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31.01
09:34

Robinson priorizará ações contra seca e Governo não irá patrocinar Carnaval

Meta do governador é instalar 1.700 poços perfurados no RM, mas que estão sem serventia alguma para agricultor

O Governo do Estado não destinará recursos para festas de Carnaval, tendo em vista a gravidade da situação de estiagem. A decisão do governador Robinson Faria foi anunciada esta semana, em Natal.

_Daremos prioridade ao enfrentamento da seca nos municípios_, enfatizou o gestor estadual, durante reunião para tratar de ações de combate a seca em municípios potiguares.

Para enfrentar a crise de água, o governo estadual vai dotar várias ações emergenciais. Uma delas diz respeito à instalação de poços. Existem em todo o Estado 1.700 poços perfurados não estão funcionando.

_ Vamos providenciar o mais rápido possível a instalação e equipagem desses poços. Manteremos também os convênios com carros-pipa e vamos concluir a Adutora do Alto Oeste_, pontuou Robinson.
        
Estão em colapso as seguintes cidades: Antonio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Francisco do Oeste, São Miguel e Tenente Ananias (Regional de Pau dos Ferros) e Carnaúba dos Dantas (Regional de Caicó). Além delas, outras três cidades estão com abastecimento da Caern em caráter de rodízio de 24/48 horas, são elas: Acari, Caicó e Currais Novos. 

De acordo com o secretário da Semarh, Mairton França, a Adutora do Alto Oeste já poderá entrar em funcionamento parcialmente, até que sejam concluídos os 7% restantes de sua obra.
31.01
09:23

Ministério autoriza SVO para Mossoró

Depois de uma longa espera, finalmente o Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 29, a autorização para o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Mossoró. 

A portaria Nº 56/2015 autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para a implantação e manutenção de ações e serviços públicos e estratégicos de Vigilância em Saúde.

A Secretaria de Saúde de Mossoró havia feito solicitação desde março, mas somente agora recebeu confirmação. O SVO vem sendo discutido desde 2007, mas somente na segunda metade de 2014 é que ele foi viabilizado, através de uma parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
30.01
15:15

Mais três Rosado estão “fora” da política

Betinho, Sandra e Larissa juntam-se a Rosalba (esquerda) e Fafá no "time" dos sem mandatos

Um fim de mês pra ser riscado da trajetória política dos primos, ainda parlamentares, Sandra, Larissa e Betinho Rosado. A partir deste sábado (31) eles simplesmente estarão encerrando ( ao menos por enquanto) suas vidas públicas. 

Sandra Rasado deixa a cadeira na Câmara Federal, herdada de seu pai, o ex-deputado Vingt Rosado, por ter sido derrotada nas urnas nas eleições de 2014, o mesmo ocorrendo com sua filha Larissa Rosado, que conseguiu renovar o mandato à LAERN.

O deputado Betinho Rosado sequer concorreu a reeleição, devido a problemas na Justiça Eleitoral. Todavia, restou-lhe o conforto de eleito para o seu lugar na Câmara Federal o filho, hoje conhecido no meio político como Beto Rosado.

Na prática, porém, após mais de 60 anos praticamente comandando a político de Mossoró, berço eleitoral rosadista, as principais lideranças políticas do grupo entram num profundo estágio de decadência na vida política local e do Estado.
30.01
15:00

AD não irá renovar termo de comodato do Colégio Evangélico com a Prefeitura

A Assembleia de Deus já bateu o martelo. A denominação não irá renovar com a Prefeitura de Mossoró o termo de comodato envolvendo a cessão do Colégio Evangélico à rede municipal de ensino, conforme contrato firmado há anos entre a instituição religiosa e a Municipalidade.

Com o fim do termo de comodato entre as partes, a Assembleia de Deus reassumirá toda a estrutura do colégio, reordenando o seu funcionamento, já a partir de 2015.

A escola retornará às suas origens, voltando a funcionar como instituição de ensino privada, e não mais como escola pública, possível a partir da parceria com a Prefeitura.
29.01
20:12

Tribunal cita Rosalba Ciarlini por “série de improbidades e irregularidades”

Ex-governadora encontra-se inelegível e seu futuro político é tido como incerto

O atraso de salários do Poder Executivo do Estado, no período de setembro de 2013 a setembro de 2014, foi resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária. Foi o que constatou o Tribunal de Contas do Estado numa auditoria.

Daí, a ex-governadora Rosalba Ciarlini deverá se explicar ao TCE.

O procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, já pediu a citação da ex-governadora e dos ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues. Eles terão de apresentar sobre as irregularidades apontadas pelo corpo técnico. 

Só lembrando...A situação política da ex-governadora é delicada. O seu futuro político é incerto. No momento, ela encontra-se inelegível por oito anos devido a condenações na Justiça Eleitoral. Agora, ela se depara com “pepinos” pós-governo.

Então, nada é tão ruim para a ex-governadora que não possa piorar. Somente com muita reza é que Rosalba poderá viver dias melhores (na política) daqui por diante.
29.01
19:54

Femurn pede "socorro" para evitar tragédia em 116 municípios do RN

Por falta de dinheiro, Governo Federal suspende Operação Carro-Pipa em cidades atingidas pela seca
 
A operação carro pipa, coordenada pelo Exército, com orçamento do Ministério da Integração Nacional e responsável pelo abastecimento de 116 municípios do Rio Grande do Norte, vai ser paralisada a partir do próximo dia 31 de janeiro. 

A coordenação do programa está informando aos municípios que, por falta de recursos do Governo Federal, não mais abastecerá as comunidades que dependem desta água para sobrevivência. 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Francisco José Silveira, recebeu com muita preocupação a notícia e iniciou uma mobilização esta manhã, junto aos órgãos responsáveis e a bancada federal, para reverter esse quadro. Atualmente, 554 carros pipas abastecem os 116 municípios potiguares.
28.01
21:38

Silveira Júnior cumpre agenda em Natal e vê execução de obras para Mossoró

Obras do aeroporto, viadutos e Parque da Cidade integram pauta de reivindicações apresentadas pelo prefeito ao Estado

O prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PPSD), cumpriu agenda em Natal, nesta quarta-feira (28). Junto a órgãos da administração estadual tratou de obras para a Cidade.

Na Secretaria de Infrestrutura, com o titular da pasta Jáder Torres, parte da agenda foi ocupada com temas importantes: a reestruturação de Aeroporto Dix-sept Rosado para a retomada de voos comerciais, a conclusão das obras do Complexo Viário da Abolição e retomada da construção do Parque da Cidade, em área localizada ao lado do Hotel Thermas.

No caso do Complexo Viário, Francisco José Júnior pediu a conclusão dos viadutos. A boa notícia é que o governo pretende concluir reparos até o final do mês de maio.

O secretário Jáder Torres previu que, ainda este ano, o governo conclua as obras de reformas do aeroporto para que Mossoró volte a receber voos comerciais.
28.01
20:40

Balanço “fajuta” da Petrobras empurra ações da estatal petrolífera para baixo

O resultado ruim do balanço do terceiro trimestre da Petrobras, apresentado pelo Governo do Federal, caiu como uma “bomba” no mercado financeiro. O mercado reagiu à prestação de contas meia-boca das operações financeiras da maior estatal do Brasil durante 2014.

 

O rombo só não foi maior, porque “estrategicamente” o governo excluiu do balanço da Petrobras,  os desmandos (leia-se roubalheira) apurados pela Operação Lava Jato.

 

As ações da Petrobras caíram mais de 11% somente nesta quarta-feira (28), no Ibovespa.  Resumo da ópera, meu camarada...a Petrobrás vai de mal a pior.

28.01
20:33

Alern: dois candidatos, uma Presidência

Dois deputados, Ricardo Motta e Álvaro Dias, disputam a Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A eleição ocorrerá na próxima semana, com a posse de novos deputados.

Um terceiro nome, da base política do Governador Robinson Faria, ainda poderá ser lançado no decorrer desta semana. O nome do deputado Galeno Torquarto surge como presidenciável.

28.01
15:29

Amem vai à Câmara desejar boa sorte ao novo presidente da Casa, Jório Nogueira

Entidade e outras denominações se reuniram com presidente do Legislativo, na manhã desta quarta-feira

A Associação dos Ministros do Evangélio de Mossoró (AMEM) e representantes de outras denominações evangélicas se reuniram com o presidente da Câmara de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), na manhã desta quarta-feira (28). O encontro foi intermediado pelo Diretor de Comunicação da Casa, jornalista Carlos Skarlack.

Na ocasião, a Amém e seus Pastores desejaram boa sorte a Jório Nogueira, em sua empreitada política como presidente da Câmara de Vereadores. O Pastor Anselmo, da Amém, ressaltou a importância do homem público na defesa dos interesses do povo.

