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16.06
19:53

"Dama de Espadas": MP ajuíza ação de improbidade contra presidente da Alern

O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação de Improbidade Administrativa (nº 0825059-64.2017.8.20.5001, 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) em desfavor dos Deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Hermano Moraes, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho, que compõem a Mesa Diretora da Casa, e contra a ex-Procuradora-Geral do Poder Legislativo, Rita das Mêrces Reinaldo.

A ação foi motivada pela constatação, no Inquérito Civil 008/16, de que teriam sido ofendidos o art. 69, XXX, do Regimento Interno da Casa, e o art. 154 do Regime Jurídico dos Servidores Estaduais, que obrigam a Mesa Diretora a instaurar procedimento disciplinar, sempre que tiver ciência de irregularidade no serviço público. Também foi descoberta afronta ao art. 182 do Regime Jurídico, que proíbe a concessão de aposentadoria voluntária, caso exista procedimento disciplinar contra servidor em andamento.

Os elementos de prova obtidos na investigação revelaram que a Mesa Diretora, mesmo ciente dos fatos imputados à servidora, omitiu-se em realizar a abertura das investigações administrativas, para, ato contínuo, deferir a aposentadoria voluntária requerida pela ex-Procuradora-Geral da Casa. 

Isso tudo ocorreu logo após a soltura da servidora, que estava presa cautelarmente, em razão de determinação judicial no bojo da Operação “Dama de Espadas”. Além disso, a aposentadoria da ex-Procuradora-Geral da Assembleia, datada de 25/09/2015, somente foi publicada sete meses após, em 16/04/2016, tendo sido subtraído o ato do conhecimento público e dos órgãos de controle durante todo esse lapso temporal.
16.06
09:01

Morre Wilma de Faria: Guerreira do Povo

Ex-governadora faleceu na noite de quinta-feira, em Natal, e deixa um legado importante na vida pública do Rio Grande do Norte

Faleceu às 23h40 desta quinta-feira (15), no Hospital São Lucas, em Natal, a ex-governadora potiguar Wilma de Faria. Atualmente, ela exercia o cargo de vereadora do PSDB em Natal.

Nascida em Mossoró, em 17 de fevereiro de 1945, Wilma de Faria passou a adolescência em Caicó, onde fez estudos e tornou-se devota de Sant’Ana. A sua biografia é extensa e exitosa.

Foi professora da UFRN, Diretora do MEIOS, Secretária de Ação Social do Estado, deputada Federal, Prefeita (três vezes), vice-prefeita e vereadora de Natal, além de governadora do RN.

Na política, impôs uma marca popular, sendo reconhecida em Natal (sua principal base eleitoral) como “Guerreira do Povo”, tornando-se a maior expressão política da capital.

O seu velório acontece na Catedral Metropolitana de Natal. A missa de corpo presente está marcada para as 17h30 e o seu sepultamento, às 19h, no Cemitério Morada da Paz de Emaús.

O LEGADO DE WILMA (Por Heitor Gregório – Tribuna do Norte) _ Pioneira na política do Rio Grande do Norte, tendo sido a primeira mulher eleita deputada federal, primeira prefeita de Natal e primeira governadora do estado, uma das lideranças mais carismáticas da história potiguar, a “guerreira” Wilma de Faria deixou um legado por onde passou.

Wilma foi destaque pelo seu trabalho e dedicação, principalmente na área social. Mas foi à frente do executivo estadual que a ‘guerreira’ desenvolveu suas maiores ações e obras, entre elas a expansão da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a Refinaria Clara Camarão, em Guamaré; a Ponte de Todos Newton Navarro, em Natal; a Ponte da Ilha de Santana, em Macau; a Ponte de Jucurutu; o Complexo Turístico Ilha de Santana, em Caicó; a Revitalização da Av. Rio Branco, a construção do Expocenter e a implantação do Curso de Medicina, em Mossoró.
09.06
07:25

Governo RN encaminha à AL projeto de atualização do Programa RN Gás Mais

Natal _ O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural, o RN Gás Mais, deve passar por atualização nos próximos meses. Isso porque, o Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (7), à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que busca alterar a Lei Estadual nº7059, datada de 18 de setembro de 1997, que versa sobre a iniciativa.

