• Blog
  • Perfil
  • Política
  • Gerais
  • Imagens
  • Contato
Enquete


Nenhuma enquete.

Buscar
Untitled Document
04.02
14:12

Urnas impõem derrota a Fátima Bezerra em pleitos de Santa Cruz e Passa e Fica

  • Do blog do jornalista Heitor Gregório
A governadora Fátima Bezerra (PT) contabilizou neste domingo (03) suas primeiras derrotas políticas depois de assumir o cargo de Chefe do Executivo estadual.

Nas eleições suplementares de Santa Cruz e Passa e Fica.

A governadora Fátima Bezerra (PT) gravou vídeos pedindo votos para os candidatos derrotados nos dois municípios.

Em Santa Cruz, o candidato de Fátima era Péricles (PSD), que perdeu para Ivanildinho (PSB), candidato do deputado Tomba e da ex-prefeita Fernanda.

Em Passa e Fica, a candidata de Fátima era Cibelly (PSDB), que perdeu para Celú Lisboa (PSB), candidato do ex-prefeitos Pepeu e Léo Lisboa.
04.02
14:07

Capitão Styvenson se filia ao Podemos

O senador potiguar Capitão Styvenson não untegra mais a Rede, o partido de Marina Silva.

Styvenson filiou-se ao Podemos. No Rio Grande do Norte, o Podemos está sob o comando do ex-deputado Antônio Jácome.

Mas é possível que mude de comando no RN. 

02.02
08:00

Governo de Fátima anuncia caçada aos maiores devedores de impostos do RN

Governadora determinou que inadimplentes quitem dívidas em 15 dias. RN soma R$ 130 milhões em débitos fiscais. Operação "Caça Impostos" atingirá, inicialmente, 1.000 empresários, diz SET

A governadora Fátima Bezerra sai à caça dos maiores devedores de ICMS do Estado. Por determianção dela, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) anunciou nesta sexta-feira, 1º, que vai iniciar uma operação de cobrança dos maiores devedores do estado. 

A ação deverá notificar inicialmente cerca de 1.000 contribuintes em todo o Rio Grande do Norte. Juntos os débitos fiscais em aberto chegam a R$ 130 milhões. A operação vai contar com o trabalho de 74 Auditores Fiscais e integra as estratégias de recuperação da capacidade financeira do Rio Grande do Norte.

Nesse ciclo de cobrança, os contribuintes serão visitados e intimados por Auditores Fiscais para a regularização dos débitos. Após a notificação, eles terão um prazo de 15 dias corridos para pagar as dívidas e apresentarem os comprovantes de quitação. Caso isso não ocorra no prazo estipulado, o contribuinte será autuado, sujeitando-se à aplicação de penalidades estipuladas pela Lei 6968/1997, a chamada Lei do ICMS. 

"Os contribuintes podem procurar as unidades regionais de tributação para efetuar o pagamento à vista ou parcelado até 60 meses", disse o secretário de tributação, Carlos Eduardo Xavier.
02.02
07:48

Na calada da noite, Dias Tófolli concede liminar e eleição no Senado será secreta

Brasília - Na calada da noite (madrugada deste sábado, 2) , o ministro do Supremo, Dias Tófolli, atendeu a ação do MDB e do Solidariedade, determinando a votação secreta na eleição do Senado, neste sábado (2).

Por decisão de ampla maioria os senadores haviam decidido, ontem, que a votação seria aberta. Dois senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Renan Calheiros (MDB/AM), vão disputar a presidência da Casa, em voto secreto.
01.02
15:03

Após cerimônia de posse, deputados vão escolher o comando da Câmara

Brasília - Durou pouco mais de uma hora a cerimônia de posse dos deputados federais eleitos e reeleitos em sessão solene, na manhã de hoje (1º) no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara. Ainda nesta sexta-feira, os deputados da nova legislatura vão escolher a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das duas Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências. 

