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12.10
09:34

Deputado cria site para cidadão opinar sobre aplicação de emendas no OGU

O deputado federal Beto Rosado (PP/RN) quer ouvir a opinião dos potiguares sobre o uso dos recursos de suas emendas parlamentares. Os cidadãos poderão opinar por meio de mídia eletrônica.

Neste sentido, já está no ar o site www.mandatoparticipativorn.com, lançado parlamentar nesta quarta-feira (11). A votação segue até o dia 11 de novembro. 

O internauta pode escolher entre 10 ações para destinar os recursos e o município para o qual deseja a realização do benefício. As três ações mais votadas e os municípios respectivamente serão escolhidos. 

A primeira cidade receberá R$ 500 mil. A segunda e a terceira, R$ 250 mil cada.
12.10
00:17

Decisão do STF é "refresco" para Aécio

A decisão do Supremo Federal vedando o afastamento de deputados e senadores de seus mandatos, por medidas cautelares, é um “refresco” para o senador Aécio Neves (PSDB). 

O político “tucano” está suspenso de suas funções por decisão de uma das turmas do STF. A nova interpretação do Supremo abre caminho para Aécio reassumir o mandato, na próxima semana.

A maioria dos ministros do STF decidiu, nesta quarta-feira (11), que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. 

"Voto de minerva" - O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5. O “voto de minerva” (decisivo) foi dado pela presidente do STF, Cármen Lúcia. 
11.10
10:16

“Construção da sede própria da Câmara vai gerar economia”, declara Izabel

Presidente da Câmara explica importância da construção da sede própria de instituição, durante sessão plenária

A presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, explica que desde março de 1993 a Casa Legislativa aluga o atual prédio, localizado no centro comercial de Mossoró. “Fizemos o cálculo e já foram gastos mais de 6 milhões de reais em aluguel. O prédio atual é precário, não atende as necessidades da população, dos funcionários e dos vereadores. Não é acessível às pessoas com deficiência.”,explicou.

A construção da sede própria da Câmara foi um compromisso da vereadora Izabel Montenegro durante a campanha para presidente da Casa Legislativa e conta com o apoio de todos os vereadores de todos os vereadores da atual legislatura. “Pedimos à prefeitura a doação do terreno e o projeto do prédio para que pudéssemos economizar o máximo possível. Sempre tivemos a preocupação de pedir um projeto que fosse barato, de rápida execução e sustentável. A parceria com a prefeitura está sendo essencial para esse projeto e não há dúvidas que a construção significará economia e compromisso com o dinheiro público.”, disse Izabel.

Durante o discurso, vereadores de oposição e situação reconheceram os esforços de Izabel Montenegro e a necessidade da construção da sede própria. “Parabenizo essa iniciativa da senhora. A construção da sede será um ganho para Mossoró.”, destacou Genilson Alves (PMN). “Mossoró só vai ganhar com a construção dessa sede. Há tempos já deveria ter sido construída.”, completou Didi de Arnor (PRB). “Além da economia em aluguel, vai desafogar o trânsito no centro de Mossoró, com a mudança de local.”, disse Manoel Bezerra (PRTB).

Ministério Público

Izabel Montenegro explicou também a exigência do Ministério Público para a adaptação do prédio da Câmara Municipal de Mossoró. “O MP nos deu dois anos para adaptarmos nosso prédio de acordo com a lei da acessibilidade. Isso significa que todas as portas e todos os banheiros deverão ser trocados. Os gastos com essa reforma seriam enormes. A construção da sede própria já contemplará a acessibilidade e deixaremos de pagar aluguel. O prédio será do município.”, esclareceu. 
11.10
08:40

Curso de Direito da Ufersa alcança 92% de aprovação do exame da OAB 2017.3

O curso de Direito da Universidade alcançou 92,3% de aprovação na edição 2017.3 do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De 14 alunos, 12 foram aprovados.

Segundo o coordenador do curso de Direito da Ufersa, o professor José Albenes Bezerra Júnior, o índice de aprovação da Universidade do Semiárido foi um dos maiores do país novamente e possivelmente deve ficar entre os 3 primeiros colocados no ranking. 

