Dando continuidade ao pagamento de salários iniciado dia 27 pelos aposentados e pensionistas, a Prefeitura de Mossoró anunciou para quarta-feira, 01, a liberação dos vencimentos dos servidores efetivos e, dia 03, dos cargos comissionados, referente ao mês de outubro.

Em função das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município provocadas pela queda na arrecadação própria; parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerada e bloqueios judiciais de mais de R$ 5 milhões para pagamento de dívidas da gestão passada a PMM confirma para o dia 10 o pagamento do 13º salário para os nascidos em outubro, férias, diárias operacionais, plantões de trânsito e Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ).

Apesar de ter sido um mês extremamente difícil para a grande maioria das prefeituras e governos estaduais causada pela permanência da crise nacional, a PMM mantém o compromisso de valorização do servidor, assegurando os salários dentro do que estabelece a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, que é o pagamento de trabalhadores até o dia quinto dia útil do mês subsequente.

Mesmo com esse cenário de dificuldades, a Prefeitura de Mossoró tem conseguido realizar ações importantes para o cidadão e desenvolvimento da cidade, como o retorno das cirurgias eletivas com meta mensal 400 procedimentos/mês (que irá zerar a fila em poucos meses), construção da estrada de acesso ao Conjunto Maria Odete Rosado que garantirá a entrega das casas até o fim do ano, um trabalho de recuperação de iluminação pública que está repondo em média 150 lâmpadas/dia e a continuidade da operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade, entre outros.

Facultativo - Em virtude do feriado do dia de finados na próxima quinta-feira, 2, a prefeita Rosalba Ciarlini decretou ponto facultativo no dia 3, sexta-feira. (Fonte: Ascom/PMM)
31.10
11:28

TJRN baixa mais de 18 mil processos nas unidades de Natal e do interior

Natal - Com a participação de magistrados e servidores de 75 unidades judiciais do Estado, o Tribunal de Justiça realizou a baixa definitiva de uma quantidade superior a 18 mil processos de um total de pouco mais de 20 mil feitos que estavam arquivados administrativamente. 

O resultado equivale a mais de 90% da meta estabelecida em julho, pela comissão criada pelo TJ potiguar para promover o encerramento desses processos da forma correta, dentro dos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 22 unidades judiciais, o índice de baixa definitiva chegou a 100% dos processos arquivados administrativamente. O trabalho continua nas unidades restantes.
31.10
08:37

Brasil vira País da carnificina humana

A violência dispara no Brasil. O clima é de guerra civil. É o que mostra relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já são mais de 61.619 assassinatos em 2017. Um número recorde.

A estatística está no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O Fórum constatou que, em 10 dos 17 estados brasileiros onde houve aumento das mortes violentas intencionais, o investimento em segurança pública havia sido reduzido.

A segurança pública é uma área que não tem destinação de verba vinculada. Então, é onde dá para cortar. E os governos cortam sem piedade.

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