O projeto tem por objetivo uma atualização do Programa para aperfeiçoamento da aplicação e operacionalização dos recursos, bem como a modificação oficial da nomenclatura de “Progás” para “RN Gás Mais”, além da ampliação do prazo de uso do incentivo de cinco para até 25 anos.

Na mensagem enviada à AL, o governador Robinson Faria destacou a pretensão governamental em estimular o crescimento contínuo da atividade industrial do Rio Grande do Norte, ampliando as potencialidades do Programa RN Gás Mais. A expectativa é que ele seja votado em um prazo de 30 dias, podendo ser ampliado de acordo com a demanda da Casa. (Fonte: Secom/RN)
09.06
07:19

Deputado Beto Rosado garante emenda da União de R$ 200 mil para UPA do BH

A emenda do deputado federal Beto Rosado (PP) de R$ 200 mil para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamin Franco, em Mossoró, foi paga pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (7). 

Os recursos foram depositados no Fundo Municipal de Saúde.
 
O dinheiro será utilizado para a compra de materiais usados na Unidade, como luvas, seringas, gases e outros. “A Saúde de Mossoró passa por um momento difícil. Buscaremos todos os recursos possíveis para melhorar essa situação”, afirmou o deputado.
09.06
07:14

Campus da Ufersa de Pau dos Ferros forma a primeira turma de Engenharia

E empossa novos dirigentes de unidade acadêmica do Alto Oeste

Numa noite de solenidade dupla, a Ufersa conferiu o grau de bacharel a 69 estudantes de Pau dos Ferros e empossou os novos Diretor e Vice-Diretor do Campus. As duas cerimônias aconteceram no Auditório do Campus, no Centro de Convivência.

O reitor da Ufersa, José de Arimatea de Matos, e o vice-Reitor, José Domingues Fontenele Neto, iniciaram a solenidade entregando a portaria de posse aos professores Ricardo Paulo Fonseca Melo e José Flávio Timóteo Júnior, Diretor e Vice, respectivamente. 

Em cinco anos de funcionamento, esta foi a segunda consulta do Campus e a primeira realizada de forma paritária pela comunidade acadêmica de Pau dos Ferros. 

Em seguida, o reitor fez a abertura oficial da Colação de Grau das turmas do semestre letivo de 2016.2 da Ufersa. A maratona iniciou por Pau dos Ferros com a conferição do grau a 50 concluintes do Bacharelado de Ciência e Tecnologia (Integral e Noturno) e aos primeiros 19 concluintes de Engenharia Civil.
09.06
07:06

TJ-RN pede afastamento do deputado Ricardo Mota do cargo por corrupção

Parlamentar está proibido de frequentar Assembleia Legislativa

Natal _ O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta pelo prazo de 180 dias. A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo é o deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração. 

O parlamentar  também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa; de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o MP e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje (8), previsto para às 20h.

Na decisão, o relator do processo observa que “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.
08.06
17:25

Pingo da Mei Dia, dia 10, contará com esquema de 400 agentes de segurança

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) divulgou o Plano de Operações Integradas de Segurança Pública do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2017. 

Sem contar com os cerca de 200 seguranças privados, o MCJ 2017 vai contar com a participação de mais de 400 agentes de segurança nos seus eventos de abertura (Pingo da Mei Dia) e de encerramento (Boca da Noite), incluindo policias militares, civis e de trânsito, além de guadas civis e de trânsito do município. 

Durante os dias de shows na Estação das Artes Eliseu Ventania, de quinta a sábado, serão 399 agentes espalhados por todo o Corredor Cultural.

O Comandante do 2° Batalhão de Polícia Militar (2° BPM) confirma que o evento terá 216 policiais militares, sendo o reforço de 150 policias da capital e mais 50 da região Oeste.

