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15.02
19:06

Maconha na adolescência aumenta em 50% "ideia suicida" durante fase adulta

Acaba de sair estudo revisando o impacto a longo prazo do uso de maconha em 23 mil adolescentes, publicado numa das melhores revistas de psiquiatria do mundo.

É o que informa em seu blog o psiquiatra Leonardo Barbosa:

Resultados: adolescentes usuários de maconha (em comparação com adolescentes não usuários) tiveram:
  • Risco 37% maior de desenvolver depressão na idade adulta
  • Risco 50% maior de ideação suicida na idade adulta
  • Risco de tentativa de suicídio triplicado na vida adulta
Conclusão dos autores: “a alta prevalência de adolescentes consumindo _cannabis_ gera um grande número de adultos jovens que podem desenvolver depressão e comportamento suicida atribuíveis à cannabis_. Este é um importante problema de saúde pública, que deve ser adequadamente abordado pelas políticas de saúde pública”. Enfatizam que as políticas de prevenção devem *“educar os adolescentes a desenvolver habilidades para resistirem à pressão do grupo para usarem drogas”*.

https://jamanetwork.com/journals/jamapsychiatry/article-abstract/2723657
15.02
16:51

STF arquiva denúncia contra Robinson e Fábio Faria por "Caixa 2" em eleições

Brasília - O ministra do STF Rosa Weber arquivou inquérito sobre Fábio Faria (PSD-RN), atual terceiro secretário da Câmara Federal.

Fábio era investigado por suposto recebimento de "caixa 2" da Odebrecht nas eleições de 2010, junto com o pai, o ex-governador Robinson Faria, e a atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP).

A decisão de Rosa é amparada em posição da Procuradoria Geral da República, segundo a qual não havia provas para a denúncia. E daí recomendou o seu arquivamento. (Fonte: O Antagonista)
14.02
20:40

Vereador Emílio Ferreira renuncia verba indenizatória e cota de combustível

O vereador Emílio Ferreira (PSD) protocolou, na manhã desta quinta-feira, o pedido de renúncia da verba indenizatória e também da cota de combustível na Câmara Municipal de Mossoró.

“Eu me posicionei contrário ao retorno da verba indenizatória nas duas votações ocorridas em plenário e, por uma questão de coerência, responsabilidade e compromisso com ética e moralidade na coisa pública, abri mão tanto da verba quanto da cota de combustível”, afirmou.

Emílio explica que a postura do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela suspensão do repasse aos vereadores, em 2016, embasa a sua decisão sobre a verba. “Se existe um entendimento prévio da Corte contra o pagamento, cabe-nos respeitar e acatá-lo”, justifica.

Em relação à cota de combustível, o vereador diz que a renúncia é um gesto de solidariedade aos mossoroenses, que pagam uma das gasolinas mais caras do Brasil. “O cidadão de Mossoró tem meu apoio na mobilização contra os altos preços dos combustíveis”, assegura.
14.02
14:44

Estado terá de pagar indenização de R$ 60 mil por morte de pai a espera de UTI

Idoso falaceu na "fila da morte", enquanto aguardava por uma vaga de UTI em um hospital público

Natal - O Estado do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal terão de pagar uma indenização de R$ 60 mil a cada um dos filhos de um idoso que faleceu aguardando uma vaga em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A decisão judicial atende a pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) em ação de danos morais.

Na ação, os filhos registram que o pai foi internado em 2013 em grave estado de saúde no Hospital dos Pescadores. De acordo com o laudo médico, o paciente apresentou quadro de acidente vascular encefálico, necessitando ficar em um leito de UTI. Na ausência de vagas no hospital, foi aberta uma Ação de Obrigação de Fazer tendo sido determinado que o Estado providenciasse a remoção do paciente, no prazo de 24 horas. No entanto, o paciente faleceu dois dias após a decisão sem ter recebido o atendimento adequado.

“A promoção da saúde é dever do Estado e responsabilidade solidária dos entes federados, conforme previsto no art. 196 da CRFB/88 e, no presente caso, nem o Estado do Rio Grande do Norte, nem o município de Natal/RN, adimpliram com o mister constitucional”, registrou o juiz Italo Gondim. A decisão determina ainda que o valor a ser pago para cada um dos seis filhos do paciente deverá ser acrescido de juros e correção monetária. (Fonte: Defensoria Pública do RN)
14.02
14:36

ProUni recebe inscrições até esta quinta

Brasília - Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. 

