• Blog
  • Perfil
  • Política
  • Gerais
  • Imagens
  • Contato
Enquete


Nenhuma enquete.

Buscar
Untitled Document
28.04
07:24

Edis emitem nota sobre parecer da PGJ

Os vereadores mossoroenses Izabel Montenegro e Manoel Bezerra asseguram, em nota, que não há "nenhuma decisão pela perda da função parlamentar dos dois". Segundo eles, decisão da PGJ serve de "recomendação" ao Judiciário e não tem força de decisão final sobre o caso.

Leia a nota, na íntegra:

"Os vereadores Izabel Montenegro e Manoel Bezerra esclarecem ao público geral que continuam no pleno exercício dos seus mandatos e que não há, no âmbito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), nenhuma decisão pela perda da função parlamentar dos dois.

Qualquer ato nesse sentido está condicionado, em regra, aos efeitos de eventual aplicação da Lei da Ficha Limpa e do cumprimento antecipado de sentença, nos termos definidos, provisoriamente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Portanto, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contrário aos vereadores funciona como recomendação ao Poder Judiciário, e não como decisão concreta, muito menos deve servir de juízo de valor para pré-julgamentos.

Por fim, os parlamentares agradecem às manifestações de solidariedade, reafirmam o respeito ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, ao passo que reafirmam inocência e asseguram piamente que provarão essa condição até o trânsito em julgado".
27.04
19:04

Prefeitura de Mossoró antecipa folha de salários de abril dos seus servidores

A prefeita Rosalba Ciarlini autorizou para hoje o pagamento de todos os servidores ativos e inativos. Os salários estão sendo creditados nesta sexta (27), antecipando o repasse.

Também estão sendo pagos hoje horas-extras, plantões, entre outras vantagens adicionais. “Com o feriado de primeiro de maio, dia do trabalhador, decidimos pagar o servidor antes dessa data para que ele possa aproveitar esse dia com o seu salário”, informa a prefeita Rosalba Ciarlini.

Desde o início da gestão, a prefeita Rosalba Ciarlini prioriza o pagamento do servidor em dia e cumpre rigorosamente cronograma estabelecido pela administração.
27.04
10:16

CMN padroniza juros do crédito rotativo

Brasília - Os clientes que pagarem menos de 15% da fatura do cartão de crédito e caírem na modalidade de rotativo conhecido como não regular pagarão menos juros a partir de junho. O Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para essa modalidade, regulamentando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Até agora, o cliente que pagava menos de 15% da fatura migrava para o crédito rotativo não regular, que cobra juros mais altos. Quem pagava a partir de 15% e menos que 100% passava para o rotativo regular, com taxas mais baixas. Na reunião de hoje, o CMN extinguiu a diferenciação. Haverá apenas um único tipo de crédito rotativo.

Por decisão do STJ, os bancos podem cobrar 2% de multa (sobre a dívida total) e 1% ao mês de juros de mora em caso de inadimplência. Até agora, os bancos cobravam a multa e os juros de mora mais uma taxa punitiva não padronizada de quem caía no crédito rotativo não regular.

Desde o ano passado, o crédito rotativo está limitado a 30 dias. Depois desse prazo, o cliente faz uma nova operação para parcelar a dívida com a operadora do cartão. Esse prazo continua valendo e não foi mudado.
26.04
20:29

Bolsonaro estará em Mossoró dia 18 de maio, durante agenda de dois ao Estado

  • Por Ismael de Souza
O deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) estará no Rio Grande do Norte nos dias 17 e 18 de maio.

Ele vem a convite do diretório estadual do PSL-RN, que é presidido pelo brigadeiro Carlos Eduardo.

Bolsonaro vai cumprir agenda e se reunir com pré-candidatos do PSL-RN em Natal, no dia 17, e em Mossoró no dia seguinte.

O partido promete lançar vários nomes que estejam alinhados com a ideologia defendida pelo presidenciável para disputar as eleições de outubro.

