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01.12
09:43

Prefeitura paga salários de novembro nesta sexta e valoriza funcionailismo

Além do quê, liberação de recursos aquecerá meio circulante e ampliará vendas no comércio da Cidade, durante o fim de semana

Governo Rosalba mantém desembolso em dia mesmo diante crise financeira
Mesmo diante da forte crise econômica que atinge o país, a Prefeitura de Mossoró mantém o pagamento dos servidores públicos municipais em dia. Os salários de novembro estarão disponíveis na conta de efetivos e comissionados nesta sexta-feira, 01º.

Enquanto diversas cidades estão parcelando ou deixando de pagar os salários, em Mossoró o funcionalismo municipal está tendo seus direitos trabalhistas respeitados. Desde o começo, a atual gestão deixou claro que o salário é prioridade e com isso todos os esforços são feitos para honrar esse compromisso.

Os adicionais à remuneração como gratificações da saúde, décimo-terceiro salário e diárias operacionais serão pagos dia 12, uma vez que a data que vinha sendo utilizada, 10, não é dia útil e há necessidade de prazo para a operação bancária.

A Prefeitura aproveita para anunciar a antecipação do 13º salário de dezembro para o dia 21 do mesmo mês.
30.11
09:32

Sob pressão, Estado divulga datas para quitar folha de outubro dos servidores

Salários estão atrasados e categorias se rebelam contra gestão de Robinson Faria
 
Natal - Para evitar um maior "estrago" e desgaste político com as greves, o Governo do Estado promete concluir até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores. 

De acordo com o novo calendário, na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.

No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Pinga, pinga - Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.
30.11
01:04

Câmara de Mossoró integra campanha para compra de tomógrafo para LMECC

Mobilização é realizada em parceria com Liga do Câncer e Associação de Notários do RN. Presidente da CMM, Izabel Montenegro, fala durante lançamento da iniciativa, na terça

Por iniciativa da Câmara Municipal de Mossoró, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (ANOREG/RN) e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), foi lançada campanha para arrecadar recursos para aquisição de um mamógrafo digital para a Liga, com o objetivo de, por meio do diagnóstico precoce, salvar a vida de cada vez mais mulheres. A campanha solidária foi lançada nessa terça-feira, 28, no Requinte Buffet.

Flávio Luís Santos, diretor do Hospital da Solidariedade, administrado pela Liga Mossoroense de Estudos Contra o Câncer, ressaltou a importância do evento para mobilizar a sociedade. “Esse evento é importante não apenas para Mossoró, mas também para a população do entorno. Prestamos esse serviço com muitas dificuldades e, nesse momento, precisamos do engajamento da sociedade. Precisamos desse mamógrafo para garantir o diagnóstico precoce e lutar contra o câncer”, disse.

Já o médico Francisco José Cury de Medeiros, chanceler da Liga, considera a aquisição do mamógrafo digital, além de um avanço, uma necessidade urgente para salvar vidas. “Com esse mamógrafo digital, nós vamos transformar a vida de muitas pessoas. Por isso, eu conclamo a união dos mossoroenses.”.

A vereadora Sandra Rosado, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, destacou a união de toda a cidade para viabilizar não apenas o mamógrafo, mas, futuramente, outros equipamentos necessários à Liga. “Mossoró está unida nesse trabalho. Essa será apenas a primeira campanha para adquirir equipamentos para a Liga e aliviar o sofrimento de quem tanto precisa”, afirmou.

A vice-prefeita Nayara Gadelha, representando o Poder Executivo municipal, disse que a luta para viabilizar a aquisição do mamógrafo é de toda Mossoró e reforçou a parceria da Prefeitura Municipal com a Liga. “A luta contra o câncer é de toda a sociedade. Estou aqui para dizer que a Prefeitura é parceira da Liga também nessa campanha. Vamos juntos conseguir esse mamógrafo para salvar cada vez mais mulheres”.

A presidente da Casa Legislativa, vereadora Izabel Montenegro, reforçou a necessidade de união neste momento para garantir o sucesso da campanha. “Precisamos mobilizar toda a sociedade nessa luta que tem como principal objetivo salvar vidas”, afirmou.