O resultado dos alunos da Ufersa foi diferente da maioria das instituições de Direito pelo país. A média nacional de aprovação nesta edição do exame foi de apenas 10%, segundo a OAB.

Essa não é a primeira vez que o curso de Direito da Ufersa se destaca nos exames da Ordem. Há 3 meses, a universidade obteve o índice 84% em aprovação no exame da OAB. 
11.10
08:38

Prefeitura de Mossoró celebrará o Dia do Professor com show no Dix-huit Rosado

No próximo domingo, 15, é celebrado o Dia do Professor, e para comemorar a data a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Lazer, vai realizar o segundo encontro de 2017 do projeto “Um olhar e uma escuta a você, Educador”. O evento será realizado nesta quarta-feira, 11, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, às 19h.

O encontro terá como tema “A importância da música para o bem estar: ouvir, sentir, cantar e encantar”. Na programação consta homenagem aos professores, show de cantoria, com Aldaci de França, e show musical com a Banda H.

“Será uma noite, sobretudo, para homenagear o professor e valorizar a contribuição fundamental que esse profissional tem para as conquistas do município no quesito educação. Estamos preparando momentos de emoção e de lazer para abraçar os professores da nossa rede. Estejam todos convidados”, disse a secretária municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Um olhar e uma escuta a você, Educador – O projeto é realizado pelo setor Psicopedagógico, da Secretaria Municipal da Educação, e objetiva proporcionar momentos de reflexão, relaxamento e autoconhecimento, promovendo na classe docente hábitos e atitudes de cuidado e prevenção da saúde física e mental.
11.10
08:17

População do RN escolherá destino de R$ 1 mi em emendas de Beto Rosado

O deputado federal Beto Rosado (PP) lançará, nesta quarta-feira (11), às 18 horas, em transmissão ao vivo pelo Facebook, o projeto “Mandato Participativo”, no qual o povo do Rio Grande do Norte decidirá o destino de R$ 1 milhão em emendas parlamentares impositivas colocadas no Orçamento Geral da União (OGU) de 2018.

Por meio do site www.mandatoparticipativorn.com.br, os potiguares votarão entre dez ações para as quais as emendas poderão ser destinadas e os municípios que serão beneficiados. As três ações com os três municípios mais votados serão contempladas. Após a escolha, o internauta poderá indicar como sugestão o bairro para o qual deseja indicar a realização proposta.

_Essa é mais uma ferramenta de participação popular nas ações do nosso mandato. O povo vai decidir onde serão investidos esses recursos. Estamos lançando neste ano de 2017 e pretendemos continuar com essa sistemática. Assim, a população poderá participar de forma direta e ativa das nossas ações. Na transmissão ao vivo que farei, darei mais detalhes_, declarou o Beto Rosado.
10.10
18:44

Relator na CCJ recomenda rejeição da denúncia contra Temer e ministros

Brasília _ O relator-deputado da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), Bonifácio de Andrada, recomendou, na tarde desta terça-feira (10), que a Câmara rejeite o prosseguimento do processo (veja mais abaixo detalhes sobre o relatório).

A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) envolve os crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Pela Constituição, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se processa o presidente e os ministros, é exigida a autorização da Câmara.

Bonifácio levou 1 hora e 4 minutos para ler o seu parecer. Agora, cada advogado de defesa terá o mesmo tempo para apresentar argumentos. O parecer de Bonifácio de Andrada ainda passará por votação na CCJ, antes de seguir para o plenário principal da Câmara. 
10.10
17:00

Na CCJ, relator lê parecer em processo contra presidente Temer e ministros

A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara Federal, está reunida, neste instante, para a leitura do parecer do deputado Bonifácio Andrada (PSDB/MG), no processo que autoriza (ou não) o TSF investigar o presidente Temer – e três ministros – nos crimes de corrupção e obstrução da justiça.

