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19.12
08:31

Servidores do Itep encerram paralisação

Natal - Os servidores do Itep aceitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado na tarde desta quarta-feira (18) dando encerramento à paralisação da categoria.  O Governo atendeu ao pedido de elaboração e estruturação da carreira dos servidores do órgão.

O governo se compromete a enviar à Assembleia Legislativa, até dia 31 de janeiro de 2020, o projeto de lei complementar que altera a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores do Itep, atendendo à categoria, além da incorporação da Vantagem Pessoal Não Identificável (VPNI), em 2020, em duas parcelas.

Já o plano de cargos e carreiras será implantado da seguinte forma:  30% em novembro de 2020, 30% em novembro de 2021 e 40% em março de 2022.
19.12
00:17

Redepetro constata aquecimento em empregos no RN no setor petrolífero

Após registrar o primeiro saldo positivo de empregos em três anos no Rio Grande do Norte, o setor de petróleo deve obter desempenho ainda melhor em 2020. A expectativa foi apresentada pela Redepetro RN, no 38º Seminário Motores do Desenvolvimento, nesta quarta-feira (18), em Natal.

Soma-se ao saldo de 104 empregos entre janeiro e julho no Estado – e perspectiva de ampliação no fechamento de 2019 –1.116 contratações no onshore brasileiro (produção em terra) este ano, conforme consulta da Redepetro em 48 empresas associadas no RN e outros Estados.

Os dados foram compartilhados pelo presidente da Redepetro, Gutemberg Dias, no painel “Novas Perspectivas da cadeia produtiva de petróleo e gás no Rio Grande do Norte”, que dissecou o momento considerado histórico de abertura do mercado de petróleo e gás no RN.
16.12
15:32

CCJ da Câmara de Mossoró aprova PLs

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró aprovou 12 projetos de lei, nesta segunda-feira (16), na última reunião do ano. Os projetos se referem a ações em diversas áreas (veja lista abaixo).

Com a aprovação da constitucionalidade, e não do mérito, as matérias foram admitidas na Câmara e continuarão a tramitar na Casa, nas comissões correspondentes (Saúde, Educação, etc.) até a votação final no plenário, ainda sem previsão.

Idosos - Um dos PLs é de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB). O projeto estabelece no âmbito do município de Mossoró a prioridade especial, em atendimento, aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos.
16.12
15:27

Prefeitura inicia renovação de matrícula para veteranos a partir de quarta, dia 18

A rede municipal de ensino de Mossoró dá continuidade ao calendário de matrículas para o ano letivo 2020. Do dia 18 de dezembro a 14 de janeiro acontece a renovação dos alunos veteranos da Educação Infantil. 

Os alunos matriculados no Ensino Fundamental, do 1° ao 8° Ano, que obtiveram aprovação por média devem realizar a renovação da matrícula no prazo de 18 de dezembro a 22 de janeiro. 

Já os alunos matriculados no 9° Ano do Ensino Fundamental devem requerer sua transferência e histórico escolar para buscar vagas nas redes que oferecem o Ensino Médio.
16.12
08:52

Venda de Riacho da Forquilha é marco para petróleo do RN, avalia Redepetro

Constatação é feita pelo presidente da entidade, empresário Gutemberg Dias

A conclusão da venda da participação da Petrobras no polo Riacho da Forquilha, segunda-feira (9), afirma novo cenário de produção terrestre na Bacia Potiguar. A avaliação é da Associação Redepetro RN, que congrega fornecedores de bens e serviços à cadeia de petróleo e gás no Estado.

A negociação de 34 campos na região de Mossoró foi finalizada, com o pagamento à Petrobras de US$ 266 milhões pela Potiguar E&P S.A., subsidiária da Petrorecôncavo S.A, após o cumprimento de todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato.

“É um marco divisor. Agora, a Potiguar E&P terá a oportunidade de mostrar que é possível aumentar a produção de petróleo em campos maduros. Podemos dizer que o segmento de produção terrestre saiu da inércia”, analisa o presidente da Redepetro RN, Gutemberg Dias.

Ele atribui o otimismo ao reaquecimento do setor, após anos de declínio em razão do desinvestimento da Petrobras, que foca em águas profundas e ultraprofundas, e iniciou venda de campos maduros à iniciativa privada. Riacho da Forquilha é o primeiro negócio a ser concretizado no RN.
16.12
08:46

Senado vota MP que transfere do Coaf para o Banco Central nesta terça-feira

Brasília (Agência Brasil) - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). 

A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). A votação da MP será a última votação do Senado este ano. 

O presidente Jair Bolsonaro editou a MP em agosto, transformando o Coaf em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional.
16.12
08:43

Receita deposita nesta segunda, 16, restituição do 7º lote do IR de 2019

Brasília/Agência Brasil - O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). 

O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
15.12
00:07

PT lança Isolda candidata a prefeita e Mossoró já soma 7 nomes para 2020

A eleição municipal de 2020 em Mossoró já bate recorde em pré-candidaturas a prefeito. Ao todo, já são 7 nomes. A última pré-candidatura apresentada é a da deputada Isolda Dantas, do PT.

