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23.05
22:28

Garibaldi ocupa terceira colocação entre melhores senadores do Ranking Político

O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) foi selecionado pelo Raking Político, mais uma vez, como o terceiro senador melhor avaliado do Senado Federal, pelo site que seleciona a pontuação de acordo com dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária, processos judiciais e qualidade legislativa.

Os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) mantiveram a primeira e segunda colocação, respectivamente. 

Se comparado apenas com os políticos da bancada federal do Rio Grande do Norte, Garibaldi aparece em primeiro colocado e em 58º entre todos do Congresso Nacional. Confira a classificação completa: (www.politicos.org.br).
23.05
17:02

Impasse sobre vetos tranca pauta de votações na Câmara de Mossoró

As bancadas de situação e de oposição intensificam o diálogo, com objetivo destravar votações da Câmara Municipal de Mossoró, na próxima semana. É que a pauta continua trancada por duas mensagens de veto da Prefeitura a projetos recentemente aprovados pelo Plenário.

Primeiro item da pauta, a Mensagem nº 7/2018 veta o Projeto de Lei Ordinário (PLOL) nº 236/2017, de autoria do vereador Alex Moacir (MDB), que denomina a Unidade de Ensino Infantil (UEI) do bairro Vingt-un Rosado de Dagmar de Miranda Filgueira.

Na justificativa para o veto, o Executivo argumenta que a UEI é denominada Alice Dias da Silva desde 2000. Já o segundo item da pauta – e bem mais polêmico – é a mensagem n° 8/2018, que veta, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Ordinário (PLOL) nº 22/2018, de autoria de vereadora Sandra Rosado (PSB).

‘Obstrução’ - A matéria estabelece que, na construção de civil de Mossoró, 70% dos trabalhadores sejam domiciliados no município. Mas, como a proposta ainda não é ponto pacífico entre os vereadores, as sessões não têm conseguido quórum para apreciação do veto.

Trata-se de uma manobra parlamentar, comum a qualquer Parlamento, espécie de obstrução, para evitar a votação da mensagem do Executivo, enquanto se constrói um diálogo para amadurecer a decisão entre derrubar ou manter o veto.

Pareceres - Pesa  nessa situação o parecer 78/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que arquivou, no dia 11 de setembro de 2017, o Projeto de Lei Ordinário do Legislativo (PLOL) nº 102/2017, de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB), que também criava reserva de mercado na construção civil.

Também contribui para a indefinição sobre o veto o parecer contrário ao PLOL nº 22/2018, do Ministério Público do Trabalho, assinado pelo procurador do Trabalho em Mossoró, Glaydon Gadelha, sustentando que o projeto é inconstitucional.

Por outro lado, existe posição de vereadores e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Mossoró (Sintracom), inclusive, com presença de trabalhadores nas galerias, pela derrubada do veto e, portanto, revalidação do PLOL 22/2018.

Por essas e outras variáveis, a mensagens de vetos não foram apreciadas nas últimas duas sessões ordinárias, ontem e hoje (23), e trancam a pauta porque, regimentalmente, têm prioridade sobre as demais matérias. Com isso, haverá nova tentativa para desobstrução da pauta, terça-feira (29), às 9h, próxima sessão.
23.05
06:51

BNDES aprova R$ 5 bi para segurança e governo retira imposto sobre o diesel

O BNDES aprovou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões direcionada para investimentos na área da segurança pública. A medida é para enfrentamento da crise no setor.

Segundo o banco, os estados poderão usar o dinheiro para a compra de equipamentos e projetos de estruturação do setor. O dinheiro faz parte do montante de R$ 42 bilhões  disponibilizados pelo governo para os próximos cinco anos.