Por sua vez, Jório agradeceu os votos de boa sorte e prometeu se empenhar para que vereadores e Poder Legislativo cumpram a sua missão de servir ao Cidadão. Ao mesmo tempo em que ele convidou os Pastores para a abertura dos trabalhos da Casa, em fevereiro.

28.01
11:47

Caern reforçará abastecimento de água de Macau para cidade fazer o Carnaval

Apesar da crise de água, cidades potiguares com tradição na festa vão realizar o Carnaval de 2015. Em Macau, a Caern reforçará em 30% o abastecimento de água durante os dias de folia, a fim de atender aos foliões que estarão na Cidade.

A Prefeitura de Caicó também está garantindo a realização do Carnaval, mesmo diante da limitação da oferta d´água na Cidade. A Justiça e o Ministério Público ainda não se pronunciaram sobre a decisão das Prefeituras de realizarem o Carnaval.
28.01
09:10

Simples Nacional, uma conquista para as sociedades de advogados

Advogado CANINDÉ MAIA* sobre importância de Lei Complementar 123 para categoria

 “O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.”
 
A Lei Complementar 123/06 instituiu o SIMPLES NACIONAL, porém não incluindo todas as categorias de prestadores de serviços, já que no inc. XI do art. 17 vedava o recolhimento simplificado por parte de algumas sociedades prestadoras de serviços caracterizados como atividades intelectuais, das quais incluía-se a advocacia.Art. 17, inc. XI da Lei Complementar 123/06:Seção IIDas Vedações ao Ingresso no Simples Nacional  Art. 17.   Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte:  XI - que tenha por finalidade a prestação de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, bem como a que preste serviços de instrutor, de corretor, de despachante ou de qualquer tipo de intermediação de negócios;  

Diante deste artigo a tributação dos escritórios de advocacia somente poderiam ser realizada no Lucro Presumido ou Real, com alíquotas que chegavam a 16,33% sobre o faturamento bruto da sociedade de advogados (tratada como empresa).Com o advento da Lei Complementar n. 147/2014, o artigo 17 inciso XI da Lei Complementar n. 123/2006 foi revogado, permitindo assim que os escritórios de advocacia tivessem o direito a fazer a opção de tributação no SIMPLES NACIONAL, ficando, portanto, três formas de tributação para as Sociedades de Advogados.Inicialmente as Sociedades de Advogados que optassem  pelo SIMPLES NACIONAL teriam  enquadramento na TABELA VI como os demais profissionais; como exemplo temos os médicos, cuja tributação inicial é de 16,93% podendo chegar a  22,45% quando o faturamento anual acumulado ultrapassar R$ 3.420.000,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil reais), claro que respeitando o limite máximo em vigor para o SIMPLES que é de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Depois de uma luta hercúlea do Conselho Federal da OAB, junta ao Congresso Nacional, um Projeto de Lei que tratava do SIMPLES NACIONAL foi alterado para incluir as sociedades de advogados na TABELA IV, estabelecendo alíquota inicial de 4,5% e fixando a máxima de 16,85% sobre o faturamento do escritório.Não resta dúvidas que a tributação no SISTEMA SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO, ou seja , pagamento dos tributos IRPJ, CSSL, COFINS, PIS/PASEP e ISS, reduz significativamente os custos e ainda ajuda, pois reúne vários impostos e contribuições sociais em uma única guia, devendo ser pago mensalmente, dentro do regime único de arrecadação.A opção pela tributação com base no SIMPLES NACIONAL, terá que ser feita até o dia 30 de janeiro deste ano, para as sociedades já constituídas, sendo que para as novas sociedades será no momento da constituição.

Quando se compara a forma de Tributação no Lucro Presumido e a unificada no SIMPLES NACIONAL, fica clara a vantagem para os prestadores de serviços advocatícios, vejamos um comparativo.Uma Sociedade de Advogados com FATURAMENTO ANUAL DE R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), sendo um faturamento médio mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com este faturamento fazendo a opção pelo SIMPLES NACIONAL, o valor do tributo seria de R$ 1.260,00 ( hum mil, duzentos e sessenta reais) enquanto se a tributação tivesse como base o LUCRO PRESUMIDO o valor dos Tributos somados chegariam a R$ 4.572,44 (quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), mais ainda se o advogado optar por não constituir sociedade e receber a mesma quantia, o tributo como Pessoa Física, IRPF(Imposto de Renda Pessoa Física) ultrapassa facilmente  R$ 6.873,85 (seis mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos)Pelo estudo acima concluímos que muitas são as vantagens para os profissionais Advogados que se unem em Sociedade de caráter intelectual, para obter evidente vantagem fiscal, na certeza de que esta vantagem certamente será revertida em função da sociedade, sendo esta a destinatário final dos serviços jurídicos.