Como ajudar

As doações podem ser feitas para contas da Caixa Econômica Federal (Agência: 0560 – Op: 003 – CC: 90.000-9) ou do Banco do Brasil (Agência: 4687-6 – CC: 12345-5). Os interessados podem doar qualquer quantia. “Qualquer ajuda é válida e é importante que todos participem”, completou Izabel Montenegro.
30.11
00:47

Curso de Ciência da Computação da UERN recebe conceito 4 de conselho

O curso de Ciência da Computação do Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recebeu quatro estrelas na avaliação do Conselho Estadual de Educação, que dá notas de 1 a 5 aos cursos analisados.

Conforme o relatório elaborado pela comissão responsável pela avaliação, o curso se destaca, entre outros pontos, por apresentar um projeto pedagógico bem elaborado. “Destacou-se na avaliação a atuação e qualificação do corpo docente do curso. Há um excelente grau de comprometimento com o curso”, ressalta o relatório.

O curso, que possui um programa de pós-graduação, conta hoje com vinte professores, dos quais 7 são mestres, doze são doutores e um possui graduação.

“O resultado foi positivo e demonstra que, apesar das dificuldades de infraestrutura, o corpo docente vem desenvolvendo um ótimo trabalho”, destaca o chefe de departamento do Curso de Ciências da Computação, Rommel Wladimir de Lima.
29.11
19:20

Beto destina R$ 315 mil para Liga Mossoroense de Combate ao Câncer

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) receberá R$ 315 mil, de emenda destinada pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas) no Orçamento Geral da União (OGU) de 2018, para a aquisição de um novo tomógrafo.  O deputado anunciou a emenda junto com o superintendente da Liga, Wogel Oliveira, nesta terça-feira (28), em Brasília. 

Com o novo equipamento, a entidade, que atende diariamente cerca de 400 pacientes de todo o Estado, conseguirá realizar até 300 exames de tomografia por mês, ampliando o monitoramento e o diagnóstico da população. 

Beto destacou que o investimento irá melhorar o trabalho da Liga, que é referência em toda a região Oeste. “A Liga faz um trabalho essencial no nosso Estado e me sinto muito satisfeito de poder contribuir, por meio do mandato parlamentar, para a melhoria dos serviços ofertados à população do meu Estado”, afirmou o deputado. 

Wogel Oliveira destacou o apoio e a busca de Beto a muitos pleitos da instituição. "A LMECC oferece todos os serviços oncológicos SUS, para todo o Alto Oeste do RN. Precisamos alcançar um patamar em que o paciente que procure o nosso serviço encontre um tratamento igual ao de quem busca a iniciativa privada", ressaltou o superintendente da Liga.
29.11
11:14

Grupo João Santos vende Clube Nassau para dono do Hospital Wilson Rosado

Bernardo Rosado deve transformar imóvel em estacionamento

O antigo Clube Nassau (cruzamento da Rua Melo Franco com a Avenida Dr. João Marcelino, bairro Santo Antônio-Mossoró), já tem novo dono: a estrutura deixa o espólio da família João Santos (grupo Nassau) e passa para o patrimônio do empresário Bernardo Rosado, dono do Hospital Wilson Rosado.

A valor da transação comercial não foi revelado pelas partes. Porém, já se conhece _ a priori _, o destinação do imóvel pelo seu novo proprietário. A estrutura da antiga sede social da Nassau será demolida e, no local, será implantado um estacionamento privativo para os pacientes do hospital.

Outros imóveis – O grupo Nassau se desfez de outros dois imóveis em Mossoró: uma casa no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida Dr. João Marcelino e outra residência, na esquina do Hotel Caraúbas, ambas no centro de Mossoró. 
29.11
03:54

Famílias tem até esta quarta-feira para assinarem contratos do Odete Rosado

A Prefeitura de Mossoró convoca as famílias que ainda não assinaram contrato de aquisição das casas do Conjunto Odete Rosado para comparecerem até amanhã à Secretaria de Infraestrutura. O evento oficial de assinatura ocorreu na segunda-feira (27).

No ato da assinatura, a família deve portar o Termo de Vistoria entregue pela empresa Cageo, responsável pela obra do Odete Rosado, e documentos de Identidade e CPF. As famílias que passaram procuração para outra pessoa devem estar acompanhadas do procurador para assinar o contrato.

A Secretaria de Infraestrutura fica localizada à Rua Nilo Peçanha, número 40, na lateral do Ginásio Municipal Pedro Ciarlini.

Essa é a última etapa antes da entrega das moradias. O Conjunto Odete Rosado possui 844 unidades habitacionais.
29.11
03:15

Sandra critica repressão do Governo do Estado aos servidores da saúde e Uern

Na sessão de hoje (28) da Câmara Municipal de Mossoró, a vereadora Sandra Rosado (PSB) reafirmou seu repúdio à repressão violenta do Estado a manifestações de servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e da Saúde estadual.