Acompanhe, direto da CCJ, a leitura do relatório:


10.10
16:44

PL de Sandra valoriza escritores da terra

Escritores de Mossoró terão espaço reservado em livrarias e bibliotecas da cidade, conforme o Projeto de Lei 4.413/2017, apresentado nesta terça-feira (10) pela vereadora Sandra Rosado (PSB), à Câmara Municipal de Mossoró.

_O objetivo da nossa proposta é que as livrarias e as bibliotecas no município tenham espaço específico, regulamentado por lei, para que os autores de Mossoró possam expor suas obras para o público_, explica a parlamentar.

Entre as normas do projeto, está a presença dos dizeres “Autores de Mossoró” nas estantes reservadas, e a garantia do direito para escritores residentes em Mossoró há mais de dois anos.

_Outra medida prevista é a que a livraria que possuir catálogo, ou qualquer outro meio de divulgação de venda, faça constar obras de escritores de Mossoró em destaque_, informa Sandra.

O projeto foi lido na sessão ordinária de hoje e encaminhado às comissões técnicas da Câmara Municipal, para ser avaliado antes de receber a votação final, no plenário, em breve.
10.10
09:27

Parecer em processo contra Temer deve ser apresentado nesta terça-feira, na CCJ

Brasília _ O parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) deverá ser lido na tarde desta terça-feira (10)  na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara. 

O presidente da CCJ já afirmou que após a leitura da peça irá conceder vista coletiva do relatório por duas sessões plenárias da Câmara. Com isso, a discussão e votação do parecer de Andrada na comissão deverá ser iniciada na terça-feira da próxima semana (17). 

Após a apresentação do parecer, os advogados dos três acusados poderão se manifestar oralmente para expor os argumentos da defesa contra a denúncia.

Qualquer que seja o parecer do relator sobre a denúncia e o resultado da votação na CCJ, a decisão final será tomada em votação no plenário da Casa. Para que a Câmara autorize o Sipremo Tribunal Federal (STF) a iniciar as investigações, são necessários o mínimo de 342 votos favoráveis dos deputados.
10.10
07:14

Coluna do Blog – Notas & Bastidores

Sandra x RosalbaA união entre os grupos políticos da atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), e da vereadora Sandra Rosado (PSB) se encaminha para o fim. As duas alas da família já não falam a mesma linguagem e a ruptura do acordo para as eleições de 2016 parece mesmo inevitável.

Sandra x Rosalba II – No momento, há muito estresse de bastidores, com atritos eventuais entre os dois sistemas políticos. A aproximação de Sandra ao governador Robinson Faria parece ser a gota d’água. A cúpula rosalbista não engoliu o surto de independência do sandrismo. Aguardar, pois!!!

Mamata de toga  – Por determinação do CNJ, o Tribunal de Justiça do RN iniciou o extorno do chamado “auxílio-moradia” pago a 200 juízes e desembargadores referente ao período 2009/2014. O Conselho Nacional de Justiça considerou o pagamento do auxílio “ilegal”. Nem poderia ser diferente.

Mamata de toga II – A mamata já havia consumido dos cofres públicos, cerca de R$ 39 milhões. Além de suspender o pagamento do benefício, o TJ terá de reaver o dinheiro que há havia sido pago.

Violência O RN chega aos 1.900 homicídios em 2017. São 1.919 homicídios, até esta segunda-feira, 9. O Governo do Estado perdeu por completo o controle da situação, mas esperneia. Alega que a violência é uma reação das organizações criminosas à ação do Estado. Pois, sim. Piada, de mal gosto.

Economia – O governo Temer vem conseguindo, mesmo em meio à crise política, destravar a economia do país. Os sinais já são vistos em diversos segmentos da economia. O comércio varejista, por exemplo, já dá sinais d aquecimento e o final de ano deve ser bem promissor para as vendas.

Luzes do Natal A Prefeitura de Natal investirá R$ 4,8 milhões no projeto de iluminação natalina. A empresa k & R, de Recife, ganhou a licitação e ficará responsável pela execução do projeto.
09.10
23:26

Governo recorre à iniciativa privada para miminizar caos em segurança no Estado

Uma nova ação do Governo do Estado vai permitir a integração de cinco mil câmeras de vigilância ao Centro de Operações Integradas em Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Para isso foi assinado nesta segunda-feira, 09, o termo de cooperação "Conectados com a Segurança" com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).