O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.
  • Fonte: Agência Brasil
13.02
15:29

Bolsonaro chega a Brasília depois alta hospitalar e despachará no Alvorada

  • Com informações e imagem da Agência Brasíl de Notícias
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de hoje (13) a Brasília. Os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro passou 17 dias internado, recomendaram repouso. Desta forma, nos próximos dias, o presidente irá despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial.

Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, que conta com enfermeiros e fisioterapeutas. O presidente estava internado desde o dia 27 de janeiro, quando passou por uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

Durante o período de internação, o presidente foi diagnosticado com pneumonia que, de acordo com o último boletim médico, possivelmente decorreu de microaspiração de conteúdo gástrico. Ele recebeu alta na manhã de hoje já com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, sem febre, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro deve se debruçar sobre o projeto da reforma da Previdência, que deve ser enviado ao Congresso, nos próximos dias.
12.02
15:08

Juiz determina que Governo do RN pague primeiro salários atrasados

Pela liminar, o executivo potiguar só pode pagar os vencimentos de 2019 após o quitamento dos atrasados de 2017 e 2018

Currais Novos - O juiz da 2ª Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, determinou que o Governo do Rio Grande do Norte pague os salários dos servidores obedecendo a ordem cronológica. Pela liminar, o executivo potiguar só pode pagar os vencimentos de 2019 após o quitamento dos atrasados de 2017 e 2018.

Há quatro folhas salariais abertas parcial ou totalmente: novembro e dezembro de 2018 e 13° salário de 2017 e 2018. A despeito disso, o novo governo – que assumiu em 1° de janeiro – priorizou no mês passado o pagamento da folha de janeiro. Nesta segunda-feira, 11, dando sequência ao calendário de pagamentos divulgado, servidores que ganham acima de R$ 6 mil receberam 30% dos seus salários de fevereiro antecipadamente. O governo tem dito que não tem previsão de quando vai quitar o passivo.

“Determino que o Estado do Rio Grande do Norte obedeça a ordem cronológica de pagamentos da folha de pessoal, especificamente que somente efetue os pagamentos dos vencimentos e proventos vencidos em 2019, após o integral pagamento dos vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como décimos terceiros salários de 2017 e 2018”, determinou.

O juiz ainda acrescentou que “para ser bem compreendido, que a presente decisão não determina que o Estado do Rio Grande do Norte efetue pagamentos atuais ou atrasados, mas apenas que se ABSTENHA de pagar os vencimentos e proventos vencidos e a vencer em 2019, até o integral pagamento dos vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como décimos terceiros salários de 2017 e 2018”, afirmou.

O pedido de liminar foi feita pelo vereador Ezequiel Pereira da Silva (SD), de Currais Novos. Segundo o juiz, o parlamentar provou que o estado estava pagando, nessa segunda-feira (11), 30% de quem recebe mais R$ 6 mil e que vai pagar o salário integral para quem ganha até R$ 6 mil e que vai concluir a folha no dia 28 com os 70% restantes dos servidores que recebem mais de R$ 6 mil.
12.02
00:47

Faculdade Diocesana instala Biblioteca

  • Do Blog de Carlos Skarlack
Foi inaugurada na noite desta segunda-feira, 11, às 19h, a Biblioteca Dom Mariano Manzana, da Faculdade Católica de Mossoró.

A solenidade contou com presenças de autoridades como a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, governadora, Fátima Bezerra, ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro.

As autoridades foram recepcionadas pelos padres Sátiro Cavalcanti Dantas (idealizador da Faculdade Católica) e Charles Lamartine, diretor geral da instituição, além do homenageado bispo dom Mariano Manzana.
11.02
16:40

Câmara de Mossoró explica cota de R$ 2 mil/mês de combustível para vereadores

Em nota, a Câmara Municipal de Mossoró explica como funcionará o gasto com combustível para os 21 vereadores. Cada edil terá direito a uma cota de R$ 2 mil de combustível mensal. O gasto total do Legislativo com o benefício poderá chegar aos  R$ 500 mil/ano.
  • Diz a nota da Câmara Municipal:
"A respeito da notícia de que a Câmara Municipal de Mossoró gastará mais de R$ 500 mil por ano com combustível para vereadores, ao custo de R$ 2 mil mensais para cada um dos 21 parlamentares, esclarece-se:

O Poder Legislativo Municipal disciplinou aquisição e controle de combustível, para apoio da atividade parlamentar, mediante uso de cartão magnético. Como a adesão dos vereadores é opcional e o serviço, por demanda, o Poder Legislativo não necessariamente custeará R$ 2 mil/mês para cada parlamentar.