Em Natal, sexta-feira (24), servidores que ocupavam a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) foram expulsos pela Polícia Militar e, ontem (27), voltaram a ser violentamente rechaçados em protesto, no Detran, inclusive, com detenções.

_É triste ver servidores, numa greve legítima em defesa dos seus direitos, ‘massacrados’ pelo Governo do Estado. Ao invés de usar gás e spray de pimenta, a administração deveria oferecer uma proposta concreta para a universidade_, diz a parlamentar.

Resistência - Sandra Rosado, que ofereceu assinatura para nota de repúdio da Câmara contra a situação, disse haver má vontade recorrente contra a Uern. “É um grupo que se formou para disseminar a ideia que educação é gasto, e não investimento”, lamenta.

No entanto, a vereadora afirma ter convicção de que a universidade não sucumbirá. “Estamos vendo uma rede de apoio à universidade e não permitiremos que a instituição sofra o que estão planejando contra ela”, assinala Sandra Rosado.
27.11
19:01

Os campeões do foro privilegiado

  • Por O Antagonista 
Os Estados da Bahia, Rio de Janeiro e Piauí, nessa ordem, são os estados brasileiros com maior número de autoridades com direito a foro privilegiado, segundo levantamento de João Cavalcante Filho e Frederico Lima, da Consultoria Legislativa do Senado.

A Bahia tem 4.880 autoridades com prerrogativa de foro, o Rio tem 3.194 e o Piauí tem 2.773.

Os três estados campeões “destoam do resto do país”, segundo O Globo, porque neles também os vereadores são mais iguais do que os outros e têm direito a foro especial.
27.11
17:55

Sindicalistas são presos em protesto de servidores do Estado na sede do Detran

Natal - Os sindicalistas Rosália Fernandes e João Assunção foram presos em Natal. Eles foram detidos quando acompanhavam servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e da Saúde.

Os dois foram detidos pela Polícia Militar pela manhã, quando participavam de um protesto em frente ao DETRAN-RN, juntamente com os servidores do órgão que também estão em greve.

O protesto ocorreu na entrada do Detran. Consta que a Política Militar agiu para a desobstrução da entrada do prédio, a fim de permitir o acesso de usuários ao local.

A ação da Polícia teria ocorrido por “desobediência e resistência” dos grevistas.  “Não houve diálogo”, afirma Rosália Fernandes. 
27.11
17:10

Câmara de Mossoró realiza campanha para compra de mamógrafo para Liga

Campanha será lançada nesta quarta, às 20h, no Requinte Buffet

Por iniciativa Câmara Municipal de Mossoró será realizada campanha solidária para aquisição de um novo mamógrafo para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). A campanha acontece em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (ANOREG/RN) e será lançada no evento “Todos contra o câncer”, nesta terça-feira, às 20h, no Requinte Buffet.

A presidente da Casa Legislativa, vereadora Izabel Montenegro, destaca a importância da sociedade se mobilizar em campanhas desse tipo, mostrando solidariedade àqueles que mais necessitam. “O objetivo dessa campanha é ajudar a Liga, mas principalmente reduzir a incidência de mortes por câncer de mama. O diagnóstico precoce ajudará a diminuir as estatísticas. Precisamos nos unir e apoiar esta causa”, destacou.

Quem quiser colaborar poderá fazer doações de qualquer quantia para contas na Caixa Econômica Federal (Agência 0560, Operação 003 e Conta Corrente 90.000-9) ou no Banco do Brasil (Agência 4687-6 e Conta Corrente 12345-5). Essas contas são administradas pela Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

27.11
10:40

Mistério sobre “venda” e demolição do Duarte Filho começa a ser desvendado

A fundação do grupo hospitalar HapVida passa a controlar o então hospital da Caridade, depois Hospital Duarte Filho, hoje parte da história de Mossoró, já que a antiga estrutura foi demolida.

No local, nascerá um moderno complexo médico-hospitalar, administrado pela HapVida. Como o imóvel não poderia ser vendido, foi celebrado um termo de concessão entre as partes, ou seja, entre a fundação da HapVida e a então fundação controladora do Hospital Duarte Filho.

O negócio entre vem sendo mantido em sigilo e poucas informações chegam à opinião pública sobre os termos da transação comercial. Aos poucos, detalhes do negócio vão sendo conhecidos.