No ato de assinatura, o governador Robinson Faria lembrou que desde o início a atual gestão vinha buscando essa parceria com o setor privado. 

_Agora concretizamos essa colaboração e a CDL abre caminho para ampliarmos a integração dos sistemas de vigilância privado na luta contra o crime_, afirmou o Governador.

Nota do Blog: O RN vive o caos na segurança pública. A violência sem trégua, diante de uma gestão incapaz. Por isso só, o governo não vai a lugar algum. São mais de 1.800 assassinatos em 2017. Cresce roubo de carros, delitos comuns. 
09.10
12:47

Prefeitura define projeto para construção da sede própria da Câmara Municipal

Presidente da CMM, vereadorea Izabel Montenegro, fala durante evento no Palácio da Resistência e agradece à prefeita Rosalba Ciarlini por apoio dado ao Poder Legislativo - Foto: Blog do jornalista Carlos Skarlack

Na manhã desta segunda-feira (09/10), a Prefeitura Municipal de Mossoró apresentou o projeto arquitetônico para a construção da sede própria da Câmara Municipal, em reunião no Palácio da Resistência. A nova sede da Casa Legislativa será construída no bairro Nova Betânia.

O projeto foi desenvolvido pelos técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, sob a responsabilidade da secretária Kátia Pinto. “Todo o projeto foi criado respeitando às necessidades atuais da Câmara de Mossoró, desde os gabinetes para vereadores às salas das comissões, vagas de garagem e espaço adequado para os setores administrativos do Poder Legislativo”, ressaltou a secretária.

O arquiteto Carlos Mendes, responsável pelo projeto, destacou que a nova edificação está projetada para garantir acessibilidade, o que não ocorre no prédio atual. “O acesso será facilitado, com escadas e elevadores, tanto para vereadores e servidores quanto para a população. O plenário também será maior do que o atual, com cerca de 400 metros quadrados”, disse.

A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro, agradeceu à prefeita Rosalba Ciarlini e aos arquitetos da Prefeitura. “Agradeço à prefeita Rosalba por se somar a essa luta, doando o prédio e nos ajudando também com esse projeto. Ainda vamos precisar de muito apoio para que esse sonho de mais de cem anos se torne, finalmente, realidade. Quero agradecer também a secretária Kátia e aos técnicos da Prefeitura por todo o empenho. A sede própria da Câmara Municipal trará economia aos cofres públicos. Só de aluguel são pagos mais de 1 milhão e 300 mil reais a cada legislatura”, destacou a presidente.

A prefeita Rosalba Ciarlini reforçou a necessidade de uma sede própria para o legislativo mossoroense. “Mossoró é uma das poucas cidades onde a Câmara não possui sede própria, gastando com aluguel de um prédio que não atende às necessidades daqueles que trabalham nem da população que procura os vereadores. Esse é um sonho de muitos anos e que agora está cada vez mais perto de se tornar realidade”, afirmou.

Além da presidente Izabel Montenegro, participaram da solenidade os vereadores Emílio Ferreira, Aline Couto, Didi de Arnor, Maria das Malhas, Flavinho, Sandra Rosado, Ricardo de Dodoca, Alex Moacir, Tony Cabelos e Manoel Bezerra, secretários municipais e servidores da Câmara.
09.10
09:33

Maratona de Negócios de Impacto Social do Sebrae mobiliza universitários

Estudantes participam da maratona até a próxima terça-feira (10), no Espaço Terroir do Sebrae, para criar protótipos de negócios que tenham impacto social.

Parnamirim – Oitenta e dois alunos de nove instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte estão participando de uma competição diferente que associa capacitação, despertar do comportamento empreendedor e estruturação de modelos de negócios capazes de solucionar problemas sociais beneficiar a comunidade. Essa é a proposta da Maratona de Negócios de Impacto Social, que integra a programação do Espaço Terroir do Sebrae, durante a 55ª Festa do Boi. O evento ocorre no Parque Aristófanes Fernandes em Parnamirim.