A pré-candidatura de Isolda foi lançada pela governadora Fátima Bezerra no sábado 914), durante evento do PT, no Hotel Vitória, no qual a deputada/prefeitável era reconduzida à presidência do seu partido.

Os demais prefeitáveis na corrida eleitoral mossoroense são, além de Isolda: Rosalba Ciarlini (candidata natural à reeleição pelo PP), Allyson Bezerra (Solidariedade), Telma Gurgel (Psol), Dr. Daniel Sampaio PSL, mas que deve concorrer pelo Aliança pelo Brasil de Bolsonaro), Gutemberg Dias (PC do ), Jorge Rosário (PL) e/ou Tião Couto, outro nome na lista de prefeitáveis pelo PSDB.

Fogo de palha - A lista é longa, mas pode sofrer redução de nomes. O empresário Jorge do Rosário pode trocar de posição com Tião Couto, sendo seu candidato a vice-prefeito, e/ou integrar uma outra chapa. A candidatura de Gutemberg Dias, é frágil, depende de uma posição da direção estadual do partido, controlado pelo atual vice-governador Fábio Dantas.
14.12
08:57

"Vereador do Ano", Francisco Carlos desgruda da ex-prefeita Fafá Rosado

E cola na prefeita Rosalba Ciarlini, abrindo espaços na administração e ganhando a simpatia da cúpula rosalbista

A Câmara Municipal de Mossoró acaba de eleger o "Vereador do Ano". O escolhido foi Francisco Carlos, do PP. O destaque para o edil acontece no instante em que ele começa a trilhar novos ares na política mossoroense. 

Aliado histórico da ex-prefeita Fafá Rosado, pelas mãos de quem desembarcou na Câmara Municipal pela primeira vez em 2013, há indícios de que Francisco Carlos desgruda da então "intocável" aliada. E uma relação política considerada "intocável", hoje é tida como "abalada".

Nos intramuros do Poder Legislativo, é notória a aproximação de Francisco Carlos à prefeita Rosalba Ciarlini.Em alguns debates na Câmara, o edil pepista chega a assumir a postura de "líder da bancada" governista, papel este oficialmente exercido pelo ex-fafazista, Alex Moacir (MDB).

Detalhe: O distanciamento de Francisco Carlos de Fafá Rosado tornou-se mais evidente, depois que a ex-prefeita decidiu fazer parte da equipe da governadora Fátima Bezerra (PT), indo para a oposição.
13.12
00:17

Procissão de Santa Luzia reúne 150 mil fiéis, sendo a maior da história da festa

Cortejo partiu às 17h do Mosteiro de Santa Clara, no bairro Dom Jaime Câmara, e seguirá pela Avenida Presidente Dutra, até a Catedral, no Centro

A Diocese de Santa Luzia contabiliza 150 mil pessoas na tradicional Procissão de Santa Luzia, que aconteceu nesta sexta-feira, 13, e encerra os festejos da padroeira de Mossoró. 

A procissão saiu do Mosteiro de Santa Clara, no bairro Dom Jaime Câmara, às 17h. Em 2012, o mesmo roteiro a Avenida Presidente Dutra foi tomada devotos da Padroeira. 

O cortejo marcou o encerramento das festividades, iniciadas no dia 3. 

Em 2019, a Festa de Santa Luzia teve como tema “A Igreja de Cristo em missão no mundo” e lema “É certo que nós próprios precisamos de missionários, mas devemos dar de nossa pobreza” (Puebla, 368).
12.12
06:32

A "mão amiga" do PSDB de Aécio e Cia ao governo do PT, de Fátima Bezerra

Quem diria, heim...o PSDB do desafeto Aécio Neves e Cia LTDA “salvou” a governadora Fátima Bezerra de um vexame com os servidores estaduais. 

Pois é. Foi o PSDB que viabilizou, na Assembleia Legislativa, ontem, a aprovação, às pressas, do crédito milionário de R$ 1,7 bilhão para o Governo do Estado. O PL foi votado às pressas por decisão do presidente da Alern, o tucano Ezequiel Ferreira.

Com a verba à mão, Fátima Bezerra destinará cerca de R$ 1 bilhão para pagamento de servidores (meses de novembro de 2018, dezembro e 13º de 2019), segundo o próprio governo.

Saldo "gordo" - E resta em cofre R$ 700 milhões. Uma nota preta que o governo ainda não disse onde aplicará o saldo.

11.12
21:00

Copom reduz juros básicos para 4,5% ao ano e taxa atinge menor nível da história

Brasília/EBN - Pela quarta vez seguida, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 4,5% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a decisão desta quarta-feira(11), a Selic atinge o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. 

Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho deste ano.