Durante anos, o Duarte Filho foi gerido pelo médico Antônio Gastão, passando a gestão em seguida para um “casal de japoneses”, que assumiu o controle da fundação dona da unidade hospitalar. 

Ainda não se conhece valores, envolvendo a transferência do hospital para o grupo HapVida, tampouco o tempo de duração do regime de comodato assinado entre as partes. Mistério!!!
25.11
20:31

PSDC abre neste domingo ‘Caravana do Desenvolvimento’, iniciando pelo Oeste

O Partido da Social Democracia Cristã (PSDC) inicia neste domingo, 26, movimento denominado de Caravana do Desenvolvimento. A ideia é percorrer todas as regiões do Rio Grande do Norte, com o objetivo de identificar os problemas locais e contribuir para a busca por soluções inovadoras. Pau dos Ferros e Apodi são os primeiros municípios a receber a comitiva.

“Nossa intenção é estar perto das pessoas, ouvir as pessoas, e conhecer de perto os problemas que afligem os municípios, e, consequentemente, nosso Estado. Com base nesse conhecimento, sugerir mecanismos para mudar o cenário”, explica a vereadora de Grossos e pré-candidata ao Governo do Estado, Clorisa Linhares (PSDC).

No próximo dia 27, a Caravana do Desenvolvimento percorrerá os municípios de Assú, Pendências e Afonso Bezerra, na região do Vale do Açu. Já no dia 28, a comitiva estará nas cidades de Caiçara do Norte, São Bento e Rio do Fogo.

“Sabemos que a situação em todo o Estado é muito crítica, especialmente quando falamos de segurança, saúde e da falta de políticas públicas que contemplem a população com o mínimo dos direitos previstos em lei. Mas, in loco, teremos a oportunidade de conhecer mais profundamente todas essas dificuldades”, pontua.

A programação seguirá no dia 29, em São José do Mipibu, Senador Georgino Avelino, Vila Flor, Montanhas, Passagem e São Paulo do Potengi. Já no dia 2 de dezembro será a vez dos municípios de Caicó e São Fernando, no Seridó.
25.11
08:20

Gilmar Mendes diz que auxilio-moradia pago a juízes do RN é “inconstitucional”

Ministro critica liminar de Fux que abriu caminho para pagamento de adicional à magistratura do país, contrariando Constituição de 1988

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, nesta sexta-feira (24/11), que a liminar do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento de auxílio-moradia para todos os magistrados do Brasil é “claramente inconstitucional”.

Ao comentar as distorções e práticas corporativistas de instituições que obtiveram autonomia administrativa e financeira com a Constituição de 1988, como o Judiciário e o Ministério Público, Gilmar criticou a decisão de Fux. A liminar, de 2014, garantiu o pagamento de auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 mensais a toda a magistratura.

“Essa liminar custa algo como R$ 1 bilhão por ano. É uma liminar claramente inconstitucional”, opinou o ministro em evento na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro.

E essa decisão gera outros abusos, disse o integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Como exemplo, ele citou a determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de que os magistrados do estado recebam auxílio-moradia retroativo desde 2011, com correção monetária e juros.

A medida foi suspensa pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que determinou a devolução dos valores recebidos retroativamente. Porém, o ministro do STF Marco Aurélio sustou a decisão de Noronha até o julgamento de mérito do mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais em favor do pagamento do benefício.

“Recentemente, os juízes do Rio Grande do Norte decidiram pagar até o auxílio-moradia até 2011. Isso em um estado que está com três meses de salários atrasados para servidores. Dá pra montar esse modelo de autonomia? A Constituição está sendo deturpada. Como se pode ter isso em um contexto de miséria?”, questionou Gilmar Mendes, destacando que policiais, “com salários atrasados, estão nas ruas, recebendo tiros” enquanto magistrados se atribuem o pagamento retroativo de auxílio-moradia.
25.11
08:08

Palestra de Ciro Gomes abre 9ª SEAA do Curso de Administração da Ufersa, dia 5

O Centro Acadêmico e a Coordenação do Curso de Administração da Ufersa estão mobilizados para realizar a 9ª edição da Semana Ativa do Administrador, o SEAA 2017. O evento começa no dia 05 de dezembro e segue até o dia 08 com uma programação diversificada com palestras e oficinas. Este ano, o tema central da Semana será “O administrador como agente de mudança”.