Aclamado como “mito”, simpatizantes de várias cidades do Estado já articulam caravanas e prometem recepciona-lo com festa durante sua passagem pelo RN.
26.04
19:51

Kelps aciona Justiça contra taxa do Detran para financiadoras de veículos

Natal - Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez críticas à portaria emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran RN) que instituiu taxa mensal de R$ 395 a ser paga pelas financeiras de veículos. 

Para Kelps, a portaria não tem embasamento legal e por essa razão seu mandato deu entrada numa liminar pedindo a anulação e também esclarecimentos por parte da diretoria do órgão.

Kelps afirmou que seu mandato está tomando as medidas que considera cabíveis e necessárias para coibir o que considera como “mais uma ilegalidade e irresponsabilidade fiscal”.
26.04
19:38

Em Brasília, Izabel obtém apoio para sinal aberto da TV Câmara Mossoró

Presidente participa de audiência com vereadores Manoel Bezerra e Ricardo de Dodoca
 
Em audiência na Câmara dos Deputados, ontem (25), a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), avançou nas providências para disponibilização da TV Câmara Mossoró em sinal aberto – hoje, disponível na grade da TV Cabo Mossoró (TCM) e na web: www.mossoro.rn.leg.br.

Acompanhada dos vereadores Ricardo de Dodoca (Pros) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), a presidente foi recebida pela coordenadora do Departamento de Mídias Integradas da TV Câmara, Alessandra Anselmo, e pelo gestor da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital, Alexandre Franco.

A audiência, também com a participação do deputado federal Walter Alves (MDB), encaminhou ativação de convênio para inserir Mossoró na Rede Legislativa de Rádio e TV, que já beneficia cerca de 300 cidades com sinal aberto de TVs legislativas.

Izabel Montenegro considerou a audiência produtiva. “Foi iniciado um processo para formalizar esse convênio em 2015. Vamos retomar as providências para que tenhamos o sinal de TV Câmara Mossoró aberta, para que um maior número de pessoas acompanhe os trabalhos da Câmara de Mossoró”, assegura.
25.04
09:11

Rosalba Ciarlini discute segurança para MCJ com secretária Sheila Freitas

A prefeita Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta terça-feira (24) a secretária de Segurança do Rio Grande do Norte, Sheila Freitas. Foi discutido um plano integrado para o Mossoró Cidade Junina e outras ações de fortalecimento da segurança pública em âmbito municipal.

_O Governo do Estado reforça o apoio ao Mossoró Cidade Junina. O ano passado o evento foi considerado um dos mais tranquilos, esperamos repetir para 2018_, comentou Sheila. 

Por sua vez, a prefeita Rosalba Ciarlini destacou a importância do apoio. “O apoio da segurança estadual é fundamental para mantermos uma bela festa, com tranquilidade e paz_, frisou.

A reunião contou ainda com as presenças do secretário de Segurança do município, Sócrates Vieira, consultor geral, Anselmo Carvalho e o procurador adjunto, Júlio Cesar Soares.
25.04
08:49

Defensoria Pública leva “Mulher Viver” a Santana do Seridó nesta sexta-feira, 27

A população da cidade de Santana do Seridó será a próxima a receber os serviços do programa ‘’Mulher Viver com Dignidade’’. 

Em sua 13ª edição, o evento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do  Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), acontecerá na sexta-feira (27), das 9h às 12h, no Centro Cultural do município.

Durante o evento, serão realizadas ações voltadas a população pela manhã como oficinas, recreações, Autoexame de mama, vacinação, atendimento social, jurídico e emissão de documentos pessoais. 

A tarde acontecerá uma Audiência Pública, na Câmara Municipal, sobre o enfrentamento à violência e a inauguração da Sala Lilás de atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
24.04
09:55

Reforma de teatro soa "migué eleitoral" e preço salta de R$ 2,7 para R$ 5 milhões

O governo do Estado iniciou a reforma do Teatro do Estado Lauro Monte Filho, em Mossoró. O ambiente cultural está fechado há anos, aguardando por melhorias.