*Advogado, Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/MOSSORÓ, Membro da Comissão Estadual das Sociedades de Advogados e Comissão Estadual de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte, do Conselho Secção da OAB/RN.
27.01
22:27

Prefeito inspeciona obras do Nogueirão e anuncia patrocínio para dupla Potiba

Potiguar e Baraúnas irão receber cada um  R$ 200 mil da Prefeitura para o Estadual de 2015

Duas boas notícias para o futebol de Mossoró: o estádio Nogueirão está liberado pelo Corpo de Bombeiros para receber jogos do Campeonato Estadual e os representantes locais na competição, Potiguar e Baraúnas, irão receber cada um R$ 200 mil de patrocínio da Prefeitura de Mossoró.

A liberação do dinheiro foi anunciada nesta terça-feira (27) pelo prefeito Francisco José Júnior.

Na parte da tarde, o prefeito e secretário de Esportes, Abraão Dutra, fez uma visita de inspeção ao Nogueirão. O estádio recebe uma série de melhorias da Prefeitura, após o processo de municipalização ter sido concretizado. Uma das melhorias garante a ampliação da capacidade  público.

Até 2014, o estádio só comportava 4.050 torcedores, agora está liberado para receber até 6.100 pessoas, ou seja, 2.050 torcedores a mais, ampliando a possibilidade de renda aos clubes. 

Além da ampliação da capacidade, o estádio recebe obras de acessibilidade, pintura das arquibancadas, reforma do alambrado, aumento da capacidade e a melhoria no sistema de iluminação e refletores. Este ano, torcidas, profissionais de imprensa e clubes terão um estádio mais seguro.

O prefeito Francisco José também planeja recuperar a pista de atletismo do estádio, como forma de criar um novo ambiente à prática de esporte amador da cidade. 

Patrocínio – Quanto ao patrocínio aos clubes, o dinheiro será liberado em cinco parcelas iguais, de R$ 40 mil cada. Averba é usada pelos clubes para diversas despesas durante o Estadual.
27.01
21:57

TCE/RN libera reajuste para magistratura

Mas impõe recomendação para TJRN se adequar à lei fiscal

O reajuste fora determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal. A Corte de Contas entendeu que o reajuste “é possível”.

Esse foi o entendimento do relator Gilberto Jales, seguindo pelos demais membros do Pleno da Corte de contas. Mas o TCE impôs recomendações ao Tribunal de Justiça.

O TJRN deverá apresentar plano para economia a fim de respeitar limite de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
27.01
21:49

Jornalista Carlos Skarlack assume pasta de Comunicação da Câmara de Mossoró

O jornalista Carlos Skarlack aceitou o convite do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), para comandar a pasta de Comunicação do Poder Legislativo pelos próximos dois. A nomeação dele para o cargo já foi assinada por Jório.

Skarlack ocupa a Assecom da Câmara Municipal com a experiência acumulada por quatro anos, em que esteve à frente da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró, durante a primeira gestão da ex-prefeita Fafá Rosado.

Bem relacionado com a mídia mossoroense, e do Estado, Skarlack já despacha diariamente na sede da Assecom da Câmara, apesar de o Poder retornar às atividades legislativas somente no mês de fevereiro, conforme preceitua o seu Regimento Interno.

27.01
11:14

PF investiga no RN ligação criminosa em licitação entre a Caern e o DNOCS

Operação Itaratema inclui período de Rosalba Ciarlini no Governo do Estado/Fonte: Jornal de Fato.com

Natal/RN - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 27/1, em Natal, a Operação Itaretama que objetiva desarticular uma associação criminosa que fraudava licitações em prefeituras do interior do RN e na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte-CAERN; direcionava obras promovidas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS,  além de desviar recursos públicos.

A investigação da PF teve início ainda no primeiro semestre de 2014 e revelou que servidores do DNOCS mantinham estreito relacionamento com empresários do setor de engenharia, fazendo com que contratações tenham sido direcionadas e licitações indevidamente dispensadas ou fraudadas.

As suspeitas recaem principalmente sobre as obras de construção de açude no Assentamento 3 de agosto (Pau de Leite), da adutora de Jucuri, em Mossoró e na adutora de engate rápido de Jucurutu, ambas situadas na Região Oeste do estado.