O ponto alto da SEAA 2017 deve ser a abertura com a palestra do ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, que falará sobre o tema proposto na Semana. A palestra de Ciro será no dia 05, a partir das 19h, no Expocenter. Antes da palestra em Mossoró, Ciro Gomes também deve realizar palestra na Ufersa em Caraúbas, a partir das 16h.

Segundo os organizadores, os interessados precisam fazer as inscrições por meio do site credencial.papodeuniversitario.com/seaa2017 ou presencialmente na Central de Aulas IV, no turno da noite.
24.11
10:28

Rosalba participa das discussões do Fórum G20+20 do BNB em Fortaleza

A prefeita Rosalba Ciarlini, ao lado de secretários municipais, participou dos debates envolvendo temas como infraestrutura, saneamento e projetos durante o Fórum BNB de Cidades Médias G20 +20. O evento ocorre em Fortaleza e Mossoró é a única cidade do Rio Grande do Norte selecionada para participar do Fórum.

As discussões iniciaram com abordagem sobre o papel das cidades de médio porte no desenvolvimento regional, além do debate sobre iniciativas voltada à área de infraestrutura. As palestras foram conduzidas por representantes do BNB, do Banco Mundial, de instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresas de saneamento e de outras áreas do setor produtivo.

“Estamos aqui atentos às discussões e estreitando relações com parceiros também da iniciativa privada. O nosso objetivo é buscar financiamentos e parcerias para projetos de infraestrutura. Mossoró é citada como uma cidade de grande potencial econômico, além de ser um polo regional para estados como Ceará e Paraíba. A Prefeitura quer concretizar projetos nessas áreas, porque temos planejamento e já iniciamos ações importantes. Desenvolvimento se faz com boa estrutura, boa governança e inovação “, destacou Rosalba, que acompanhou o primeiro dia do evento ao lado dos secretários Lahyre Neto ( Desenvolvimento Econômico), Katia Pinto ( Infraestrutura) e Aldo Fernandes (Planejamento).

O diretor técnico da FGV Projetos, José Henrique Paim, manifestou interesse em conhecer o município. “A FGV sabe do potencial econômico de Mossoró e podemos visitar a cidade em breve para firmar parcerias”, disse.

O evento segue ate amanhã (24) com a feira de negócios, espaço de interação entre instituições públicas, empresas privadas e prefeituras.
24.11
09:50

Apodi sediará a 1ª Feira Multissetorial

Evento realizado pela CDL será aberto dia 29 próximo

Apodi - As estruturas metálicas da Feira Multissetorial do Médio Oeste Potiguar começaram a ser instaladas no Centro de Apodi. A montagem para a primeira edição do evento, que ocorre de 29 de novembro a 01 de dezembro, tiveram início nesta quinta-feira (23) e deve seguir até o início da próxima semana.
 
Serão montados 70 estandes de 9m² cada no entorno da Praça Dom José Freire, em frente à Igreja Matriz. O evento acontecerá dentro dos festejos da padroeira da cidade e deverá reunir uma grande quantidade de visitantes durante os três dias.
 
De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), responsável pela realização, a ideia é dar visibilidade ao comércio local e regional, expondo seus produtos e movimentando a economia.
 
Além da exposição das empresas, o evento contará ainda com o desfile de moda Apodi Fashion Show e atrações culturais todas as noites. Se apresentarão os artistas Bruno Martins e Orquestra Sanfônica no dia 29, Danilo Nikson no dia 30, e Kinho Araújo e Amanda Gomez no dia 1º de dezembro.
 
A I Feira Multissetorial do Médio Oeste Potiguar é uma realização da CDL de Apodi em parceria com a Prefeitura Municipal, SEBRAE-RN, TCM Fibra Óptica, Rádio Vale do Apodi e Agrícola Famosa.
23.11
20:52

Robinson diz que Temer está solidário ao momento de "crise" vivido pelo RN

Governador foi recebido pelo presidente ao lado de Rodrigo Maia, Fábio Faria e o secretário Wagner Gutemberg

O apoio do governo federal no reequilíbrio financeiro do Rio Grande do Norte foi tema da reunião entre o governador Robinson Faria (PSD) e o presidente da Michel Temer. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do deputado Fábio Faria, além do secretário estadual de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

_Estamos buscando todas as formas possíveis e reivindicando soluções urgentes para equilibrar as contas do nosso estado neste momento de crise financeira que afeta todo o país. Na reunião, fiz um apelo ao presidente por liberação de ajuda financeira ao estado”, disse o governador. Segundo o chefe do Executivo, o presidente se mostrou solidário ao apelo e se comprometeu em reunir sua equipe técnica para promoção de ações que permitirão a liberação de recursos para o RN.