Dos 513 deputados, 512 compareceram e fizeram o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Cada deputado disse “assim o prometo” ao responder à chamada nominal, por estado.

O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que assumiu o cargo de ministro do Turismo, foi o único que não compareceu. Ele tem 30 dias para tomar posse, prazo prorrogável por mais 30 dias. Para que seja convocado o suplente, o ministro precisa tomar posse. (Fonte: Agência Brasil).

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou a renúncia do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). David Miranda (PSOL-RJ) assumiu o lugar dele. Maia também comunicou o falecimento do deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ) após as eleições. A vaga ficou com o suplente Jorge Braz de Oliveira (PRB-RJ).
01.02
15:01

Produção industrial cresce 1,1% em 2018

Brasília - A produção industrial brasileira fechou 2018 com um crescimento de 1,1%.

O dado é da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), divulgada hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em dezembro, a produção industrial cresceu 0,2% na comparação com novembro. Na média móvel trimestral, também houve alta de 0,2%. Já na comparação com dezembro de 2017, houve uma queda de 3,6%.
01.02
14:56

MP denuncia Ricardo Motta por lavagem de dinheiro, corrupção e ainda peculato

Denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência

Natal - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.

As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, o primeiro firmado na história do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um acordo de leniência se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação.

Nesse acordo firmado, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações e ilícitos cometidos, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes. Um funcionário da empresa que servia como elo de ligação no esquema também firmou acordo de colaboração premiada, comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.

Em 2016, Gutson Reinaldo foi condenado a 17 anos, um mês e 75 dias de prisão e a restituir aos cofres do Idema. Após a condenação, ele firmou acordo de delação premiada com o MPRN e o Ministério Público Federal (MPF), onde relatou como os crimes eram cometidos dentro do Idema. Na delação, Gutson afirma que o principal beneficiário dos desvios de recursos foi o deputado estadual Ricardo Motta, que, por exercer o controle político da autarquia, indicou pessoas para ocupar cargos na entidade e compor a organização criminosa.

Operação Candeeiro

Deflagrada em 2 de setembro de 2015, a operação Candeeiro buscou descortinar esquema milionário no âmbito do Idema, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade se utilizava de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos.

Ao todo, participam da operação 26 promotores de Justiça e cerca de 100 policiais nas cidades de Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró, para cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª vara Criminal de Natal.

Fonte: MPRN
31.01
10:23

Prefeitura de Mossoró antecipa salários de janeiro e segue cronograma de folha

A Prefeitura de Mossoró já pagou os salários de janeiro de seus servidores. O dinheiro da folha foi credidato na rede bancária autorizada ainda nesta quarta-feira, dia 30.

Com a medida, os valores foram antecipados, antes do último dia útil do mês de janeiro, dia 31, hoje.

Com o pagamento, a Prefeitura dá continuidade à política de valorização do servidor público municipal. O cronograma segue desde o início da atual gestão.
29.01
15:31

Vereador Flávio Tácito comemora 16 anos do projeto “Arte Sim, Drogas Não”

Projeto tem como objetivo afastar o contato de adolescentes com o tráfico de drogas

O vereador Flávio Tácito (PPL) ressaltou a volta do projeto “Arte Sim Drogas Não” no ano e 2019, após pequeno recesso. O projeto é coordenado pelo Padre Sátiro e por Flavinho e tem como objetivo afastar crianças e adolescentes das drogas através das artes.

Dentro do projeto, os jovens participam da encenação da Paixão de Cristo. O espetáculo conta com a direção de Adriano Duarte e o texto de Júnior Félix. “São quase duzentos jovens que participam deste espetáculo atuando e produzindo o cenário e figurinos”, destaca o vereador.

O espetáculo será apresentado ao público durante a quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira da Semana Santa (17,18 e 19 de abril). Os mossoroenses podem prestigiar as apresentações a partir das 19h30min, no Santuário de Santa Clara, no bairro Dom Jaime Câmara. A entrada é gratuita.