Até a próxima terça-feira os universitários serão estimulados a desenvolver uma ideia de negócio viável, rentável e, principalmente, que melhore a qualidade de vida de uma comunidade de baixo poder aquisitivo. Com auxílio de monitores, os estudantes estão sendo estimulados a pensar em soluções para resolver os problemas enfrentados nas áreas de educação, segurança e seca. A maratona envolve atividades práticas e palestras que trabalham o comportamento empreendedor, principalmente ampliando a visão para além dos conteúdos técnicos absorvidos na academia e aprendendo a estruturar modelos de negócios com um olhar mais sociais e inclusivo. Um dos palestrantes será do carioca José Luiz de Souza Lima, que nasceu na Rocinha e já chegou a ministrar palestras na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, uma das mais renomadas do mundo.

No primeiro dia da Maratona de Negócios de Impacto Social, os universitários foram divididos em 16 grupos para trabalhar a parte de ideação, com o design da descoberta, fazendo que eles reflitam sobre as principais problemáticas da comunidade nas três áreas apresentadas e como a solução pode ser rentável. No domingo (8), eles terão de apresentar um protótipo de negócio viável. Essa ideia será aperfeiçoada no dia seguinte a partir do modelo Canvas (um método de gerenciamento e planejamento de projeto). No último dia, os alunos terão de fazer um pitch da ideia para a banca avaliadora.
09.10
05:59

Concursos abrem 817 vagas pelo País

Correios e outros nove órgãos estão com inscrições abertas. Os salários podem chegar a R$ 9.565,89

Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições, nesta segunda-feira (9), para 817 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 9.565,89 na Prefeitura de Castelo (ES). Somente na Prefeitura de Sertânia (PE) são 358 vagas.

Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Veja os órgãos que abrem inscrições:

Companhia de Transportes da Bahia (CTB)

A Companhia de Transportes da Bahia (CTB) divulgou edital de processo seletivo para 23 vagas em cargos de nível médio. Os salários vão de R$ 1.351,47 a R$ 1.806,76. As inscrições estarão abertas de 9 a 17 de outubro pelo site http://selecao.ba.gov.br. A seleção será feita por meio de análise curricular (veja o edital no site da CTB).

Correios

Os Correios divulgaram edital de concurso público para 88 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio/ técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.876,43 a R$ 4.903,05. As inscrições devem ser feitas de 9 a 20 de outubro pelo site www.iades.com.br. A prova está prevista para o dia 26 de novembro (veja a reportagem completa).

Prefeitura de Barra do Piraí (RJ)

A Prefeitura de Barra do Piraí (RJ) vai abrir processo seletivo para 55 vagas de nível médio. O salário é de R$ 1.215,56. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.ibam-concursos.org.br entre os dias 9 de outubro e 5 de novembro. A prova objetiva está prevista para o dia 3 de dezembro (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Castelo (ES)

A Prefeitura de Castelo (ES) divulgou edital de processo seletivo para 33 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 662,33 a R$ 9.565,89. As inscrições podem ser feitas no período de 9 a 11 de outubro no Auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher – CIAM, localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha, 37, das 7h às 11h e das 13h às 15h30. A seleção será feita por meio de análise de títulos (veja o edital no site da prefeitura).

Prefeitura de Leoberto Leal (SC)

A Prefeitura de Leoberto Leal (SC) vai abrir processo seletivo para 15 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 622,63 a R$ 1.880,98. As inscrições estarão abertas de 9 de outubro a 9 de novembro na secretaria da educação, no prédio da prefeitura, localizada na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20, das 13h30 às 18hh30. A prova será aplicada na data provável de 19 de novembro (veja o edital no site da prefeitura).

Prefeitura de Manfrinópolis (PR)

A Prefeitura de Manfrinópolis (PR) fará concurso público para 22 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 983,85 a R$ 7.882,61. Os candidatos podem se inscrever entre os dias 9 e 31 de outubro pelo site www.alfaumuarama.com.br/concursos. A provas estão previstas para o dia 19 de novembro (veja o edital no site organizadora).