As forças de segurança vão se utilizar de torres de observação (8 no Pingo e Boca e 6 na Estação das Artes), patrulhas a pé e de viaturas. Além disso, será feito um cinturão de segurança ao longo da Estação das Artes para impedir a entrada de armas e de recipientes de vidro.

A Guarda Civil Municipal vai atuar durante o Pingo com 6 viaturas e 8 patrulhas móveis. As equipes já estarão distribuídas no trajeto do evento a partir das 11 horas. A Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) vai atuar no controle de sons automotivos a Gerência Municipal de Meio Ambiente vai fiscalizar a instalação da barracas e camarotes, permitindo apenas os estabelecimentos credenciados e instalados em locais autorizados.
08.06
09:33

Julgamento chapa Dilma-Temer no TSE

Acompanhe ao vivo pelo site do TSE, o julgamento da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico, nas eleições de 2014, na referida Corte.

Se condenados, Temer perderá o cargo e Dilma se tornará inelegível.

08.06
09:19

Ministério Público RN protocola ação contra Robinson e Gustavo Nogueira

  • Por Thaisa Galvão
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, protocolou hoje ação de improbidade administrativa contra o governador Robinson Faria e o Sscretário de Planejamento, Gustavo Nogueira.
Justificativa: ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

De acordo com o PGR, o governo ultrapassa o limites de gastos com pessoal e não reduz essa despesa.

O PGR ainda acusa o Governo de aumentar despesa e elevar despesas por atos administrativos e que elevam o patamar de comprometimento de 56,87% da despesa de pessoal em face da Receita Corrente Líquida do Estado, muito acima do limite máximo de 49%.
  • Fonte: www.thaisagalvao.com.br
08.06
09:05

Cidade do Sol cria aplicativo de ônibus

Sistema adota conceito de "ônibus inteligente" da Prefeitura

Lançado na noite desta quarta-feira (7), no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, o aplicativo Cittamobi oferece diversas vantagens ao usuário do transporte coletivo em Mossoró. Entre elas, praticidade e segurança ao proporcionar administração de tempo e proteção.

É que através do App o passageiro programará a melhor hora de ir ao ponto de ônibus, já que a ferramenta mostra a hora que o transporte passa na parada. E, com isso, evitará exposição desnecessária na rua, prevenindo ações violentas, como assaltos à mão armada.

Waldemar Araújo, diretor da Cidade do Sol, concessionária do transporte coletivo em Mossoró, explica que o aplicativo soma-se a outras tecnologias do serviço, como biometria facial e bilhetagem eletrônica, e ao conceito de ônibus inteligente, proposto pela Prefeitura de Mossoró.
07.06
07:32

De rombo: dívidas deixadas por Silveira Júnior na PMM somam R$ 140 milhões

  • Do blog do jornalista Carlos Skarlack
A Prefeitura Municipal de Mossoró está fechando os números dos débitos deixados pelo ex-prefeito, Francisco José Júnior.

De acordo com dados da controladora geral, Fátima Marques, somente as dívidas que foram deixadas com registro contabilizam R$ 140 milhões.

Não estão contabilizados aí os débitos com o INSS, a PREVI e outras como dívidas que continuam chegando _. explica Fátima Marques.
07.06
07:24

Em Apodi, prefeito Alan Silveira altera equipe e nomeia três novos secretários

O prefeito Alan Silveira altera sua equipe de auxiliares. Foram nomeados três novos secretários que irão preencher as pastas de Urbanismo e Transportes, Assistência Social e Mulher do município de Apodi. As vagas estavam desocupadas desde o final do mês passado. 

A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial dos Municípios.
 
De acordo com o prefeito Alan Silveira, os nomes foram escolhidos com base em critérios técnicos. “Escolhemos pessoas capacitadas nas suas respectivas áreas. Nosso entendimento é que, quando a pessoa conhece o assunto, consegue desenvolver um bom trabalho”, argumentou.
 