Presidência - Flávio Tácito está presidente interino da Câmara Municipal de Mossoró até o dia 07 de fevereiro, e vai representar o Poder Legislativo mossoroense, junta a outros colegas vereadores, na posse dos deputados estaduais do RN, que ocorrerá dia 1º de fevereiro (sexta-feira).
29.01
09:42

Após rompimento de barragem em MG, BNDES anuncia crédito para municípios

  • Com informações da Agência Brasil
Brasília - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (29) que autorizará crédito para municípios em “estado de emergência” em razão de rompimento ou colapso de barragens. Antes apenas cidades em “estado de calamidade pública” (situação mais grave do que a "emergência"), como Brumadinho, podiam recorrer à linha de apoio.

Com a ampliação da linha de crédito, empresas dos municípios mineiros de de Belo Vale, Bonfim, Ibirité, Igarapé, Itabirito, Itatiaiuçu, Mário Campos, Moeda, Nova Lima, Rio Manso, São Joaquim de Bicas e Sarzedo também poderão recorrer ao BNDES.

A linha de empréstimos poderá ser requerida tanto por usuários de crédito do BNDES quanto por outros clientes dos agentes financeiros, isto é, dos bancos repassadores dos recursos do BNDES na região. O BNDES tem uma exposição de mais de R$ 2 bilhões através do crédito indireto nessa região.

A linha de crédito permite empréstimos até R$ 2,5 milhões, com 90 meses para pagamento e carência de 36 meses para começar a pagar. Os períodos de quitação do empréstimo são definidos pela instituição repassadora. A remuneração desse recurso é vinculada à TLP, a taxa de captação do BNDES criada pela lei em 2017.

O BNDES também informou que reabrirá a Linha BNDES de Refinanciamento de Operações Ativas dos Agentes Financeiros (BNDES Refin). A medida – que será retroativa a janeiro – pode beneficiar aquelas 4,8 mil empresas da base de clientes do banco que atuam nas localidades atingidas pela tragédia.
25.01
16:49

Rosalba descarta "ato de improbidade" e lembra exclusão de processo pelo TCE

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, emite nota na qual se defende de decisão da Justiça, que decidiu pela indisponibilidade de seus bens, em processo da época em que ela era governadora do Rio Grande do Norte. A ação envolve a gestão do Hospital da Mulher. Leia a íntegra da defesa de Rosalba:

"A respeito da decisão judicial, que determinou a indisponibilidade dos bens de Rosalba Ciarlini, informamos que se trata de decisão monocrática, que será oportunamente submetida ao colegiado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A ação judicial foi baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado, mas Rosalba Ciarlini foi excluída do rol dos responsáveis pelo próprio TCE.

A defesa preliminar demonstrou que a então Governadora não praticou nenhum ato de improbidade administrativa, nem determinou nenhuma prática que pudesse causar prejuízo ao erário nem desvio de finalidade de atos, como sempre se pautou ao longo de sua vida publica. Pelo contrario, determinou a abertura de processo para cancelar o contrato com a empresa Marca que administrava o Hospital da Mulher.

Embora o ato isolado de indisponibilidade de bens possa representar erroneamente para a sociedade uma antecipação de culpa, não houve nenhuma decisão nesse sentido contra a ex-governadora. Em caso semelhante, o Poder Judiciário determinou o desbloqueio de seus bens.

Reafirma-se que confia e continuará confiando na Justiça e poderá, mais uma vez, comprovar sua inocência e retidão de comportamento, que caracterizou toda sua trajetória pública".
24.01
16:45

Câmara sanciona verba de gabinete e os vereadores de Mossoró terão R$ 4,5 mil

A verba de gabinete na Câmara Municipal de Mossoró está recriada oficialmente. O projeto aprovado pelo Legislativo foi sancionado pelo Executivo, conforme publicado na edição desta quinta-feira (24) do Jornal Oficial do Município (JOM).