Prefeituras de Passos (MG)

A Prefeituras de Passos (MG) divulgou edital de processo seletivo para 18 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.030,70 a R$ 2.280,49. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Arouca, 753, de 9 a 11 de outubro, das 8h às 17h. A seleção será feita por meio de análise de currículo e prova prática (veja o edital no site da prefeitura).

Prefeitura de Piracicaba (SP)

A Prefeitura de Piracicaba (SP) fará concurso público para 8 vagas em cargos de nível superior. As remunerações variam de R$ 3.937,91 a R$ 4.324,68. Os candidatos podem se inscrever de 9 a 23 de outubro pelo site www.dedalusconcursos.com.br. A prova objetiva será aplicada em 12 de novembro (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Sertânia (PE)

A Prefeitura de Sertânia (PE) vai abrir processo seletivo para 358 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 937 a R$ 1.863,22. As inscrições podem ser feitas no Galpão na Antiga Estação de Trem, localizado na Praça Francisco Sales, s/nº, de 9 a 31 de outubro, das 8h às 12h. A seleção será feita por meio de análise curricular. A seleção terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogada, uma vez, por igual período (veja o edital no site da prefeitura).

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou edital de concurso público para 197 vagas técnico-administrativas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 1.502,24 a R$ 3.396,43. As inscrições podem ser feitas pelo site http://cpcon.uepb.edu.br no período de 9 a 29 de outubro. As provas estão previstas para o dia 3 de dezembro (veja a reportagem completa).
08.10
12:27

Garibaldi participa de audiência sobre as obras de transposição do São Francisco

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) participou, em Assu, de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal (CDR), sobre o projeto de implantação da transposição das águas do Rio São Francisco.  Evento aconteceu na última sexta-feira, dia 6.
  • O impacto da obra no sistema hídrico do Rio Grande do Norte, em especial no Rio Piranhas-Assu, foi um dos aspectos técnicos abordados no debate.
Os técnicos da Secretaria Nacional de Infraestrutura do Ministério da Integração Nacional, da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) estiveram presentes com objetivo de esclarecer alguns pontos pendentes do projeto e responder dúvidas dos participantes.

A audiência pública serviu para explicar as responsabilidades de cada esfera do poder; como ocaso do Rio Piranhas-Açu que passa pelo RN e Paraíba, portanto, com maior empenho e diálogo entre a União e os estados, no tocante a gestão das águas. Este trecho, que se estende por 80 km em solo potiguar, já apresenta problemas de assoreamento que comprometem a qualidade da água transposta. Uma novidade foi a apresentação do projeto do eixo que beneficiará o Rio Apodi-Mossoró.

O senador Garibaldi Filho ratificou a importância da obra da transposição para a qualidade de vida do nordestino, principalmente do norte-rio-grandense, destacando o trabalho conjunto da bancada federal e o empenho na busca de soluções e recursos para agilizar a obra. Ele explicou a urgência da conclusão, citando a situação emergencial a qual se encontra os reservatórios do vale do Açu.

_A barragem Armado Ribeiro encontra-se com apenas 16% de sua capacidade, com medidas emergenciais em andamento. Não podemos esperar que a água acabe para agir. Considero a transposição como a obra mais importante do País, pois implica na vida de 12 milhões de brasileiros. Estamos em busca de recursos, emendas e viabilidade para concluir e manter a transposição_, disse o político do PMDB.
08.10
09:25

Projeto de arquitetura da sede da CMM será apresentado nesta segunda-feira,9

O projeto arquitetôtico para a construção da sede própria da Câmara Municipal de Mossoró será apresentado nesta segunda-feira, 9, no Salão dos Grandes Atos, sede do Poder Executivo.

O prédio será construído numa área doada para a Câmara Municipal pela Prefeitura, no bairro Nova Betânia. A construção de sua sede própria é uma luta de décadas do Poder Legislativo de Mossoró.

_ O sonho que estamos tornando realidade _, diz a presidente da CMM, vereadora Izabel Montenegro.