Quem é quem _ Para a Secretaria da Mulher, foi escolhido o nome da administradora Valdênia Cristina Farias de Morais. Já para a pasta de Desenvolvimento e Assistência Social, o prefeito optou por indicar a assistente social Isiany Aliny de Medeiros Nogueira Menezes. E para a Secretaria de Urbanismo e Transportes, foi nomeado Alan de Melo Rodrigues. 
07.06
07:23

Julgamento no TSE segue nesta quarta

Daqui a pouco, às 9h, o TSE retomará o julgamento da chapa Dilma-Temer. 

No primeiro dia da fase do julgamento, terça-feiram 6, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou “preliminares” apresentadas pelos advogados dos réus.

06.06
20:27

TSE julga chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou o julgamento da chapa Dilma-Temer em ações do PSDB. Acompanhe ao vivo.


06.06
07:37

Urgente: ex-ministro Henrique Eduardo Alves é preso pela Polícia Federal

Mandado de prisão é decorrente da delação da Odebrecht

O ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi preso na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal.

Expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte, o mandado de prisão é decorrente das delações da Odebrecht.

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Paraná, também é alvo da operação.

Detalhe: Henrique foi preso em Natal na operação "manus" da PF. A investigação apura suposto desvio de dinheiro na construção do estádio Arena das Dunas.
06.06
06:46

Cenas do Chuva de Bala são gravadas no Bom Jesus e praia da Costa Branca

O espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró é uma das atrações na programação do Mossoró Cidade Junina. O espetáculo narra o orgulho mossoroense na resistência a invasão de Lampião  em 1927.

O musical épico não se resume as interpretações e danças no momento da encenação. A direção da peça ao ar livre vem introduzindo elemento do áudio visual para dinamizar a narrativa do espetáculo.

Desde a sua primeira edição, o Chuva de Bala se supera e acrescenta elementos novos. Entre uma cena e outra do espetáculo uma projeção se abre, e como em um cinema se conta, como por exemplo, o episódio do sequestro do Coronel Antônio Gurgel, que se perde nas veredas ao lado do seu motorista Gatinho.

Para essas gravações externas são mobilizados profissionais de áudio, vídeo e produção para que as tomadas sejam executadas com qualidade. A comunidade do Bom Pastor, zona rural do município de Mossoró, foi escolhida como locação para trazer verdade ao espetáculo que é dirigido por João Marcelino.

A linguagem do cinema também é usada para dinamizar a narrativa das viúvas. Para retratar a dor das mulheres que perdiam maridos e filhos na violência do cangaço o diretor levou toda a equipe para gravações nas dunas da Praia do Rosado. Uma novidade para este ano são as cenas de pesadelos do prefeito Rodolfo Fernandes e também de Lampião.

Em tempo - O espetáculo Chuva de Bala será encenado este mês, no adro da Capela de São Vicente.
06.06
06:34

Presidente do Sinduscon de Mossoró participa de encontro na CNI, em BSB

O presidente do Sindicato da Construção Civil de Mossoró (Sinduscon), engenheiro Sérgio Freire, participa do 3º Intercâmbio de Lideranças Setoriais da Indústria da Construção Civil. O evento acontece terça-feira (06) na sede da CNI), em Brasília-DF.

Durante o encontro estão previstas realizações de reuniões técnicas para troca de experiências e discussões de temas referentes ao setor da construção civil.

_Trocar informações e experiências com outros líderes do setor é um dos objetivos do intercâmbio, um ponto positivo para o fortalecimento da rede sindical da indústria da construção civil_, explica Sérgio.
05.06
20:02

Sem pactuação, saúde de Mossoró perde R$ 8 milhões, expõe Benjamim

Segundo ele, município ainda banca R$ 78 mil por pacientes não pactuado transferidos de cidades do Ceará

Na manhã desta segunda-feira, 5, foi realizada uma reunião com a Comissão Intergestora Regional (CIR) da II Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap). O encontro ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.