Agora, o projeto de reforma parece que sairá mesmo do papel, embora bem mais caro do que a proposta técnica inicial para o serviço.

O curioso é que, em menos de quatro anos, o projeto da reforma do Teatro saltou de R$ 2 milhões 700 mil para mais de R$ 5 milhões.

‘Migué eleitoral’...A obra é realizada a toque de campanha eleitoral. Iniciada de uma hora para outra, a reforma soa muito mais como sendo apenas uma “satisfação cultural” do governo com Mossoró. Um “migué eleitoral” que sobreviverá à fase pós-campanha.

23.04
15:38

Câmara de Mossoró inicia apreciação da LDO com leitura de peça, nesta terça, 24

Análise começará com leitura da íntegra do Projeto de Lei em Plenário, conforme manda Regimento Interno

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró inicia a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ano de 2019, na sessão ordinária desta terça-feira (24), às 9h, com a leitura da íntegra do projeto. Trata-se da primeira etapa do cronograma de apreciação da matéria, que deverá ser concluída em junho.

Além da leitura (para dar ciência formal do conteúdo), haverá audiência pública, dia 3 de maio (quinta-feira, às 9h), para debater a proposta da LDO (Projeto de lei do Executivo n° 1202/2018). A reunião envolverá setores da sociedade na discussão, a fim de oferece mais subsídios para aperfeiçoamento da matéria.

Essa adequação será feita através de emendas dos vereadores ao projeto, com o propósito de contemplar outras demandas da população eventualmente não previstas no texto original, enviado à Câmara pelo Executivo. O prazo para apresentação de emendas será decidido até a próxima semana.

Caso a tramitação siga o calendário inicial, apresentado na sessão do último dia 18, as emendas serão lidas em plenário no dia 8 de maio, e a Comissão de Finanças e Contabilidade terá até o dia 23 de maio para proferir decisão sobre acatamento e rejeição das emendas, cuja parecer será lido na sessão de 29 de maio.

No mesmo dia, haverá a primeira votação do projeto em si e, no dia 6 de junho, segunda votação e conclusão da apreciação da LDO, que embasará a elaboração do orçamento anual da Prefeitura de Mossoró para 2019 (Lei Orçamentária Anual – LOA), a qual será discutida e aprovada em plenário até dezembro deste ano.
23.04
11:06

"O Gilmar hoje é nosso aliado", declara deputado do PT sobre ministro do STF

Circula no WhatsApp um vídeo em que o deputado Wadih Damous (PT-RJ) faz "elogios" à postura de Gilmar Mendes


Sentado ao lado de companheiros de militância, o petista critica o próprio partido, ataca a Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de corruptos condenados em segunda instância, como Lula, e conta ter levado ao ministro do STF as denúncias de Rodrigo Tacla Durán, o advogado-doleiro que lavou dezenas de milhões em propinas para as empreiteiras do petrolão.

_O PT embarcou nessa onda moralista desde lá de trás. O que que é a Lei da Ficha Limpa? A Lei da Ficha Limpa significa dizer o seguinte: o povo não sabe escolher, quem escolhe é o Poder Judiciário. Claro. Que o povo é burro, o povo só escolhe corrupto, o povo só escolhe bandido. E aí o pessoal fica zangado.
23.04
08:39

MPRN recomenda anulação do contrato para realização do concurso da PM

Recomendação foi feita à Secretaria Estadual da Administração foi publicada no DOE (Por: MPRN)

Natal - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) que anule o contrato com a empresa que seria responsável pela organização do concurso público para provimento de 1.000 cargos do quadro de praças da Polícia Militar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).