Atualmente, a Câmara Municipal ocupa um imóvel alugado no Centro de Mossoró. Com sua sede própria, a CMM economizará cerca de R$ 200 mil de aluguél por ano.
06.10
23:39

Temer sanciona fundo eleitoral e veta censura na internet e limite de doação

Brasília - O presidente Michel Temer sancionou na noite de hoje (6), com alguns vetos, as mudanças propostas pelo Congresso para as eleições do próximo ano. Além de vetar o dispositivo que permite censura aos provedores de internet, o presidente também retirou do texto aprovado o limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para cada cargo ou chapa majoritária.

Foram duas leis sancionadas pelo presidente Temer, a 13.487, que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC),  e a 13.488, que regulamenta seu uso, além de apresentar outras regras para as eleições do próximo ano. As duas têm que ser publicadas ainda nesta sexta-feira (6), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, para valerem para 2018.

O FEFC, segundo estimativa dos parlamentares, será de R$ 1,7 bilhão. A fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Temer vetou a proposta de impor um limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para cada cargo ou chapa majoritária. Assim, uma pessoa física só poderá doar até de10% da renda declarada no Imposto de Renda do ano anterior, mas não há o limite de 10 salários mínimos.
O Planalto já havia anunciado que Temer vetaria o artigo da reforma política que exige dos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando esta for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito.

O veto atende ao pedido feito pelo próprio autor da emenda, deputado Áureo (SD-RJ), após o assunto provocar polêmica e ser apontado como uma forma de censura. O deputado conversou com Temer, por telefone, na manhã desta sexta-feira.

Alterações para 2018 _ Outras alterações para 2018 são a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo na internet (crowdfunding), além dos critérios de distribuição do dinheiro arrecadado pelo FEFC. O projeto da reforma política foi aprovado pelo Congresso Nacional e precisava ser sancionado ainda hoje pelo presidente Michel Temer para valer para as eleições de 2018.

Cada campanha terá um limite de gastos imposto pela nova lei de regulamentação. Campanhas para presidente da República terão gasto limitado a R$ 70 milhões. Nas campanhas para governador, o limite de gasto varia em relação ao número de eleitores e vai de R$ 2,8 milhões, em estados com até 1 milhão de eleitores, a R$ 21 milhões, em estados com mais de 20 milhões de eleitores.

Nas campanhas para senador, o valor também varia em virtude do número de eleitores e pode chegar a até R$ 5,6 milhões. Em campanhas para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões, e para campanhas para deputado estadual ou distrital, o limite é R$ 1 milhão.
06.10
20:27

Câncer de mama é debatido na Câmara

A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta sexta-feira (06) palestra com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. A palestra é uma iniciativa da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró (AAPCMR) e do Setor de Saúde da Câmara.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva, o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no Brasil. “Por isso é tão importante promover, todos os anos, campanhas de conscientização sobre o câncer de mama. O diagnóstico precoce é a melhor prevenção. Trazer esse tema para a Câmara faz com que os servidores fiquem atentos aos sintomas e sejam multiplicadores desse conhecimento entre suas famílias e amigos.”, explicou Catharina Amorim, enfermeira da Câmara Municipal.

_Nosso objetivo é tornar esse momento do Outubro Rosa como uma chance de disseminar as informações relevantes sobre prevenção e diagnóstico. A população que quiser participar da palestra será bem vinda_, completou Edna Gomes, assistente social da Câmara. A palestra será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró e também pelo site www.mossoro.rn.leg.br.
05.10
20:25

Rosalba lança campanha Outubro Rosa

E garante terreno para construção da sede própria da AAPCMR
  • Do Blog Skarlack.com
A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, lançou a Campanha Internacional de Sensibilização da População para o problema do Câncer denominada Outubro Rosa.

O ato foi prestigiado pela presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro e outros vereadores, secretários municipais e outros convidados.

Durante a abertura da campanha no Palácio da Resistência a prefeita assegurou a doação de terreno para construção da sede própria da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR).

O movimento Outubro Rosado teve sua origem nos Estados Unidos, depois do congresso ter determinado o mês de outubro como período oficial da prevenção desta doença.

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Desenvolvimento: Micael Melo