O serviço é disponível no cartão ValeCard, administrado pela empresa Trivale Administração Ltda., vencedora de licitação em junho de 2017 e referência nacional em cartões corporativos (www.valecard.com.br).

Aliás, o cartão combustível, em razão do maior controle e transparência nos gastos com abastecimento, foi sugerido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para outras Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

O Memorando Circular nº 010/2019, assinado dia 4 de fevereiro pelo presidente em exercício Flávio Tácito (PPL), apenas informa aos gabinetes dos vereadores a disponibilização do serviço e as regras para credenciamento.

Vale ressaltar que o cartão combustível não implica em aumento de custo ao contribuinte, pois é custeado pelo valor fixo e mensal (duodécimo), repassado pelo Executivo e única fonte de recursos do Legislativo".
11.02
09:10

Mais de 16 mil vagas estão abertas em 170 concursos em áreas diversificadas

Rio de Janeiro (Fonte: g1.globo.com)- Pelo menos 170 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (11) e reúnem 16,1 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. 

Os salários chegam a R$ 30.404,41 no Tribunal de Justiça do Acre.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Confirma lista de concursos 

09.02
14:34

Com viés ideológico, deputada do PT defende confisco de bens de empresas

Natália Bonavides faz proposta em projeto de recuperação fiscal para devedores da Previdência Social
 
De viéis ideológico, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou sexta-feira (08/02) quatro Projetos de Lei com o objetivo de “proteger” a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Os projetos estabelecem medidas mais rígidas para os grandes devedores, que são as empresas que devem mais de R$ 10 milhões à Previdência.
 
Com a ideia de “confisco” expressa na doutrina socialista, as medidas propostas pela parlamentar permitem o confisco de bens dos sonegadores da previdência; possibilitar o bloqueio de bens durante o processo de execução fiscal; o fim da possibilidade de perdão e anistia para essas empresas e também o impedimento de que a punição em âmbito penal seja extinta quando a empresa apenas reconhece a dívida. 

Todas as medidas valeriam para empresas que devem mais de 10 milhões e são superavitárias. Ou seja: lucram e ao mesmo tempo devem à Previdência.
 
De acordo com a deputada federal, empresas bilionárias como o Banco Itaú e a Vale, esta responsável pela tragédia de Brumadinho, optam criminosamente por não pagar à Previdência e fazem lobby para obter o perdão de dívidas e/ou condições privilegiadas de pagamento.
 
_A CPI da Previdência concluiu que não há déficit e que existem maneiras de dar sustentabilidade à Previdência Social sem prejudicar o direito dos trabalhadores à aposentadoria. Estamos propondo alternativas que passam pelo combate à sonegação e ao perdão de grandes dívidas. Queremos medidas mais rígidas para as grandes empresas que devem à Previdência. Vamos lutar com vigor contra a proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro, baseada em um modelo que já foi aplicado em outros países e que resultou no empobrecimento da população idosa_, justifica Natália.
08.02
17:59

Styvenson defende CPI para investigar indenizações para anistiados políticos

O Capitão Styvenson, senador do RN pelo Podemos, está colhendo assinaturas para a abertura de uma CPI dedicada a investigar o pagamento de indenizações a anistiados políticos.

O sistema beneficiou até hoje 39 mil pessoas, ao custo de R$ 10 bilhões, segundo noticia o site O Antagonista. (oantagonista.com)
07.02
15:41

Obras do canal de drenagem do bairro Santa Helena já estãoem sua fase final

O canal de drenagem do Santa Helena está 70% da sua obra concluída. O canal tem uma extensão de 1 km, uma largura de mais de 7 metros e uma altura de 2,70 metros. Além de toda a estrutura do canal, serão construídos um guarda-corpo em toda a sua extensão; uma calçada de 1,60 m; pontilhões de acesso às ruas; pavimentação das vias no entorno do canal e saneamento.

Na manhã de hoje, 06, a prefeita Rosalba Ciarlini visitou a obra e falou dos inúmeros benefícios a população do bairro e adjacentes. “Toda a população mossoroense deveria conhecer essa obra grandiosa que vai trazer uma qualidade vida muito melhor para as pessoas que moram aqui nessa região. Quando chovia era um grande transtorno. Aqui vamos fazer as ligações do saneamento, as ruas vão ganhar pavimentação e vamos urbanizar toda a extensão do canal”, disse.