Todo o processo administrativo teve por fundamento um projeto básico referente à organização de três etapas e quatro provas do concurso, enquanto o contrato trouxe anexo um novo projeto básico referente à organização de uma etapa e duas provas do certame.

Para o MPRN, essa desconexão entre o projeto básico e o contrato viola flagrantemente as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação. “Tais ilegalidades levam à anulação do procedimento de dispensa de licitação e do subsequente contrato”, reforça a recomendação.

O termo de contrato foi firmado entre a Searh e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O projeto básico faz referência à realização de quatro etapas do concurso, especificadas como sendo provas objetivas, redação, exame médico admissional e teste de aptidão física, baseando todos os atos posteriores dentro desses parâmetros.

Posteriormente, a Comissão do Concurso resolveu, em reunião datada de 5 de dezembro de 2017, que a Polícia Militar ficaria responsável pela realização das etapas do exame de saúde e do teste de aptidão física. Essa alteração “modificou substancialmente o objeto da contratação sem que, todavia, os atos necessários à contratação fossem renovados, notadamente a aprovação pela autoridade competente do projeto básico modificado, a justificativa para a escolha da contratada e os pareceres jurídicos”, destaca trecho da recomendação.

O MPRN também requer que a Searh instaure novo procedimento de licitação ou de dispensa de licitação para a contratação dos serviços especializados de organização e realização de concurso público. O projeto básico deverá estar de acordo com os parâmetros delineados no mandado de segurança impetrado pelo MPRN junto à vara da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal em janeiro deste ano.

A recomendação do MPRN relembra ainda que além da nulidade do procedimento já realizado, a decisão judicial proferida no mandado de segurança impetrado em janeiro imprimiu novos parâmetros para o concurso público da PM, com a exigência de outros requisitos para o ingresso no cargo, como a escolaridade de nível superior e a inclusão da nova etapa de avaliação psicológica.

A Searh tem 10 dias para informar ao MPRN as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

22.04
16:34

A morte do ex-vereador Milton Silveira

Morreu neste domingo (22), em Natal, o ex-vereador mossoroense Milton Silveira. O ex-político tratava-se de complicações de um câncer.

Milton era pai do ex-vereador Carlinhos Silveira.

A prefeita Rosalba Ciarlini emitiu nota de pesar pela morte do ex-político, ressaltando a sua folha de serviços prestada a Mossoró.
20.04
15:07

Rosalba lança projeto Cidade Iluminada

A Prefeitura de Mossoró lançou, na manhã de hoje, o projeto “Cidade Iluminada”, que tem o objetivo de fazer a substituição de toda a iluminação pública de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led, nos próximos três anos.

A solenidade de lançamento foi realizada na Estação das Artes Elizeu Ventania e contou com a participação da prefeita Rosalba Ciarlini; secretários municipais Aldo Fernandes (Planejamento), Aglair Abreu (Comunicação Social), Benjamin Bento (Saúde), Lahyre Rosado Neto (Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo), Lorena Ciarlini (Desenvolvimento Social e Juventude) e Kátia Pinto (Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos); deputada estadual Larissa Rosado; vereadores Izabel Montenegro, Sandra Rosado e Tony Cabelos; além do secretário executivo de Esporte, Aldo Gondim; e lideranças comunitárias.

Nos próximos três anos, o município fará a substituição de 33 mil luminárias nas ruas avenidas de Mossoró. Entre as vantagens das luminárias de led estão a eficiência, maior capacidade de iluminação, vida útil e, principalmente, a economia. “As luminárias de led consomem a metade da energia das lâmpadas de vapor de sódio”, ressaltou o engenheiro civil Yuri Tasso, servidor municipal e responsável pelo projeto.

Yuri Tasso destacou que a economia gerada com a implantação de led em todo o sistema vai permitir que a Prefeitura de Mossoró possa ampliar e levar iluminação pública para outras áreas, inclusive na zona rural. “A economia também será revertida na modernização do sistema e na implantação de monitoramento de dentro da própria secretaria, quando tomaremos conhecimento de problema na iluminação sem a necessidade de um cidadão para informar a localização do ponto”, acrescentou.