Em comunicado, o Copom indicou que será cauteloso e deverá manter os juros básicos em 4,5% ao ano por um longo período, sempre avaliando as condições da economia. O BC reiterou a necessidade de continuidade nas reformas estruturais da economia brasileira para que os juros permaneçam em níveis baixos por longo tempo.
11.12
19:58

Estado anuncia quitação de 3 folhas salariais com crédito extra bilionário

Natal - A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.

A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.

A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.
11.12
00:47

Governo Federal garante regularização de 600 mil posses rurais em até 3 anos

Brasília/EBN - O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal. O objetivo é conceder, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária. 

O número representa cerca de metade de uma estimativa de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia responsável pela execução do programa. 

A íntegra do texto está publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU), e entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
10.12
15:17

"Mão na Bola" requenta "Sinal Fechado"

As diligências do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal em Mossoró, nesta terça-feira, 10, foram motivadas por três transferências registradas e declaradas, no valor de R$ 2.500 nas instituições bancárias, no ano de 2013.

O mesmo repasse também foi objeto de acusação do MPF em outro inquérito: o da Operação Sinal Fechado como indício de irregularidade. 

No Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia foi descartada pela Primeira Turma do Supremo da Corte.
10.12
12:12

Prefeitura de Mossoró paga nesta terça, 10, adicionais de salários aos servidores

A Prefeitura de Mossoró dá continuidade ao pagamento do servidor com o repasse dos adicionais ao salário nesta terça-feira (10). Serão pagos horas-extras, intrajornada, plantões, terço de férias, PMAQ, insalubridade, entre outros benefícios.

O décimo terceiro dos aniversariantes de outubro e novembro também está sendo creditado hoje nas contas dos servidores. O calendário de pagamento foi anunciado antes do término do mês de novembro, com todas as datas de repasses definidas.

O décimo-terceiro dos aniversariantes de dezembro será pago no próximo dia 20.
10.12
09:57

Ex-presidente Lula e filho Lulinha são alvos de nova operação da Laja Jato

SÃO CUMPRIDOS 47 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO

A PF está nas ruas para cumprir 47 mandados de busca e apreensão. A nova fase da Lava Jato apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência envolvendo contratos de operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura que atuam no Brasil e no exterior.

Segundo a PF, os repasses para uma das empresas teriam chegado a R$ 193 milhões entre 2005 e 2016. Cerca de 200 policiais, além de fiscais da Receita, participam das ações em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal.

A ação é um desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato, a Aletheia, que fisgou Lula em 2016.

Os indícios - A Lava Jato tem indícios de que o sítio de Atibaia foi adquirido com recursos ilícitos de contratos das Gamecorp (Lulinha) e Gol (Jonas Suassuna) com empresas do grupo Oi/Telemar.

Entre 2004 e 2016, Lulinha, Jonas e Kalil Bittar receberam juntos mais deR$ 132 milhões da Oi, sem “justificativa econômica plausível”.

De acordo com a Lava Jato, os pagamentos da Oi para as empresas de Lulinha “foram realizados sem justificativa econômica plausível enquanto o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal”.

Treze anos depois que o caso Gamecorp explodiu na imprensa, com a certeza de que Lula deu uma canetada ilegal para favorecer a operadora, a Lava Jato conseguiu encontrar o Mapa da Mina.
10.12
09:49

AgoraSei: prefeitos Naldinho e Bibiano superam de 90% de aprovação popular

Serra do Mel/Tibau - Os prefeitos de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSD) - "Naldinho" -, e de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, estão flutuando em popularidade. De acordo com recentes pesquisas, os dois gestores superam o índice de 90% em aceitação popular.

Na Serra do Mel, pesquisa do Instituto Agora Sei, indica que a administração do prefeito Bibiano é aprovada por 90,7% da população.

Já em Tibau, o prefeito Naldinho desponta com 94,3% de popularidade, conforme pesquisa também no Instituto AgoraSei.
07.12
23:01

Prefeitura de Mossoró paga servidores

A Prefeitura de Mossoró creditou hoje os salários dos servidores da ativa, efetivos e comissionados. O repasse foi feito às contas na manhã desta sexta-feira (06), quinto dia útil do mês.

De 10 a 12 de dezembro serão efetuados os repasses dos adicionais, tais como: décimo-terceiro dos meses de outubro e novembro, terço de férias, plantões, diárias operacionais, aulas suplementares e horas-extras.

O Município paga o décimo-terceiro salários dos aniversariantes de dezembro no próximo dia 20.
07.12
11:57

Ônibus terão tarifa de R$ 2,00 para procissão de Santa Luzia, na sexta

Os ônibus do transporte público de Mossoró terão linhas especiais e tarifa reduzida para a procissão de Santa Luzia.As rotas terão como destino o Mosteiro de Santa Clara, bairro Dom Jaime Câmara.

A tarifa de R$ 2,00 valerá apenas para pagamento em dinheiro. A empresa Cidade do Sol informa que 17 veículos vão circular nas ruas da cidade. Os veículos serão distribuídos em cinco linhas, saindo de diferentes pontos, todos via Mosteiro, com parada na entrada do Conjunto Nova Vida.

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