O engenheiro responsável pela construtora vencedora da licitação, Cristiano Tito, falou do trabalho quem vem sendo realizado e dos empregos gerados numa obra desse porte. “Direta e indiretamente a gente envolve aqui quase 100 pessoas, temos muitos funcionários que moram aqui no bairro que se torna importante do ponto de vista social. Nós estamos fazendo o possível para trabalhar dentro do prazo, considerando o período de chuvas em que temos que suspender, no segundo semestre a população dessa área irá receber essa obra”, concluiu.

A população que mora no entorno do canal, acompanha todos os dias o andamento da obra e estão felizes em saber que os transtornos serão sanados. Dona Maria de Lurdes Santiago é moradora do bairro há 35 anos e sempre sonhou com a construção desse canal. “Fiquei muito feliz em ver essa obra sendo feita. Todo dia a gente vem aqui acompanhar. Vai ficar uma maravilha”, disse ela.
07.02
10:27

PSL cresce no RN e meta do partido é chegar a todos municípios do Estado

Legenda se instala em Tibau do Sul e Nísia Floresta

O Partido Social Liberal (PSL) chega, nesta quinta-feira (7) aos municípios de Nísia Floresta e Tibau do Sul. As inaugurações serão realizadas nas sedes municipais e contarão com a presença do Coronel Hélio Oliveira, presidente estadual do partido, além de demais filiados.

A meta do PSL/RN é chegar a todos os municípios do Estado até o final de 2019. “Em 2018, o nosso PSL teve um crescimento incontestável. Deixamos de ser um partido pequeno para termos a segunda maior bancada na Câmara Federal. Então, expandir a abrangência do partido pelo Rio Grande do Norte é o nosso principal objetivo e, com isso, vamos interiorizar cada vez mais a nossa atuação chegando a todos os municípios potiguares”, pontua Coronel Hélio Oliveira.

Em Nísia Floresta, a Comissão Provisória será formada por Maria das Dores Fernandes Diniz (presidente). Já em Tibau do Sul, o PSL local será presidido por Márcio Travasso. (Fonte: Secom PSL)
07.02
10:18

Mais de 500 contadores potiguares são aprovados no exame de suficiência 2018

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN) comemora a aprovação dos 535 contadores potiguares aprovados no Exame de Suficiência 2018. 

Os números oficiais foram divulgados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), organizadora da prova de obtenção do Registro Profissional da classe contábil.

A entidade nacional também confirma a realização das duas edições do certame para 2019. As datas serão divulgadas nas próximas semanas, após processo de licitação que contratará uma nova banca examinadora.
07.02
00:18

Alern terá seis blocos parlamentares

A maior bancada, com 5 deputados, o PSDB fechou seu bloco e terá como líder o deputado Gustavo Carvalho. O bloco tem ainda os deputados Tomba Farias, Raimundo Fernandes e José Dias.

O deputado Ezequiel Ferreira é do PSDB mas não participa do bloco por ser o presidente da Casa.

O Solidariedade formou um bloco com os deputados Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas, que se elegeu pelo PPL mas está de mudança para o SD. O líder só será definido nesta quinta-feira (7).

O PT e PHS fecharam um bloco, com os deputados Isolda Dantas e Chico do PT, e Souza que está migrando do PHS para o PSB, com liderança de Isolda.

PSD e PSL formaram um bloco com os deputados Galeno Torquato e Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSL). O líder é Azevedo.

DEM e MDB unem os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais e Nelter Queiroz (MDB), formaram um bloco, com Getúlio como líder.

O Avante e o Pros se uniram com seus deputados Bernardo Amorim e Kleber Rodrigues (Avante) e Albert Dickson (Pros), sob a liderança de Bernardo Amorim.
06.02
16:47

Lavo Jato condena Lula a 12 anos de prisão no processo do sítio de Atibaia

Curitiba - O ex-presidente Luiz Inácio da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (6), no processo da Lava Jato.

O processo apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). 

A defesa dele nega as acusações.

A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe recurso.
06.02
09:18

Cadeia produtiva da meliponicultura potiguar é fortalecida com legislação

No município de Mossoró, na região Oeste do estado, o mercado da meliponicultura, gerou em 2018 mais de R$ 72 mil para pequenos produtores

A cadeia produtiva da meliponicultura está sendo fortalecida por uma Lei sobre a criação, o comércio de colônias e seus produtos e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponíneos) no Rio Grande do Norte sancionada no dia 1º deste mês pelo Governo do Estado. A lei gera impactos econômicos, ambientais e sociais para os agricultores familiares que trabalham com as abelhas da espécie Jandaíra. 