Diesel - Para acalmar os ânimos dos caminhoneiros, que protestam contra o alto preço dos combustíveis, o governo decidiu reduzir o impacto no preço do óleo diesel. Para tanto, retirou a incidência da Cide para baixar o preço do produto.
23.05
06:10

Ufersa cria Central do Aluno e inicia semestre 2018.1 acolhendo 1.812 ‘feras’

A Ufersa, por meio da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, iniciou nesta segunda, dia 21, as atividades do semestre letivo de 2018.1 em todos os campi da Universidade. De acordo com os dados da Prograd, a Ufersa recebeu ao todo 1.812 novos alunos que agora passam a estudar nos cursos de graduação presenciais e a distância oferecidos pela instituição.

A acolhida desta segunda também marca o começo das atividades da Central do Aluno da Ufersa. A Central já está funcionando no primeiro andar do Prédio da Reitoria onde funcionava a Divisão de Registro Escolar, o DRE. 

Segundo a Pró-Reitoria de Graduação, a Central vai acolher, atender e orientar ou encaminhar para tratamento ou parecer todos os assuntos da vida universitária do aluno, sejam eles problemas ou necessidades relacionadas a alguma providência legal, acadêmica, financeira ou de expediente.

A Central também vai fornecer informações gerais sobre a instituição e seus procedimentos para a comunidade externa. A unidade começa a funcionar de forma ininterrupta das 07h30 às 21h, de segunda a sexta. 

Ao todo, a Prograd deslocou 07 servidores técnicos para fazer o atendimento na Central do Aluno. Outras informações pelo telefone (84) 3317 8247.
22.05
16:02

TJMG nega recurso e determina prisão imediata do “tucano” Eduardo Azeredo

Belo Horizonte - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou hoje (22) o recurso apresentado pela defesa do ex-governador e ex-senador por Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), e determinou sua prisão imediata.

O tucano foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado Mensalão Tucano. Em agosto do ano passado, a condenação foi confirmada em segunda instância e a pena aplicada ao político foi reduzida em 9 meses, para 20 anos e um mês.

O recurso negado hoje (22) pela 5ª Câmara do TJMG era o último possível na segunda instância, permitindo a prisão de Azeredo a qualquer momento. O relator do processo, Júlio Cesar Lorens, e o revisor, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, votaram favoravelmente à rejeição dos recursos e pela decretação da prisão imediata do ex-governador, sendo seguidos por outros três desembargadores.

Atendendo a um pedido da defesa, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho sugeriu que a expedição do mandado de prisão aguardasse a publicação do acórdão dos embargos julgados hoje, em razão da possibilidade de interposição de novo recurso. O relator, no entanto, defendeu a manutenção da imediata expedição do mandado de prisão, sendo seguido pelos demais desembargadores.

Azeredo foi denunciado pelo suposto envolvimento em um esquema de corrupção montado para beneficiar sua campanha de reeleição ao governo mineiro, em 1998. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), mais de R$ 3 milhões foram desviados de empresas estatais mineiras. Para o MPF, a prática dos crimes só foi possível por meio de "esquema criminoso" montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Em 2014, Eduardo Azeredo renunciou ao cargo de deputado federal, perdendo o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal – o que fez com que seu processo fosse remitido à Justiça de primeira instância, em Minas Gerais, retardando o julgamento.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Eduardo Azeredo, mas não obteve retorno até a publicação da notícia. (Texto: Agência Brasil).

22.05
07:55

Garibaldi Filho debate reforma tributária e diz que carga de impostos é "injusta"

O senador Garibaldi Filho (MDB/RN) acompanhou, nesta sexta-feira (18), a abertura do Seminário Reforma Tributária Solidária, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SindifeRN) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

As entidades pretendem sensibilizar a bancada federal e instituições para o debate que acontece em todo o Brasil. A etapa potiguar é a quarta realizada no País e antecede a audiência pública nacional, com previsão para ocorrer em junho, como atividade da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

Na ocasião, o senador Garibaldi Filho ressaltou a importância de se discutir a reforma tributária diante do cenário econômico nacional, citando que a carga tributária nacional é considerada excessiva. “E até mesmo injusta em alguns casos”, assumiu o político.
21.05
17:30

Prefeitura de Mossoró intermedia 683 empregos entre janeiro e abril deste ano

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo divulgou balanço dos quatro primeiros meses deste ano em relação aos empregos intermediados pelo Município. No total, foram 683 vagas de emprego preenchidas, sendo 537 no mês de janeiro, 47 em fevereiro, 49 em março e 50 em abril.