Há indícios de que as obras não foram devidamente fiscalizadas durante sua execução, com prejuízo ao Erário e, também, há fortes suspeitas de corrupção ativa e passiva. Paralelamente, parte do grupo investigado estaria combinando propostas de licitações em prefeituras do RN e na CAERN.
Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo 7 mandados de busca e apreensão.
  • O nome da operação significa “Região de Pedras” e, no passado, foi a denominação do município de Lajes/RN, local onde foi construída a primeira das obras sob suspeita.
  • Como começou em 2014, a investigação abrange a gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini, de acordo com as primeiras notícias da operação policial.
27.01
10:26

O cancelamento da Bolsa Família

Mais de 880 famílias de Mossoró poderão perder benefício social do Governo Federal

Mais da metade das famílias inscritas no Cadastro Único, que deveriam em 2014 ter atualizado suas informações, ainda precisam fazer a atualização dos dados para continuar recebendo o benefício do Bolsa Família e programas complementares.

De acordo com o levantamento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, pouco mais de 30% das famílias mossoroenses inscritas compareceram ao Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo para a renovação cadastral.

De acordo com Irenice de Fátima, responsável pelo setor, 1.281 familias que há mais de dois anos não fazem a atualização estão no banco de dados do Cadastro Único em Mossoró, mas apenas 400 delas compareceram. “Se não comparecerem com urgência para renovar os dados, 881 famílias terão o Cadastro Único cancelado e, consequentemente, o Bolsa Família e os programas complementares”, explicou Irenice.

26.01
17:09

Robinson Faria anuncia pagamento de salários dos servidores dentro do mês

E Estado começa pagando vencimentos de aposentados e pensionistas, já no dia 29 de janeiro

Ao que tudo indica, o sofrimento do funcionalismo estadual para o recebimento der seus salários é página virada na administração pública do Rio Grande do Norte. O governador Robinson Faria inicia seu mandato pagando todo mundo, e em dia.

O calendário de pagamento de janeiro já está fechado e ocorrerá nos seguintes dias: 29 de janeiro, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. 

E, no dia 30 de janeiro, receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta. 

_Sempre tenho reiterado que o Governo não medirá esforços para cumprir o calendário de pagamento e que não estamos aqui para punir os servidores do Estado. O desequilíbrio fiscal existe, mas desde que assumimos, temos trabalhado incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores do Estado _, disse Robinson.
26.01
10:16

Prefeitura de Mossoró cumpre lei ao disciplinar e fiscalizar serviço de táxi

Taxistas de fora ocupam espaços de colegas da Cidade, desvirtuando andamento de atividade

A Prefeitura de Mossoró vem botando ordem na casa, ao adotar uma série de medidas para organizar melhor o serviço de táxi na cidade. Cumpre apenas a lei, o que é certo.

Na prática, a Prefeitura veta que taxistas de outras cidades façam corridas dentro de Mossoró, ocupando um espaço que por lei pertencente aos taxistas mossoroenses. Nada, além disso.

Qual o “crime” nessa medida? Nenhum. Logo, taxistas de outras cidades reclamam sem base legal, apenas por interesse pessoal e para tumultuar o serviço público.

Os taxistas de cidades vizinhas, como Tibau, após descarregar seus “clientes” em Mossoró passavam a circular nas linhas internas, nos espaços dos taxistas daqui. Errado. Não pode.

O correto é que os taxistas de outras cidades ocupem os pontos pré-determinados pela Prefeitura para deixar seus passageiros e espera-los novamente no retorno às suas origens. Nada de errado nisso.

26.01
09:36

Dá-lhe PT; arroja "cumpanheira" Dilma

Olhe o PT aí gente! É pau no lombo, pau nos “pinhaço”, pau, pau, pau...

Os tempos são outros. A Dilma “Coração Guerreiro” e “Paz e Amor” vai cedendo lugar a uma dirigente de Nação frágil, uma gestora de intenções e palavra duvidosas.

O que Dilma diz, não se escreve. E o que se escreve vem sendo péssimo pra Nação.

Senão vejamos...aumento de combustíveis, reajuste de impostos, elevação de tarifas públicas, redução de direitos trabalhistas, rombo nas contas do governo, roubalheira na Petrobras...

...e quê mais? Ah, corte de direitos trabalhistas, crescimento do desempenho, queda na produção industrial, ufa!

Quer dizer...o Brasil apostou em um novo Governo do PT, reelegeu Dilma e, ao que tudo indica, entrou pelo cano. Partido e presidente estão perdidinhos da Silva. 

Como diria o ex-presidente Lula: arroja "cumpanheira" Dilma; Dá-lhe, PT.

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