As entidades que integram e que apoiam o segmento estão comemorando a conquista de um pleito que teve início com um projeto de lei, que tramitou na Assembleia Legislativa, e começa a ser implementado neste ano. Em conformidade com a regulamentação, poderá ser fornecido o selo de qualidade e procedência garantida aos produtos derivados da abelha sem ferrão (ASF). 


Para se ter uma ideia da importância econômica da atividade para o Rio Grande do Norte, somente no município de Mossoró, na região Oeste do estado, o mercado da meliponicultura, que envolve a comercialização de mel de Jandaíra, colônias de abelhas e colmeias, gerou em 2018 mais de R$ 72 mil reais para pequenos produtores.

Segundo o engenheiro-agrônomo do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – Emater, Victor Hugo Pedraça Dias, entre as 21 espécies catalogadas, a Uruçu e a Jandaíra serão as espécies chaves para a sustentabilidade dessa atividade.

A criação de abelhas nativas sem ferrão é uma atividade zootécnica bastante significativa no território norte-rio-grandense e que nos últimos anos vem ganhando território, graças ao envolvimento dos criadores e o apoio de parceiros, como a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e o próprio Sebrae no Rio Grande do Norte.
06.02
09:08

RN: Defensoria Pública registra aumento de 125% de produtividade em cinco anos

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte registrou um aumento de mais de 125% na sua produtividade nos últimos cinco anos. A constatação está apresentada no Relatório Anual de 2018 elaborado pela Corregedoria-Geral da instituição. Os dados, entregues a gestão da instituição nesta segunda-feira (04), mostram que foram realizados 169.786 atos e procedimentos no ano passado em comparação com 74.718 realizados em 2014.

De acordo com os dados, foram realizados 77.076 atendimentos, um aumento de mais de 74% em comparação com 2017, quando foram contabilizados 44.071 atendimentos. A atuação extrajudicial também teve expressivo crescimento, chegando a 14.899 em 2018, mais de 60% a mais que as 9.272 realizadas no ano anterior. Além deles, o relatório leva em consideração ainda atos como petições, acordos, palestras, despachos, mediações, entre outros.  “As estatísticas são levantadas de acordo com relatórios padrões que os membros da Defensoria devem preencher periodicamente e enviar para a Corregedoria”, explica a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do RN, Erika Karina Patrício.

Os dados refletem a recente ampliação nos quadros da instituição que, em 2018, abriu novos núcleos de atendimento, saindo de 9 para 13 Núcleos-Sede após o início das atividades em Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. “Essa ampliação do atendimento só foi possível por termos conquistado nos últimos anos uma ampliação gradual e significativa dos nossos quadros. Saímos de 38 defensores, em 2016, para 64 defensores em 2018, sendo quatro deles nomeados no último ano.”, explica o Defensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves.
05.02
18:32

Fátima Bezerra quer apoio de Poderes ao projeto de recuperação financeira

Natal - Na leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (05), a governadora Fátima Bezerra foi taxativa ao afirmar que irá cobrar fidelidade, ética e transparência na execução das propostas do Governo. “Esta administração é para todos, não apenas para uns poucos” afirmou no discurso em plenário.

Fátima externou a prática do diálogo que sua administração terá em relação aos poderes Legislativo e Judiciário e com a sociedade. “Sob minha liderança a relação com os poderes será construtiva e fraterna, respeitando a independência de cada um”, declarou afirmando “tenho a certeza de que poderemos contar com o apoio dos deputados estaduais na implementação das medidas necessárias ao equilíbrio financeiro do Estado”.

A Governadora fez uma avaliação sobre o atual momento político do Rio Grande do Norte: "O povo está cansado da classe política, mas deu um recado de esperança ao eleger para o gerir o Estado, a primeira governadora popular da história do Rio Grande do Norte. Ciente disso não medirei esforços para implementar as medidas necessárias para recuperar a credibilidade e o equilíbrio financeiro. Nosso governo, volto a insistir, será do diálogo. O diálogo será um exercício cotidiano em busca de soluções para os problemas e conflitos que enfrentamos”.

Na ocasião, Fátima elogiou a atitude da Assembleia e do Poder Judiciário quando da elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2019 que permitiu a redução dos repasses e um reforço para o Executivo.

Fátima Bezerra também afirmou que o governo vai criar mecanismos para que, a partir de 2020, o Orçamento Geral do Estado tenha participação popular. “Com o orçamento participativo vamos melhor definir a aplicação dos recursos públicos, combater superfaturamento e fraudes, vamos combater também o mau uso dos recursos públicos que priva a população de serviços e direitos”.

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