O engenheiro reforçou que o “Cidade Iluminada” faz parte do processo de recuperação do sistema de iluminação pública de Mossoró, que estava com 30% de suas luminárias sem funcionamento no início de janeiro do ano passado. “A prefeita Rosalba assumiu com esse grande problema e, o pior, com o estoque de reposição praticamente zerado”, relatou Yuri Tasso.

O projeto foi exaltado também por representantes da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e lideranças comunitárias.
20.04
14:50

14 ª Feira do Livro de Mossoró ocorrerá de 30 de outubro ao dia 4 de novembro

A  14ª Feira do Livro de Mossoró vai acontecer no período de  30 de outubro a 04 de novembro, no Partage Shopping. A edição deste ano contará mais uma vez com o Vale Livro.

O anúncio foi feito pela secretária de Educação do Estado, Cláudia Santa Rosa, durante a II Jornada Potiguar de Leitura e Educação, realizada em Natal no início deste mês. 

Anualmente, o governo tem investido R$ 1 milhão na compra de livros para as escolas estaduais, beneficiando escolas, professores, alunos e bibliotecas. Desse total, 40 por cento destinam-se  a aquisição de livros de autores potiguar. 
 
A Feira acontecerá em um espaço climatizado, com segurança e conforto. O público poderá participar de bate-papos com autores e artistas, lançamento de livros, poesia, exposição, contação de histórias, dança, teatro e música, que são algumas das ações do evento.
 
Com a presença de editoras nacionais e locais, a 14ª edição promete trazer para os norte-rio-grandenses não apenas obras consagradas nacionalmente, mas também diversos exemplares da literatura potiguar que ainda não atingiram o grande público.
19.04
20:48

Com inverno acima da média, sertão é a região mais chuvosa do RN, diz Emparn

Natal - A Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) elaborou um relatório com as informações pluviométricas no estado, desde 1º de janeiro de 2018 até ontem (18).

O levantamento revelou que o acumulado ficou 22,3% acima da média, apesar do veranico (período sem chuva) prolongado de março. 

A pesquisa foi realizada mês a mês e por mesorregião do Estado, em fevereiro, na sede da Emparn, no bairro do Jiqui, em Parnamirim. O estudo confirma as previsões dos meteorologistas do Nordeste e de várias instituições e órgãos nacionais: as chuvas estão acima da média do RN  e no semiárido do Nordeste.

Estatística - No mês de janeiro de 2018, nas quatro regiões do Estado, as precipitações acumuladas chegaram a uma média observada de 50,6mm, quando comparada a uma média histórica de 36,9mm, indicando um desvio positivo de 37,1%.

No mês de fevereiro, as chuvas acumuladas atingiram uma média de 163,4mm, para uma média histórica de 70,5mm, apontando um saldo acima da média de 131,9%.

No mês de março, quando ocorreu o veranico de mais de 20 dias, as chuvas observadas chegaram a 105,6mm, para uma média de 147,6mm, portanto um resultado negativo (-28,4%).
O acumulado do ano no Estado chega a 486,8 milímetros, para um histórico do clima de 398,0mm, o que representa 22,3% acima da média.
19.04
14:56

Governo Temer libera verba de emenda do deputado Felipe Maia para a UERN

O Governo Federal liberou ordem bancária de R$ 150 mil através do convênio 836131/2016. Os recursos são resultados de uma emenda parlamentar do deputado federal Felipe Maia.

Os recursos servirão para a aquisição de veículos para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). “Num momento de contingenciamento de orçamento a gente conseguir R$ 150 mil para a UERN é motivo de muita felicidade, porque estou colaborando com o ensino do meu Estado.
Tenho certeza de que esses recursos vão ajudar no fortalecimento do ensino superior. Nós estamos sempre buscando investir na UERN e isso é motivo de muito orgulho para mim”, frisou o deputado federal Felipe Maia.