O balanço informa também o número de vagas oferecidas pelo município, encaminhamentos/intermédio para empresas, novos cadastros, cadastros atualizados e empresas cadastradas.

O mês de abril foi o que se destacou pela oferta de vagas de emprego, totalizando 63. Em janeiro foram encaminhadas por parte da Prefeitura 159 pessoas para empresas privadas. Em fevereiro esse número subiu para 237. Em março e abril os números foram de 116 e 266, respectivamente.

Os interessados podem procurar o Setor de Empregabilidade na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, localizada na rua Rui Barbosa, n° 282, das 8h às 13h.
21.05
17:02

Robinson reúne Polícia Civil para tratar de concurso, estatuto e plantão em Assu

Governador trabalha para minimizar efeitos negativos de crise na segurança pública e melhorar avaliação de serviços na área
 
De olho na reeleição, e de forma a corrigir um dos gargalos de sua gestão (a crise na segurança pública), o governador Robinson Faria se reuniu nesta segunda-feira, 21, com representantes dos delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil. 

Em pauta, temas como a realização de concurso público para as três carreiras, promoções, reestruturação do estatuto da categoria e implantação do plantão policial em Assu para atender os municípios do Vale do Açu e parte da região Oeste.
 
De acordo com o governo, ficou definido que a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Administração irão incluir as vagas dos policiais exonerados no concurso. 

Consta que hoje há 302 cargos vagos na Polícia Civil contabilizando delegados, agentes e escrivães que se aposentaram ou faleceram. O número, segundo o governo, poderá ser ampliado em mais 36 cargos com a inclusão das vagas abertas pelos exonerados.
 
Benefícios - O pagamento das promoções e a correção de distorções terá andamento e também será condicionada à disponibilidade financeira e às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação à reestruturação do Estatuto os entendimentos serão iniciados visando a definição do novo regramento.
21.05
11:07

PR se prepara para eleições 2018 e promove terceiro encontro regional

Partido se reuniu em Pau dos Ferros no fim de semana, mobilizando lideranças e simpatizantes, como parte de sua estratégia eleitoral. Na foto(de camisa vinho), pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário

A cidade de Pau dos Ferros (região do Alto Oeste do RN) foi palco do terceiro da série dos Encontros Regionais do PR (Partido da República). Os encontros servem para compartilhar as experiências e debates dos pré-candidatos nas eleições de 2018.

De volta aos encontros após viagem de negócios à China, onde conseguiu investimentos para o RN, o pré-candidato a deputado federal Tião Couto esteve no encontro.

O pré candidato a deputado estadual Jorge do Rosário também participou do encontro regional do seu partido. E comentou: “As pessoas tem aclamado as novas ideias. Através de trabalho, propostas e debates os cidadãos tem nos abraçado”.
21.05
09:37

PC do B define aliança com PT e PHS e reivindica vaga na chapa majoritária

O fim de semana foi de intensas articulações e decisões políticas no RN. Em Natal, a direção do PC do B bateu o martelo pelo apoio à candidatura da petista Fátima Bezerra ao Governo do Estado e da deputada Zenaide Maia, do PHS, ao Senado da República.

O Partido Comunista manteve a intenção de integrar a chapa majoritária. Como o PT terá a candidata ao governo e o PHS ao Senado, o PC do B almeja indicar o candidato a vice governador. 

Não ocupando o espaço de vice, a legenda se contentaria com uma suplência ao Senado.

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