Participaram da reunião, os secretários de saúde de municípios da Região Oeste, representantes da II Ursap e do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró. Na ocasião, o Secretário Municipal de Saúde de Mossoró, Benjamin Bento, foi eleito por seus pares presidente da CIR.

Na pauta da reunião, foi discutida, entre outros assuntos, a questão da pactuação dos serviços de saúde. 

Hoje, Mossoró tem um déficit de R$ 8 milhões com o atendimento de pacientes de saúde de outras cidades, excedentes dos pactuados. "São recursos que saem dos cofres de Mossoró para atender pessoas de outros municípios", frisa Benjamin Bento

Além de municípios circunvizinhos, a rede de saúde pública mossoronse também arca com o atendimento de pacientes de outros estados. “Só o Ceará, por exemplo, deve ao município mais de R$ 78 mil por pacientes não pactuados”, informa o secretário.

Por outro lado, os municípios circunvizinhos reclamam da escassez de recursos e as dificuldades para garantir o atendimento à saúde a seus munícipes.  "Precisamos discutir alternativas para quitar esse débito sem prejudicar o funcionamento dos municípios. Entendemos que os cidadãos de todas as cidades da região precisam do atendimento assegurado, mas Mossoró não tem como arcar sozinha com esta conta", frisa Benjamin Bento.
05.06
17:47

Destino Dilma-Temer nas mãos do TSE

Julgamento começa nesta terça, voltando atenções para Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral inicia nesta terça-feira (6), o julgamento da chapa Dilma-Temer na eleição presidencial de 2014. Em ações do PSDB, o TSE poderá afastar o presidente Michel Temer do cargo.

Já a ex-presidente Dilma Rousseff, se condenada, poderá tornar-se inelegível por até 8 anos. O julgamento da chapa Dilma-Temer ocorrerá em quatro sessões e poderá ser concluída até quinta-feira, 8.

O julgamento, porém, poderá se estender por mais tempo, diante da possibilidade de algum dos ministros da Corte Eleitoral pedir “vistas do processo”, conforme vem senso analisado nos meios políticos.

05.06
10:04

Janot tenta pressionar TSE, acusa defesa do presidente Michel Temer

O TSE julgará a partir desta terça-feira se a chapa eleita em 2014 cometeu crime de abuso de poder econômico

Brasília (De Veja.com) _O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, acusou neste domingo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de tentar pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que anule seu mandato no julgamento que deve começar na terça-feira. “Temos indicativos de que virão movimentos e iniciativas de Janot às vésperas do julgamento do TSE na tentativa de constranger o tribunal a condenar o presidente”, disse Guedes ao jornal Folha de S. Paulo.

O TSE julgará a partir desta terça-feira se a eleição de 2014 – na que foi eleita a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer – teve financiamento ilegal proveniente do escândalo da Petrobras. O julgamento, que está previsto para durar três dias, mas que pode se prolongar se algum dos juízes pedir vista para revisar o caso, poderia anular o mandato de Temer, que assumiu o cargo há um ano, após o impeachment de Dilma.

Em 17 de maio foi divulgada uma gravação, incluída nas delações premiadas dos executivos do frigorífico JBS, em que Temer parece dar aval ao pagamento de propina. Em meio a pedidos de renúncia e impeachment, o Supremo Tribunal Federal (STF) investiga Temer, depois que Janot o acusou de corrupção, organização criminosa e obstrução da justiça.

Uma das provas que Janot usou para sustentar sua acusação foi essa gravação realizada pelo dono da JBS, Joesley Batista. “Nos preocupa muito o procurador-geral da República se valer de toda a estrutura que tem para tentar constranger um tribunal superior”, afirmou Guedes à Folha.

O advogado disse que chegaram informações ao Palácio do Planalto de que Janot tem mais gravações comprometedoras em seu poder e que poderia torná-las públicas antes do julgamento no TSE. Guedes também manifestou suas suspeitas sobre a demora na chegada do interrogatório por escrito que Janot autorizou que a Polícia Federal fizesse a Temer, e que o presidente teria só 24 horas para responder.

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