De acordo com a Lei 3703/2018 (veja abaixo), a verba passa a ser denominada de “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal”, adequando-se, assim, a nomenclatura utilizada pelo Congresso Nacional e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O repasse mensal para cada vereador será de R$ 4.500,00, vedada a acumulação de um mês para os subsequentes.

A despesa mensal com a verba de gabinete será de R$ 94.500,00 e anual será de R$ 1.134.000,00.

Além da recriação da verba de gabinete, a Câmara também aprovou e o Executivo sancionou, projeto que oficializa o 13º salário e o 1/3 de férias dos vereadores.

Outro projeto sancionado é o que autoriza a Câmara conceder reajuste salarial de 5% para os servidores efetivos da Casa.
  • Fonte: Blog do jornalista César santos/Portal Defato.com
24.01
07:30

Governo inclui 13º para Bolsa Família e corte de cargos entre suas prioridades

Brasília - Foram apresentadas nesta quarta-feira (23), as 35 prioridades para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. Destaque para o "PL Anticrime", de combate ao crime organizado.

O Plano de Metas inclui, também, o pagamento do 13º salário aos beneciários do Programa Bolsa Família, promessa de campanha do presidente Bolsonaro, e o enxugamento da máquina pública.

O governo prepara o corte de 21 mil cargos comissionados e gratificações. Outra prioridade da gestão é a rever 6,4 milhões de benefícios do INS para eliminar eventuais irregularidades.
24.01
07:17

Mossoró encerra 2018 com saldo de 876 empregos com carteira assinada

  • Maricelio Almeida/DeFato.com
De janeiro a dezembro de 2018, Mossoró contabilizou saldo positivo na criação de postos de trabalho formais. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o município registrou 20.643 admissões, contra 19.767 demissões, o que representa um saldo, no ano, de 876 empregos com carteira assinada.

Levando em consideração apenas o mês de dezembro, o resultado foi negativo. No mês passado, o número de desligamentos superou o de contratações: foram 1.050 admissões e 1.902 demissões, gerando um saldo negativo de -852 empregos.

O setor de serviços foi o que mais demitiu no mês passado (-316), seguido da construção civil (-219) e da agropecuária (-293).
24.01
07:14

TRE/RN garante diplomação e posse do deputado estadual Sandro Pimentel

Natal - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) julgou nesta quarta, 23, recurso apresentado pelo deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) e garantiu a diplomação e posse do parlamentar.

Por seis votos a um, Sandro teve seu recurso acatado pela Corte e poderá assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro.  

Pimentel foi impedido de receber o diploma como parlamentar eleito por uma decisão monocrática da juíza auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira a pedido do Ministério Público Eleitoral, que apontou irregularidades nas contas do parlamentar.

O deputado eleito é acusado de ter realizado seis depósitos em espécie na conta eleitoral da campanha cujos valores superam o limite máximo de R$ 1.064,10 estipulado pela legislação. A soma desses depósitos totalizou R$ 30 mil, aproximadamente 60% da arrecadação total declarada da campanha.

O parlamentar reconhece que cometeu um erro operacional, mas apresentou documentos que, segundo ele, comprovam a origem lícita dos recursos usados para pagar as despesas.
  • Com informações do Agora RN e da Agência Saiba Mais
23.01
22:46

Fátima volta atrás e suspende ato que tirava direitos de servidores estaduais

Durou menos de 24 horas, a decisão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), de cortar benefícios dos servidores públicos. No caso, a suspensão do gozo e pagamento da licença-prêmio (gratificação por tempo de serviço).

Por causa do desgaste político, a governadora voltou atrás e, nesta quarta-feira (23) _um dia após anunciar a suspensão da licença_, decidiu suspender o seu ato, adotado, segundo justificativas do governo, como parte da política de “equilíbrio” fiscal.