O reitor Pedro Fernandes recebeu com alegria a liberação dos recursos e reforçou a importância da parceria com a Bancada Federal. “É muito importante a gente não ficar dependente apenas dos recursos do Governo do Estado e ir buscar novas fontes para financiar o investimento em nossaUERN. O deputado federal Felipe Maia tem sido um parceiro muito importante nesse sentido”, frisou.

A emenda de R$ 150 mil terá uma contrapartida de R$ 1.559,01, totalizando o valor do convênio em R$ 151.559,01 junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
19.04
09:27

Prefeitura emite nota sobre compra de insulina e desfaz versão de Defensoria

  • A nota da Prefeitura de Mossoró sobre o pedido da Defensoria Pública da União à Justiça Federal, envolvendo a festa junina da cidade. Ei-la:
"A respeito do pedido da Defensoria Pública da União à Justiça Federal quanto ao fornecimento de insulinas aos pacientes do Município, a Prefeitura de Mossoró esclarece que o atendimento se dá no âmbito do Sistema Único de Saúde. 

Conforme reconhecido e divulgado em ocasiões anteriores no site da Prefeitura (www.prefeiturademossoro.com.br), o Município garante o estoque anual. Ao todo foi contratada a aquisição de 36 mil unidades da insulina Degludeca e de 18 mil unidades da insulina Asparte, com investimento superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Além desses dois tipos especiais, outras insulinas e insumos foram adquiridos, incluindo lancetas, fitas e agulhas, através de processo legal.

Desta maneira, não são procedentes as informações divulgadas, e com isso, a Prefeitura de Mossoró reafirma e assegura a regularidade do atendimento aos pacientes diabéticos".
  • Em tempo: O pedido da Defensoria Pública para suspensão da festa junina é visto como "um equívoco", pois o evento não recebe o aporte de recursos da área da saúde.
19.04
06:48

Fátima visita Lula na carceragem da PF

A senadora e pré-candidata ao Governo do Estado pelo Partido dos Trabalhadores, Fátima Bezerra, integrou o grupo de senadores que esteve em Curitiba, dia passado, visitando o ex-presidente Lula, preso na carceragem da Polícia Federal por corrupção.

Ao deixar o local onde Lula está preso, Fátima reafirmou sua condição de governadorável. 

_Eu disse ao presidente que vamos à luta no Rio Grande do Norte. Falei também sobre a importância  também de buscar as vagas ao Senado_, disse a senadora.
18.04
15:20

Câmara realiza projeto Câmara Cidadã e Sessão Ordinária no bairro Barrocas

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, durante a manhã dessa quarta-feira (18),  mais uma edição do projeto Câmara Cidadã. Dessa vez o local escolhido foi a Escola Municipal Celina Guimarães, no bairro Barrocas.

A vereadora Aline Couto (PHS), responsável pela escolha do bairro Barrocas para esta edição do Câmara Cidadã, destacou a importância do projeto. “É um projeto onde a Câmara Municipal atende a população através dos serviços prestados e ainda proporciona aos cidadãos conhecer melhor o trabalho dos vereadores.”, declarou.

A vice-prefeita, Nayara Gadelha, prestigiou o projeto e parabenizou a iniciativa da Câmara. “É muito importante que projetos como esse sejam realizados na nossa cidade.”, disse. A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB) aproveitou o momento para pedir responsabilidade aos cidadãos durante as eleições. 

_Quando o Câmara Cidadã leva a sessão ordinária da Casa Legislativa até os bairros proporciona à população local a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido pelos vereadores. É importante que todos saibam como as leis são feitas, como os políticos trabalham para poderem votar com responsabilidade_ finalizou.

© 2009 Gutemberg Moura - A notícia com credibilidade. Todos os direitos reservados

Desenvolvimento: Micael Melo