Paralelamente a essa perspectiva do governo federal, o governador disse estabelecido uma força tarefa com técnicos locais, de Brasília e representantes dos Poderes para executar medidas que auxiliem na geração de caixa para o estado a curto prazo e melhoria das contas a médio e longo prazo.
23.11
18:47

Sebrae e Tribunal de Contas potiguar lançam portal para licitações públicas

O Licita Fácil será lançado na próxima terça no TCE

Natal - Um portal para socializar as informações e as regras de praticamente todas as aquisições feitas por órgãos da administração pública, nas esferas municipal e estadual, de todo o Rio Grande do Norte. Essa é a proposta do Licita Fácil (http://licitafacil.tce.rn.gov.br), que será lançado na próxima terça-feira (28), às 17h30, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Depois de funcionar em período experimental, o portal foi aperfeiçoado e faz parte das ações de acordo de cooperação técnica, assinado no ano passado, entre o Sebrae no Rio Grande do Norte e o TCE-RN.

O portal permite que o empreendedor encontrar os pregões públicos mais compatíveis com o perfil da empresa e o tipo de serviço ou produto comercializado. De acordo com a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RN, Honorina Eugênia, o Licita Fácil reúne informações sobre os pregões em âmbito do governo estadual e licitações abertas pelas prefeituras do RN, câmaras de vereadores e outros órgãos, além de uma série de outros serviços nessa área.

A ação está conssônancia com o que determina a Lei Geral do Micro e Pequena Empresa. Essa legislação estabelece prioridade para os pequenos negócios nas aquisições públicas. Antes facultativas, as licitações de até R$ 80 mil por item devem ser exclusivas para empresas de pequeno porte - aquelas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano -, sem participação de grandes empresas. Além disso, a Lei Geral traz um dispositivo no que se refere à aquisição de bens de natureza divisível, que engloba praticamente todos os bens contáveis. Se a compra ultrapassar o valor de R$ 80 mil, terá de ser reservada uma cota de 25% para empreendimentos de pequeno porte.

Já as subcontratações de pequenas empresas, que ficavam restritas a um percentual de 30%, agora não há mais limites para que grandes empresas vencedoras de licitações públicas subcontratem pequenas empresas, desde que não contratem o total objeto licitado. A Lei Geral também equipara agricultores familiares e produtor rural pessoa física, além de Microempreendedores Individuais (MEI), à condição de micro e pequenas empresas para efeito de contratações públicas. Isso ajuda pequenas cidades, por exemplo, na compra da merenda escolar, que há itens que obrigatoriamente precisam ser obtidos dentro do município.

O Licita Fácil é apenas um dos desdobramento da parceria feita entre Sebrae e TCE, cujo termo foi assinado no fim de outubro do ano passado, para contribuir com a inserção dos pequenos negócios locais nas compras públicas. O acordo prevê uma série de medidas para ajudar a ampliar e facilitar a participação de empresas de pequeno porte nas compras governamentais, como determina a legislação.
22.11
10:35

Gondim assume Secretaria Executiva de Esporte e Lazer no governo de Rosalba

ATUALIZAÇÃO: 23/11/2017 (09:32) - Foto Blog do Skarlack

O ex-vice-reitor da UERN, Aldo Gondim, assumiu a titularidade da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer. A nomeação foi publicada na edição desta segunda (20), do Jornal Oficial do Município.

Aldo Gondim possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1980). Exerceu a função de professor adjunto 4 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Foi eleito vice-reitor da UERN, em 2013. Aldo tem experiência na área de Educação Física, com ênfase em recreação e lazer, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento motor, ginástica artística, educação física escolar, estudantes e capacidades físicas.

Aldo assume o lugar de Hélito Honorato, que ocupou as funções de diretor de Esporte e Lazer e secretário executivo da pasta. “Agora, passo a bola para o ex-vice reitor da UERN, Aldo Gondim, que saberá conduzir com muita competência as ações que foram criadas e ampliadas durante a minha passagem pela secretaria”, afirmou em nota.

Em tempo - A posse de Gondim aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo Municipal. Na imagem, a prefeita Rosalba Ciarlini e o novo secretário aparecem durante o ato de posse.

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Desenvolvimento: Micael Melo