Enfrentamento - Além de peitar Fátima na questão do "corte" da licença-prêmio, o Fórum dos Servidores bateu o martelo e disse à governadora que não aceitará o parcelamento de salários. Ademais, a corporação defende o pagamento das folhas em atraso.
23.01
19:25

Guaidó se declara presidente e Brasil apoia governo interino na Venezuela

O Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro, que está participando do Fórum Econômico Mundial (Davos, na Suíça), postou mensagem de apoio a Guaidó. Em Davos, Bolsonaro reiterou a colaboração brasileira ao governo recém-declarado. 

"O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela", disse na rede social. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também divulgou comunicado sobre o reconhecimento de Guaidó.

Em diversas cidades do país, ocorrem atos contra e a favor do presidente Nicolás Maduro. Guaidó, que é o presidente da Assembleia Nacional, se declarou presidente interino da Venezuela. “Hoje, 23 de janeiro de 2019, em minha condição de presidente da Assembleia Nacional, invocando os artigos da Constituição Bolivariana da República da Venezuela, ante Deus todo poderoso, juro assumir formalmente as competências do Executivo Nacional como presidente encarregado de Venezuela”, afirmou.

Antes do juramento, Guaidó reiterou a promessa de anistia aos militares que abandonarem Maduro e apelou para que fiquem “do lado do povo”. Segundo ele, é preciso reagir à “usurpação” do poder por parte do presidente da República, instaurar o governo de transição e eleições livres.

De acordo com o Observatório Venezuelano da Coletividade Social (OVCS), foram registrados confrontos entre manifestantes contra o atual governo e forças policiais. Um adolescente, segundo a entidade, foi baleado.
23.01
09:09

Styvenson terá audiência com Mourão e tratará de pauta de interesse do RN

O senador Capitão Styvenson Valentim (Rede/RN) terá uma audiência nesta quarta-feira (23), às 10h, em Brasília, com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, para discutir a seguinte pauta:

1- Crise financeira no estado do Rio Grande do Norte.
2- Auxílio nos repasses federais voluntários ao Rio Grande do Norte, já no primeiro semestre de 2019, de forma emergencial.
3- Impactos na conjuntura social e econômica do Rio Grande do Norte, decorrentes das principais reformas propostas pelo Governo Federal.
4- Debater as principais pautas nacionais, especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança, temas eleitos como prioritários para o mandato do Senador.
  • Por Heitor Gregório/TN
22.01
16:12

Fátima suspende licença-prêmio e estremece relação com sindicatos

Natal - A governadora Fátima Bezerra (PT) suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio até o dia 31 de dezembro deste ano. Exceção apenas para “servidores que tenham implementado os requisitos para aposentadoria voluntária ou que completem os requisitos para aposentadoria compulsória no exercício de 2019”.

No documento, é justificado “a decretação do estado de calamidade financeira”.

A atitude não agradou aos sindicatos.

O Fórum dos Servidores, que agrega 17 centrais sindicais, convocou uma reunião urgente para logo mais, às 15h, tendo como principal pauta a suspensão das licenças-prêmio. 

O encontro será na sede do Sindifern, em Natal. (Fonte: Jornal Folha Regional)
22.01
16:04

Câmara aprova projeto do executivo que parcela débitos de impostos municipais

Na sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo e realizada na manhã desta terça-feira (22), os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 1205/2018 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários. 

O projeto visa facilitar a quitação das obrigações tributárias daqueles cidadãos que estiverem em débito com o município, concedendo descontos em multas e juros.

A iniciativa do projeto partiu da prefeitura municipal. Além dos descontos, os contribuintes também poderão parcelar as dívidas em até 60 vezes. “Este projeto é uma solicitação antiga do contribuinte e vai beneficiar o pequeno comerciante e o morador que está com o IPTU atrasado. É um projeto importante para a cidade”, destacou o vereador Alex Moacir (MDB).

Regularização imobiliária - Na sessão desta terça-feira, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 137/2018, que visa diminuir a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) e parcelar o pagamento.

© 2009 Gutemberg Moura - A notícia com credibilidade. Todos os direitos reservados

Desenvolvimento: Micael Melo